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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 2 no total

Andreia Zito

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5280/2009 Câmara dos Deputados 11/08/2009 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.782, de 2007, que "Acresce os artigos 26, 27 e 28 a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências". Tramitação Finalizada desde 25/08/2009 Autoria única
REQ 2866/2008 Câmara dos Deputados 10/06/2008 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso V do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Requerimento Nº 2828/2008, de minha autoria. Arquivada desde 16/06/2008 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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