Andreia Zito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2014 | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da União, do teto de retribuição na administração pública fixado pelo art. 37, XI, da Constituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2012 | Veda às instituições financeiras a celebração de convênios, contratos ou acordos que impeçam o acesso de clientes a operações de crédito ofertadas por outras instituições e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 10/06/2010 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a inclusão facultativa do ensino de esperanto no ensino médio Autor: SENADO FEDERAL Relatora: Deputada ANDREIA ZITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2010 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 09/06/2009 | "Regulamenta a profissão de arqueólogo e dá outras providências." Autora: Deputada SANDRA ROSADO Relatora: Deputado ANDREIA ZITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 09/06/2009 | "Regulamenta a profissão de arqueólogo e dá outras providências." Autora: Deputada SANDRA ROSADO Relatora: Deputado ANDREIA ZITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2009 | Acrescenta inciso VII e parágrafo 7º ao art. 1º da Lei nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998, ampliando a relação dos dados e informações divulgados, em página da rede mundial de computadores, pelo Tribunal de Contas da União. Autora: Deputada Bel Mesquista Relatora: Deputada Andreia Zito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2007 | Acrescenta inciso VII e parágrafo 7º ao art. 1º da Lei nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998, ampliando a relação dos dados e informações divulgados, em página da rede mundial de computadores, pelo Tribunal de Contas da União. Autora: Deputada Bel Mesquista Relatora: Deputada Andreia Zito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 07/11/2007 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos, na forma prevista no art. 206, V, e 212 da Constituição Federal, e dá outras providências. Autor: Senado Federal Relatora: Deputada Andreia Zito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 01/11/2007 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 01/11/2007 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 01/11/2007 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 01/11/2007 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2007 | Acresce dispositivos à Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, para dispor acerca da rescisão contratual, eficácia dos contratos de adesão e forma de desistência de contrato firmado com Concessionárias do Serviço Público e Instituições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2007 | Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.