Andreia Zito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| VTS 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 27 |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal -FUNPRESP, e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO Relatora: Deputado SILVIO COSTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2010 | Acrescenta Capítulo III-A ao Título V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a Contribuição Assistencial, e dá outras providências. Autor: Senado Federal Relator: Deputado Sabino Castelo Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 5 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 3.538/00, 3.871/00, 1.992/03 e 4.468/08, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 3.580/00, 4.940/05, 6.217/05, 3.447/08 e 5.422/09, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2009 | Dispõe sobre o pagamento de débitos por entes da Administração Pública mediante uso de cheque nominal e dá outras providências. Autor: Deputado RIBAMAR ALVES. Relatora: Deputada ANDREIA ZITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 4 Câmara dos Deputados | 07/05/2009 | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste e dos PLs nºs 3.538/00, 3.871/00, 1.992/03 e 4.468/08, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 3.580/00, 4.940/05, 6.217/05 e 3.447/08, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 02/04/2009 | Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça. Autor: Poder Executivo Relatora: Deputada Manuela D''avila | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 04/09/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3538/2000, do PL 3871/2000, e do PL 1992/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3580/2000, do PL 4940/2005, do PL 6217/2005, e do PL 3447/2008, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2008 | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2007 | Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação. Autor: Poder Executivo Relatora: Deputada Fátima Bezerra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3538/2000, do PL 3871/2000, e do PL 1992/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3580/2000, do PL 4940/2005, e do PL 6217/2005, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2007 | Veda o contingenciamento de dotações das agências reguladoras. Autor: Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Relatora: Deputada Gorete Pereira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Altera o art. 434 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Autora: Senadora Lúcia Vânia Relatora: Deputada GORETE PEREIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.