Andreia Zito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 6583/2014 Câmara dos Deputados | 18/11/2014 | Sugere a adoção de providências para a possibilidade de acrescentar ao § 1º do art. 1º da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, o inciso XXXVII, para incluir o Instituto Nacional de Cardiologia. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6499/2014 Câmara dos Deputados | 05/09/2014 | Requer o envio de Indicação à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sugerindo a possibilidade da aprovação de Projeto de Lei, com a respectiva justificativa, que irá "Instituir o auxílio-invalidez para os servidores públicos federais ocupantes de cargo efetivo de Policial Federal, e dá outras providências." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6326/2014 Câmara dos Deputados | 10/06/2014 | Sugere à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a possibilidade da aprovação de proposição de alteração na Lei nº 11.091, de 12/1/2005, que estruturou o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, para a inclusão do cargo de "Auxiliar em Administração", no nível "D", do Anexo II, da supracitada Lei. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5936/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo Projeto de Lei para alterar a Lei nº 12.872, de 24 de novembro de 2013, visando acrescentar o Art. 15-A, dispondo sobre a inclusão dos militares do Quadro Especial em extinção, no Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5801/2014 Câmara dos Deputados | 05/02/2014 | Requer à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a nomeação de todos os aprovados no último Concurso Público para Técnico da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 4727/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medidas visando à autorização para convocação dos aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 4722/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de providências para o restabelecimento da Incorporação de Quintos, no âmbito da administração pública federal, para os servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 1990. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3470/2012 Câmara dos Deputados | 12/12/2012 | Sugere à Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão a alteração do parágrafo 1º do art. 188 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para que a aposentadoria de servidor público federal, por invalidez, seja precedida de licença para tratamento de saúde, por período não excedente a 36 (trinta e seis) meses. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2698/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a extensão do direito da licença-maternidade aos pais, servidores públicos federais, nos casos de falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto, ou nos casos de invalidez permanente ou temporária, declarada por junta médica oficial. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2635/2012 Câmara dos Deputados | 01/03/2012 | Suge ao Minsitro da Fazenda o acréscimo de situação possível de isenção de imposto de renda na fonte, de pessoa física. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1349/2011 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 44 |
| INC 543/2011 Câmara dos Deputados | 18/05/2011 | Sugere à Presidente da República nova redação ao § 1º do art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6435/2010 Câmara dos Deputados | 26/05/2010 | Sugere ao Ministro do Planejamento a revogação do Art. 209, da Lei n.º 8.112, de 1990. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 1316/2007 Câmara dos Deputados | 16/10/2007 | Sugere ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, a criação da Universidade Federal da Zona Oeste do Rio de Janeiro, no bairro Realengo. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1315/2007 Câmara dos Deputados | 16/10/2007 | Sugere ao Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, alteração no modelo do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 909/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Sugere ao Ministério da Saúde o encaminhamento ao Congresso Nacional de Projeto de Lei que disponha sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos federais ocupantes de cargos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 412/2007 Câmara dos Deputados | 08/05/2007 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma Unidade do Colégio Pedro II no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 378/2007 Câmara dos Deputados | 26/04/2007 | Sugere ao Ministério da Educação o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que disponha sobre a criação de uma Escola Técnica no Município de Duque de Caxias-RJ. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.