Marina do MST
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 690/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/08/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DO CUIDADO COMUNITÁRIO E DA SAÚDE POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 682/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL "ARROZ E FEIJÃO DA GENTE FLUMINENSE", DESTINADO AO FOMENTO DA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARROZ E FEIJÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 681/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA MESA PERMANENTE E COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO E RESPOSTA RÁPIDA AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 680/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO EMERGENCIAL DE RECONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS, TRABALHADORES INFORMAIS E PEQUENOS AGRICULTORES AFETADOS PELAS TEMPESTADES E EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 669/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REGIME DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POR DESEMPENHO E/OU APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO-FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| INDL 658/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/05/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA PESSOAS COM CONDIÇÕES DE DIVERSIDADE DERMATOLÓGICA E FOTOSSENSIBILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 654/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/05/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO VISANDO À GESTÃO E GOVERNANÇA INTEGRADA DO SISTEMA DE BRT METROPOLITANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 625/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O COMBATE À MISOGINIA COMO COMPONENTE CURRICULAR TRANSVERSAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 588/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2025 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO PÓS-OPERAÇÃO POLICIAL, VISANDO À TRANSPARÊNCIA, À PRESTAÇÃO DE CONTAS E À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 583/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/10/2025 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ESTRUTURA E REGULAMENTA O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES/RJ), PARA APRIMORAR A GOVERNANÇA, A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E AS REGRAS DISCIPLINARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 581/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/10/2025 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO CARGO DE NUTRICIONISTA ESCOLAR PARA COMPOR O QUADRO TÉCNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 566/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/09/2025 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A TRANSFERÊNCIA PARA A UNIÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, PARA FINS DE PAGAMENTO DA DÍVIDA APURADA NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 212, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 557/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/08/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 554/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE FOMENTO À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM INVESTIMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 539/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM QUE INCLUI A CARNE DE JACA NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO EM RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS SOLIDÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 538/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM QUE INCLUI A CARNE DE JACA NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 514/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/05/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PROIBITIVAS À SUBMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS AO REGIME DE ESCALA DE TRABALHO 6X1, VISANDO À PROTEÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 498/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE INDÍGENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 493/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/04/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM QUE INCLUI A CARNE DE JACA NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 475/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2025 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DENOMINADO “CARTÃO MAIS INCLUSÃO - CMAIS - PVHA", PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS, EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, CARACTERIZADA POR CONDIÇÃO DE POBREZA OU EXTREMA POBREZA, RESIDENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 449/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/03/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PERDAS E DANOS PARA PESSOAS ATINGIDAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS - FEPAE-RJ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 426/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/02/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI , NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 424/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/12/2024 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO CARGO ADMINISTRATIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR DO CAMPO NO QUADRO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEEDUC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 402/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS DATAS DOS DIAS 03 E 10 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024 QUE SERÃO REALIZADAS AS APLICAÇÕES DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 356/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/08/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA (DECRADI), NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 342/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2024 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ EM CENTRO DE ENSINO INTEGRADO EM AGROECOLOGIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 341/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM), NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 340/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM), NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 339/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM), NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 338/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM), NO MUNICÍPIO DE RESENDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 337/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2024 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO CARGO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO EFETIVO E CARGOS AFINS NO QUADRO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEEDUC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 334/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REATIVAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 333/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO EM AGROECOLOGIA SANTA RITA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 332/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO EM AGROECOLOGIA REGO BARROS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 331/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO EM CENTRO DE ENSINO INTEGRADO EM AGROECOLOGIA JOAQUIM GOMES CRESPO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 330/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO OSCAR STUTZ EM CENTRO DE ENSINO INTEGRADO EM AGROECOLOGIA LEOPOLDO OSCAR STUTZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 329/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC NO LOCAL DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO SOUZA LIMA, DESAPROPRIADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 327/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 4800 DE 29 DE JUNHO DE 2006 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO UENF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| INDL 301/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE AGROECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE QUATIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 292/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DR. CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PROJETO MAIS SAÚDE NO CAMPO, NOS MUNICÍPIOS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES RURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| INDL 281/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2024 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIPERJ) REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 280/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO A ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL MEDIANTE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ENTORNO DO RESTAURANTE DO POVO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 277/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2024 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO CARGO DE PROFESSOR INDÍGENA EFETIVO E CARGOS AFINS NO QUADRO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEEDUC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 268/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/04/2024 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PESAGRO-RIO) REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 260/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/03/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA ASCENDER O “PALÁCIO DA DIGNIDADE”, O QUAL A ARQUIDIOCESE PRETENDE INTEGRAR NA AGENDA DE VISITAS DO PAPA, CHEFE DE ESTADO DO VATICANO, À CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, EM 2025, NA COP 30 NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 246/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2024 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO) REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| INDL 245/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2024 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ITERJ) REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 170/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO A ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL MEDIANTE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ENTORNO DO RESTAURANTE DO POVO HEBERT DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 169/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA NO LOCAL ONDE FUNCIONA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS NO BAIRRO RETIRO, EM VOLTA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 168/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MIGRAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTÔNIO SARLO PARA A ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 167/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/10/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS DA BAIXADA FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 162/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, IMPLEMENTAÇÃO DA GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO NO DIA DA ELEIÇÃO AO CONSELHO TUTELAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 158/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 149/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE AGROECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| INDL 144/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI , NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 131/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JOÃO HERINGER, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 130/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE BOM JARDIM, BOM JARDIM - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 112/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO SEROPÉDICA - JAPERI PELA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 85/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/06/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PEDÁGIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 80/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO NO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 14/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A PROMOÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ÁREAS RURAIS A SER CONDUZIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 13/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2023 | “SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RESTAURANTE POPULAR COM REFEIÇÃO AO VALOR MÓDICO, NO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA – RJ” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.