Sargento Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer sejam convidados para participar da Reunião Extraordinária de Audiência Pública sobre o Benefício Fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). | Arquivada desde 12/03/2025 | Autoria única |
| REQ 1114/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Médico Veterinário José Eduardo Mayhe Ferreira, embaixador do CRMV-RJ, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 983/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Apóstolo Indenberg dos Reis Filho, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4084/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Savio Resende de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 3157/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Guntherman, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense. | Arquivada desde 26/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.