Sargento Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1798/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2312/2023, que dispõe sobre a dedução de gastos com esportes e cursos de idiomas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física e altera a Lei nº 9.250, de 1995, do Projeto de Lei nº 1029/2007 que altera a legislação do Imposto de Renda Pessoa Física, ampliando o limite de dedução com Educação e acrescenta o ensino complementar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1441/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.055/2023 do Projeto de Lei nº 3722/2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1440/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.478/2023 do Projeto de Lei nº 211/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1015/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.512/2023 do Projeto de Lei nº 241/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2024 | Autoria única |
| REQ 687/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4871 de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2288 de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/03/2024 | Autoria única |
| REQ 4015/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Requer a Desapensação do Projeto de Lei nº 273, de 2023, e de seu apensado PL nº 2.439, de 2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179, de 2003. | Aguardando Autorização do Despacho desde 22/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.