Sargento Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 450/2026 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Requer ao Ministério da Justiça e de Segurança Pública, que se manifeste em relação ao texto proposto neste REQ de Informação do PL nº5.967/2023, que propõe 144 horas mensais aos PMs e BMs . | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1642/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sob a gestão da Exmª Senhora Ministra Marina Silva, informações acerca do projeto de informatização do sistema do IBAMA utilizando a conta “gov.br”, com o objetivo de agilizar a homologação e o registro de criadores de passeriformes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| RIC 979/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 4.400/2008, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer a concessão de dois salários mínimos de benefício mensal ao idoso carente com cem anos ou mais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| RIC 188/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró no Rio Grande do Norte, considerada como penitenciária de segurança máxima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2898/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre a incorporação do Cateter Hidrofílico para pessoas com lesão medular e bexiga neurogênica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2521/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Solicita informações à Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento sobre o impacto orçamentário que decorreria em razão da aprovação do Substitutivo do Projeto de Lei nº 317, de 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2334/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre o efetivo cumprimento do Decreto Lei nº 10.418/2020, no que tange a fiscalização in loco de equipe técnica do Ministério da Previdência Social no que se refere a violação de direitos relativos a quebra de Paridade decorrentes da Lei Estadual nº 9537/2021 em pleno vigor. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1648/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre o efetivo cumprimento do Decreto Lei nº 10.418/2020, no que tange a fiscalização in loco de equipe técnica do Ministério do Trabalho e Emprego no que se refere a violação de direitos relativos a quebra de Paridade decorrentes da Lei Estadual nº 9537/2021 em pleno vigor. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 405/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o efetivo cumprimento do Decreto Lei nº 10.418/2020, no que tange a fiscalização in loco de equipe técnica do Ministério da Fazenda, em especial a Secretaria Nacional de Previdência e Trabalho, no que se refere a violação de direitos relativos a quebra de Paridade decorrentes da Lei Estadual nº 9537/2021 em pleno vigor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.