Sargento Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2434/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 86/2026, que “altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para majorar a pena do crime de organização criminosa em caso de atuação interestadual; e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para vedar o acordo de não persecução penal aos crimes praticados em contexto de organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada.” | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1192/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5967/2023, que “acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1172/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5967/2023, que “acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1164/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 5967/2023. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1163/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer inclusão de coautoria ao PL 5967/23. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1161/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requerimento de inclusão de coautoria do Deputado Soldado Noelio ao Projeto de Lei nº 5967, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1157/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 5967/2023. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4567/2024 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5967/2023. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2993/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 34 |
| REQ 2238/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
| REQ 3608/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 3476/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer a coautoria do PL 4812/2023, de autoria do deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que desonera rações e suplementos para alimentação de cães e gatos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (COFINS), nos termos em que especifica. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” | Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 55 |
| REQ 2244/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas". | Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 43 |
| REQ 270/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 39 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.