Sargento Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 214/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Solicito diligência/visita técnica em algumas unidades da Polícia Militar baseadas no Complexo do Alemão/Penha, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o intuito de observar o cenário de guerra civil, as condições de trabalho dos Policiais Militares. | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 94/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | “Requer o aditamento ao REQ Nº 74/2026 – CSPCCO, para ampliação de visitas na realização da visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro.” | Aguardando Providências Internas desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 73/2026 Câmara dos Deputados | 05/03/2026 | Requer a criação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23. | Aguardando Providências Internas desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 76/2025 Câmara dos Deputados | 03/12/2025 | Requer o aditamento ao REQ n° 62/2025 a realização de seminário externo para debater o PROPAG, a Rio Previdência e o Banco Master e a relação desses com os servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 99/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025. | Arquivada desde 02/06/2026 | Coautoria — 18ª assinatura de 34 |
| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer a criação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para fiscalização da violação dos direitos dos pensionistas dos policiais em todo o território nacional. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer a criação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para tratar da escala de trabalho dos policiais e bombeiros militares em todo o território nacional. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a criação de Grupo de Trabalho visando à análise da tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial, para propor plano de trabalho, audiências públicas e, ao final, um projeto de lei como contribuição da Comissão. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 434/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a criação de GRUPO DE TRABALHO para análise, estudo e construção de propostas legislativas e políticas para garantir direitos e segurança jurídica ao Guarda Civil Patrimonial. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 107/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Solicito a criação de Grupo de Trabalho para estudar o fenômeno da alta letalidade violenta cometida contra os Agentes de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 101/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Solicito a criação de Grupo de Trabalho para estudar o abrandamento excessivo das penas e suas consequências na escala do crime e da violência no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 99/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Solicito a criação de Grupo de Trabalho para fiscalizar e esclarecer as graves violações de direitos humanos que os membros da Segurança Pública - Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, veteranos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro estão sendo acometidos, ao não receberem a GRAM, direito constitucionalmente previsto. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 97/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requerimento de inclusão de matéria extrapauta. | Arquivada desde 26/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 64/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para apuração, estudo e discussão sobre o aumento significativo da criminalidade em todo o Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 63/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para apuração, estudo e discussão sobre os ataques criminosos ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.