Sargento Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 265/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro. | Aguardando Providências Internas desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 152/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater ações para melhorar a legislação em relação a busca pessoal, ou seja, a abordagem policial | Aguardando Providências Internas desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 74/2025 Câmara dos Deputados | 19/11/2025 | Requer a realização de audiência pública para tratar da situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 498/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer o aditamento ao REQ Nº 332/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | “Requer o aditamento ao REQ Nº 05/2025 – Comissão PEC nº 18/2025, para inclusão de convidado na realização de audiência pública: Dejacy da Conceição – Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil (ANGPB). | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 18, de 2025, que dispõe sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à Segurança Pública e sua relação com os problemas enfrentados pelo Estado do Rio de Janeiro. Convidando as seguintes autoridades: Dr.Rodrigo Bacellar, Deputado Estadual e Pres. da ALERJ; Dr.Victor Santos, Delegado Federal e Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Marcelo Menezes, CEL PM e Secretário de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Dr.Antonio José Campos Moreira, Procurador–Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Dr.Fábio Galvão da Silva Rego, Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro; Dr. Felipe Curi, Delegado de Polícia Civil e Secretário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Desembargador Ricardo Couto de Castro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 268/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | “Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.” | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 212/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | “Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.” | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 206/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | “Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.” | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 160/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | “Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.” | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1584, de 2025. Convidados: Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ArpenSP; e Secretário Nacional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ArpenBR | Pronta para Pauta desde 20/05/2025 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 08/05/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2025, para inclusão de convidado na audiência pública. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Requerimento de Audiência Pública para apresentação do Portal Segurança Transparente | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 317, de 2022. | Arquivada desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 05/25, de autoria do Sr. Luiz Carlos Hauly, para inclusão de novo convidado nas audiências públicas destinadas a debater a previsão de cobrança pelo uso de sistemas operacionais indispensáveis à implantação da Reforma Tributária. | Arquivada desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 271/2024 Câmara dos Deputados | 30/09/2024 | Requerimento de Audiência Pública para tratar do uso de veículo aéreo não tripulado “drone”, por facções criminosas no Brasil. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 58/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 317, de 2022. | Arquivada desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer aditamento ao Requerimento nº16/24, de minha autoria, para inclusão de convidados nas audiências públicas. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 155/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer o convite do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para prestar esclarecimentos sobre mudanças na Previdência dos Militares Brasileiros. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requerimento de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas com síndrome de Pompe, bem como o protocolo clínico adotado pelo Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 264/2023 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 173/2023. | Arquivada desde 18/10/2023 | Autoria única |
| REQ 173/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Solicito a realização de Audiência Pública para convidar Autoridades com o intuito de debater sobre o aumento significativo da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 18/10/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de debater a decisão dos Bancos em suspender os empréstimos Consignados aos beneficiários do INSS, logo após governo reduzir taxas de juros. | Arquivada desde 30/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.