Reimont
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 82/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 36/2026 Câmara dos Deputados | 14/07/2026 | Requer a realização de Seminário Conjunto da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Trabalho, no Estado do Rio de Janeiro, para debater os impactos do fechamento de agências bancárias, da redução do atendimento presencial, da digitalização dos serviços financeiros e da diminuição dos postos de trabalho no setor bancário sobre a população fluminense, especialmente as pessoas idosas. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 129/2025 Câmara dos Deputados | 17/11/2025 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 111/2025 – CASP, para incluir orador na audiência pública destinada a debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro. | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 128/2025 Câmara dos Deputados | 14/11/2025 | Requer o aditamento no REQ 118/2025 CASP, que solicita Audiência Pública para discussão do tema: regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva.para inclusão de novos convidados. | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 103/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer o aditamento ao requerimento nº 98/2025 para inclusão de novos convidados. | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 104/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de “Atividades Comemorativas dos 30 anos de Criação da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – CDHMIR”. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiências públicas, produção de materiais gráficos, atividades e relatórios, dedicados a debater os temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da ONU. | Aguardando Providências Internas desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer que seja convidada a Exma. Sra. Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas-redondas e cerimônias agendadas, além da recepção de autoridades convidadas pela CDHMIR em eventos institucionais. | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 66/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer a realização de debate público, no Rio de Janeiro, para discutir o imenso e diversificado mercado de trabalho que o Carnaval do Rio de Janeiro representa, a partir de questões como as condições oferecidas, possibilidades de expansão, perspectivas para os próximos anos. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 65/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer a realização de debate público, no Rio de Janeiro, para discutir o funcionamento do sistema financeiro e seus impactos nas relações de trabalho da categoria bancária e no atendimento a clientes e usuários, com reflexo em toda população. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 36/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE). | Arquivada desde 11/06/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar na reconstrução da estrutura física e retomada da prestação dos serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública por decorrência das fortes chuvas. | Arquivada desde 11/06/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Requer a impressão da cartilha informativa Economia de Francisco e Clara - material tem o objetivo de popularizar o chamado do Papa Francisco para uma nova economia e levantar discussão sobre novas experiências econômicas. | Arquivada desde 12/03/2024 | Autoria única |
| REQ 81/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer a realização de debate público no Rio de Janeiro para discutir o Assédio Moral, na Consolidação das Leis Trabalhistas | Arquivada desde 27/11/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer o aditamento do Requerimento nº 5/2023 - CTRAB para realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. | Arquivada desde 23/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.