Reimont
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 57/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer inclusão de meta no Programa Fomentar a transformação digital, a capacitação digital, a estruturação e a expansão da utilização de TICs nos complexos industriais estratégicos para o desenvolvimento nacional (Programa: 2324; Objetivo Específico: 0524; Órgão Responsável: 24000; Inclusão de Meta: 26000) | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 56/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer acréscimo de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458; Órgão Responsável: 26000; Meta Inicial: 40 Acréscimo: 1000; Meta Final: 1040). | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| SLD 55/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a emenda de inclusão de meta no programa de Educação Superior (Programa: 5113; Objetivo Específico: 0353; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 5000) | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| SLD 26/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Acrescenta parágrafo ao art. 12, Cap III do Corpo da Lei, para permitir redistribuição proporcional de sobras de dotação da assistência à saúde | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 25/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Acrescenta inciso ao Anexo III para incluir ações da Fiscalização do Trabalho como despesa primária obrigatória | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 24/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Suprime o art. 129, Cap VII do Corpo da Lei, para retirar a vinculação do reajuste de auxílios a variação do IPCA acumulado | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 23/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Acrescenta inciso ao art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para autorizar a criação de cargos das Carreiras Tributária, Aduaneira e Auditoria-Fiscal do Trabalho | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 22/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Suprime o § 2º do art. 120, Cap VII do Corpo da Lei, que exige autorização prévia na LOA para edição de normas que gerem despesas | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 21/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Acrescenta parágrafo ao art. 4º, Cap II do Corpo da Lei, para incluir como prioridade a destinação de recursos às ações da Fiscalização do Trabalho contra trabalho escravo e infantil | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 20/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Acrescenta inciso ao art. 12, Cap III do Corpo da Lei, para instituir indenização uniforme por uso de veículo próprio para serviços externos | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 19/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Acrescenta artigo no Capítulo VII do Corpo da Lei, para autorizar o reajuste da indenização de fronteira pelo IPCA acumulado de 2013 a 2025 | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 18/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Altera o § 2º do art. 120, Cap VII do Corpo da Lei, para exigir dotação prévia para edição de normas que aumentem despesas | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 14/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Altera o inciso III do art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para vedar contratação temporária para substituição de servidores efetivos, militares e empregados públicos | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 23/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto Aditiva - Emenda ao Art. 116 - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 21/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto Aditiva - Emenda ao Art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 20/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto Aditiva - Provimento de Cargos e Reestruturação das carreiras integrantes da Funai - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116, Inciso VII. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 18/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto Aditiva - Emenda ao Art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 13/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | EMENDA DE META: Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (NIDES/UFRJ). | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.