Reimont
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 53/2026 Câmara dos Deputados | 14/07/2026 | Requer a realização de Seminário Conjunto da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Trabalho, no Estado do Rio de Janeiro, para debater os impactos do fechamento de agências bancárias, da redução do atendimento presencial, da digitalização dos serviços financeiros e da diminuição dos postos de trabalho no setor bancário sobre a população fluminense, especialmente as pessoas idosas. | Pronta para Pauta desde 14/07/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de seminário para exibição do documentário ANISTIA 79, seguida de debate, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a realização de seminário, na cidade de Volta Redonda/RJ, com o objetivo de promover debate público sobre o direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção do clima, com foco na Floresta da Cicuta. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 24/2026 Câmara dos Deputados | 06/03/2026 | Requer a realização de seminário, no município do Rio de Janeiro/RJ, para dialogar sobre o enfrentamento às violações de direitos humanos de crianças e adolescentes. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 144/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a realização de diligências em quilombos da região central de Minas Gerais para acompanhamento da situação de direitos humanos nesses territórios. | Arquivada desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 143/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a realização de diligências em Belém e Santarém, no Estado do Pará, durante a COP30, para acompanhamento da situação de exploração sexual de crianças e adolescentes em contextos de grandes eventos internacionais. | Aguardando Providências Internas desde 06/11/2025 | Autoria única |
| REQ 142/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a realização de diligências em terras indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul para acompanhamento da situação de direitos humanos nesses territórios. | Aguardando Providências Internas desde 06/11/2025 | Autoria única |
| REQ 141/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a realização de diligências em terras indígenas do Estado de Mato Grosso para acompanhamento da situação de direitos humanos nesses territórios. | Aguardando Providências Internas desde 06/11/2025 | Autoria única |
| REQ 138/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer a esta Comissão que aprove a realização de Seminário sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual. | Aguardando Providências Internas desde 06/11/2025 | Autoria única |
| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão.. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 99/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer a realização de diligências em quilombos do Sul Fluminense para apuração de violações de direitos humanos nesses territórios. | Aguardando Providências Internas desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 98/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer a realização de mesa-redonda no Quilombo São José da Serra, em Valença/RJ, para tratar de casos de violações de direitos dos quilombolas no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Providências Internas desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 83/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de exposição institucional na Câmara dos Deputados, em celebração ao Mês da Psicologia, a ser celebrado em agosto. | Aguardando Providências Internas desde 02/07/2025 | Autoria única |
| REQ 78/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer a realização de mesa de debate conjunta com a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para tratar da “criminalização das culturas periféricas e as violações de direitos humanos nas favelas do Rio de Janeiro”. | Aguardando Providências Internas desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 77/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer a realização de seminário para debater as violências contra crianças e adolescentes nas redes sociais e no ambiente virtual. | Aguardando Providências Internas desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 72/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer a realização de atividades, no âmbito deste Colegiado, em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado em agosto de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 65/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Seminário Comemorativo pelos 40 anos do documento “A Promessa da Paz Mundial”, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 64/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de seminário para debater os desafios e as perspectivas das comissões legislativas de Direitos Humanos no Brasil, com a participação dos(as) presidentes das Comissões de Direitos Humanos das Assembleias Legislativas Estaduais e das Câmaras Municipais das capitais brasileiras. | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal. | Arquivada desde 10/04/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 23 |
| REQ 48/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com o objetivo de debater sobre enfrentamento aos homicídios e aos desaparecimentos forçados no Brasil e amparo aos familiares das vítimas. | Aguardando Providências Internas desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requeiro realização de Mesa Redonda, em alusão ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ser celebrado em 3 de maio. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2025 | Autoria única |
| REQ 41/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a realização de diligência desta Comissão para debater conflitos agrários e violência contra trabalhadores rurais sem-terra da região sul do Pará. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2025 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requeiro a realização de Mesa Redonda com representantes dos povos indígenas da Aldeia Maracanã, autoridades públicas e sociedade civil para debater a as demandas da Aldeia Maracanã, espaço de relevância histórica, cultural e indígena localizado nas imediações do Estádio do Maracanã, no município do Rio de Janeiro (RJ). | Aguardando Providências Internas desde 23/04/2025 | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater Diretos Humanos e Baixada Fluminense | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 24/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater a situação de violência que ocorre em face da população em situação de Rua na Baixada Fluminense | Arquivada desde 01/04/2025 | Autoria única |
| REQ 23/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater a situação de violência que ocorre em face da população em situação de Rua na cidade do Rio de Janeiro | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 22/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer, nos termos regimentais, ouvido o plenário da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a realização de seminário destinado a debater os conflitos rurais e urbanos no Estado de Sergipe | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requeiro a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste Colegiado e eventuais ações conjuntas com outras entidades. | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos, considerando o disposto no artigo 32, inciso VIII. | Aguardando Providências Internas desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Requer o aditamento ao requerimento nº 18/2024, para inclusão de convidado na realização de Seminário | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 210/2024 Câmara dos Deputados | 04/07/2024 | Requer a realização de debate público para discutir com a crescente desigualdade, racismo, mortalidade e morbidade que assolam a População em Situação de Rua no Brasil, em especial no estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 10/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer o aditamento ao requerimento nº 17/2024 CCTI, para inclusão de convidados para o Debate Público | Arquivada desde 16/08/2024 | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer a realização de debate público para discutir a importância da energia nuclear e das empresas ELETRONUCLEAR, INSTITUTO NUCLEAR DO BRASIL e NUCLEP, para o desenvolvimento do Rio de Janeiro e para a Soberania Nacional | Arquivada desde 16/08/2024 | Autoria única |
| REQ 97/2024 Câmara dos Deputados | 12/04/2024 | Requer a realização de Seminário para debater sobre “garantir o acesso e permanência da juventude nas universidades” | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 18/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer a realização de seminário para debater sobre as Oportunidades e convergências a carreira de ciência e Tecnologia promovendo benefícios a população. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer a realização de Seminário para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que precariza o serviço público e desvaloriza seus trabalhadores. | Arquivada desde 26/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer a realização de Seminário para para debater os impactos dos ataques de violência extrema e dos conflitos armados na garantia do direito à educação, responsabilidade de Estado e das famílias, e estratégias que possam prevenir esses efeitos. | Pronta para Pauta desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 86/2023 Câmara dos Deputados | 19/10/2023 | Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 84/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 26/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 83/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer a realização de debate público para debater sobre as Oportunidades e convergências a carreira de ciência e Tecnologia promovendo benefícios a população. | Arquivada desde 26/03/2024 | Autoria única |
| REQ 196/2023 Câmara dos Deputados | 01/09/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. | Arquivada desde 27/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 65/2023 Câmara dos Deputados | 01/09/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminários nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro para acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério, no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho instalado para esse fim no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 06/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Requer a realização de Seminário para discutir a atuação dos Profissionais da Psicologia e do Serviço Social no desempenho de suas funções, que são alicerçadas nos direitos humanos e na defesa intransigente da Educação como um direito de todas as pessoas. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 39/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer a realização de Seminário para discutir a atuação da Administração Pública na preservação dos morros do Pão de Açúcar, declarado Patrimônio Mundial pela Unesco. | Arquivada desde 26/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.