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Requerimento de Sessão Solene (REQ) · 95 no total

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Requerimento de Sessão Solene (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1731/2026 Câmara dos Deputados 27/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Salário Mínimo Profissional da Engenharia e da Agronomia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 1730/2026 Câmara dos Deputados 27/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 1729/2026 Câmara dos Deputados 27/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, celebrado anualmente em 19 de agosto. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 3888/2025 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Requer a realização de sessão solene no Plenário desta Casa em alusão aos 60 anos do Salário Mínimo Profissional da Engenharia e da Agronomia Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2025 Autoria única
REQ 3250/2025 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 18
REQ 2438/2025 Câmara dos Deputados 30/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 57
REQ 2334/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 Coautoria — 35ª assinatura de 57
REQ 2331/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 Coautoria — 42ª assinatura de 59
REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 52ª assinatura de 52
REQ 2243/2025 Câmara dos Deputados 11/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/06/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 16
REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 Coautoria — 44ª assinatura de 52
REQ 2011/2025 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 Primeira assinatura de 51
REQ 2006/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP). Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 37
REQ 2002/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina. Tramitação Finalizada desde 02/07/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 37
REQ 2001/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 33
REQ 2000/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 55
REQ 1998/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 Primeira assinatura de 53
REQ 1989/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 57
REQ 1939/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2025 Coautoria — 19ª assinatura de 54
REQ 823/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 28
REQ 755/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Tramitação Finalizada desde 10/07/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 38
REQ 520/2025 Câmara dos Deputados 17/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 19
REQ 452/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 38
REQ 451/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais. Tramitação Finalizada desde 21/08/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 39
REQ 450/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 38
REQ 449/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 Coautoria — 32ª assinatura de 43
REQ 320/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 29
REQ 216/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31). Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 Coautoria — 47ª assinatura de 55
REQ 213/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 45ª assinatura de 52
REQ 199/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 39ª assinatura de 52
REQ 4671/2024 Câmara dos Deputados 02/12/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à conquista do título da Libertadores da América pelo Botafogo de Futebol e Regatas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/12/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 11
REQ 2837/2024 Câmara dos Deputados 06/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 80 anos de criação da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI. Tramitação Finalizada desde 19/11/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 1676/2024 Câmara dos Deputados 16/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a). Tramitação Finalizada desde 27/08/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 325/2024 Câmara dos Deputados 21/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/02/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 22
REQ 277/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 12
REQ 245/2024 Câmara dos Deputados 15/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 22
REQ 234/2024 Câmara dos Deputados 09/02/2024 Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Tramitação Finalizada desde 04/06/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 18
REQ 227/2024 Câmara dos Deputados 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia Nacional da População em Situação de Rua Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2024 Autoria única
REQ 226/2024 Câmara dos Deputados 08/02/2024 Requer a realização de Sessão SoleneSobre a abertura da Campanha da Fraterniade com o tema “Fraternidade e Amizade social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Evangelo de Mateus - 23,8). Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 Autoria única
REQ 224/2024 Câmara dos Deputados 08/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos de existência da Associação Beneficente São Martinho Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2024 Autoria única
REQ 219/2024 Câmara dos Deputados 08/02/2024 Requer convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas. Tramitação Finalizada desde 23/04/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 3998/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2023 Primeira assinatura de 27
REQ 3342/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer a realização de sessão de 360 (trezentos e sessenta) anos da empresa brasileira de correios e telégrafos. Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 3323/2023 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. Tramitação Finalizada desde 14/12/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1388/2023 Câmara dos Deputados 03/05/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 11
REQ 1285/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/04/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 34
REQ 1050/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Tramitação Finalizada desde 04/10/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 31
REQ 1049/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 190 anos de emancipação politica. Tramitação Finalizada desde 19/09/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 26
REQ 1020/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco. Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 35
REQ 995/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à jornalista Glória Maria Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/03/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 18
REQ 869/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 42
REQ 665/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia. Tramitação Finalizada desde 04/09/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 53
REQ 631/2023 Câmara dos Deputados 13/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Escola de Samba e o centenário da criação do primeiro bloco carnavalesco “Ouro sobre Azul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 24
REQ 608/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 Coautoria — 40ª assinatura de 44
REQ 581/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 52
REQ 580/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 55
REQ 530/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE). Tramitação Suspensa desde 05/06/2023 Coautoria — 42ª assinatura de 53
REQ 527/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto” Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 54
REQ 519/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 53
REQ 515/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 Coautoria — 40ª assinatura de 54
REQ 507/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 36ª assinatura de 52
REQ 505/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 53
REQ 485/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 52
REQ 482/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 54
REQ 464/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 34ª assinatura de 52
REQ 463/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 52
REQ 459/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 54
REQ 458/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 54
REQ 454/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 Coautoria — 53ª assinatura de 54
REQ 453/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários. Tramitação Finalizada desde 16/10/2023 Coautoria — 43ª assinatura de 52
REQ 447/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 56
REQ 421/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 53
REQ 419/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 52
REQ 409/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 53
REQ 401/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 55
REQ 400/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social. Tramitação Finalizada desde 30/05/2023 Coautoria — 43ª assinatura de 53
REQ 397/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 Coautoria — 31ª assinatura de 54
REQ 393/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília. Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 54
REQ 345/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia. Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 Coautoria — 48ª assinatura de 56
REQ 321/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 34ª assinatura de 53
REQ 305/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 46ª assinatura de 54
REQ 303/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 52
REQ 302/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 53
REQ 301/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 53
REQ 300/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia. Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 54
REQ 297/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 52
REQ 291/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 52
REQ 290/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 52
REQ 289/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 52
REQ 282/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 42ª assinatura de 53
REQ 279/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 52
REQ 253/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).; Aguardando Encaminhamento desde 15/03/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 52
REQ 251/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. Aguardando Encaminhamento desde 24/03/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 55
REQ 221/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro. Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 Coautoria — 46ª assinatura de 52
REQ 74/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene sobre abertura da Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhe vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 9

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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