Carlos Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 12/12/2006 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/11/2006 | Inclui no Anexo da Lei n° 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos ferroviários que menciona. | Arquivada desde 09/11/2006 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 21/12/2005 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 21/12/2005 | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 09/06/2005 | Acrescente-se ao art. 12 do projeto Parágrafo único, com a seguinte redação: "Parágrafo único. O Juízo, por livre arbítrio, poderá adiantar parte do valor estipulado dos horários para fazer face às despesas indispensáveis na elaboração do laudo." | Arquivada desde 09/06/2005 | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2005 | Acrescente-se ao art. 8º do projeto a alínea "d" com a seguinte redação: "d) são exceções aquelas atividades que, embora não possuam nível superior, sejam indispensáveis, como Gemólogos, Marchand e outras." | Arquivada desde 09/06/2005 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2005 | Acrescente-se aos artigos 1º, 2º, 14º, 15º do projeto, após a palavra Associação, a expressão "e Instituto". | Arquivada desde 09/06/2005 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 03/11/2003 | No art. 1º do projeto, dê-se a seguinte redação ao § 8º do art. 40 da Lei nº 7.565, de 1986: | Arquivada desde 03/11/2003 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2003 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 11/08/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.