Substitutivo (SBT) · 9 no total

Carlos Santana

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/06/2009	Acrescenta artigo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação simultânea em licitações de empresas em que se evidencie a existência de controle único.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	29/04/2009	Regulamenta a cessão de bens imóveis da antiga Rede Ferroviária Federal para as Administrações Municipais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/06/2008	Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do afro-descendente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/04/2008	Acrescenta dispositivo ao art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, para excetuar determinados veículos de carga da exigência do uso do tacógrafo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/04/2008	Altera os arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para estender os benefícios do REPORTO a empresas que acondicionam e movimentam contêineres em áreas localizadas fora de porto organizado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/07/2004	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/07/2004	Acrescenta parágrafos ao art. 133 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro	Arquivada desde 06/07/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/08/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/06/2001	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 10/03/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.