Carlos Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 168/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da Segurança Pública nas Ferrovias Federais, em virtude da revitalização através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | Arquivada desde 09/12/2009 | Autoria única |
| REQ 162/2009 Câmara dos Deputados | 24/09/2009 | Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para debater sobre novos pedágios. | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| REQ 161/2009 Câmara dos Deputados | 24/09/2009 | Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos prefeitos dos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Queimados, Japeri e, para debater sobre novos pedágios. | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| REQ 129/2009 Câmara dos Deputados | 22/05/2009 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transporte para discutir questões relativas à duplicação da BR-101 - SC/RS. | Arquivada desde 21/05/2010 | Autoria única |
| REQ 113/2009 Câmara dos Deputados | 03/04/2009 | Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com a presença do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários. | Arquivada desde 07/04/2009 | Autoria única |
| REQ 232/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Solicita realização de audiência pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com a participação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, para discutir o acordo coletivo de trabalho dos ferroviários. | Arquivada desde 14/04/2011 | Autoria única |
| REQ 230/2008 Câmara dos Deputados | 18/11/2008 | Solicita que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aprovado o envio de delegação oficial de parlamentares brasileiros afrodescendentes à posse do Presidente dos Estados Unidos, Sr. Barack Obama, a realizar-se dia 20 de janeiro de 2009. | Arquivada desde 19/11/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 85/2008 Câmara dos Deputados | 19/06/2008 | Requerem a realização de Audiência Pública para tratar da questão portuária no âmbito da política de desenvolvimento do País. | Arquivada desde 15/10/2008 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 80/2008 Câmara dos Deputados | 27/05/2008 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a extinção da CIDE na Reforma Tributária. | Arquivada desde 04/06/2008 | Autoria única |
| REQ 46/2007 Câmara dos Deputados | 01/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o sistema ferroviário brasileiro e a viabilidade do transporte turístico e de passageiros através da malha ferroviária. | Arquivada desde 08/08/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 89/2007 Câmara dos Deputados | 19/06/2007 | Requerem a designação de uma representação de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para averiguar a atual situação das comunidades remanescentes de quilombos na ilha da Marambaia, Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 04/07/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 6/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Requer a realização de Seminário para tratar da competitividade dos portos brasileiros em conseqüência da automação e da conteinerização . | Arquivada desde 14/03/2007 | Autoria única |
| REQ 279/2006 Câmara dos Deputados | 02/08/2006 | Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. | Arquivada desde 08/11/2006 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 454/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação de Informática e Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999. | Arquivada desde 29/11/2006 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 108/2005 Câmara dos Deputados | 26/08/2005 | Solicita seja convidado o Senhor Ministro da Fazenda ou representante a comparecer a esta Comissão para discutir a proposta de transferência dos trens de passageiros da CBTU para os Estados e Municípios no prazo de 45 dias. | Arquivada desde 19/10/2005 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 107/2005 Câmara dos Deputados | 26/08/2005 | Solicita sejam convidados os Senhores Murilo Portugal, Presidente da CBTU; o Sr Raul de Bones e a SrLuiz Cocenza a comparecerem a esta Comissão para discutir a proposta de transferência dos trens de passageiros da CBTU para os Estados e Municípios no prazo de 45 dias. | Arquivada desde 19/10/2005 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 106/2005 Câmara dos Deputados | 26/08/2005 | Solicita sejam convidados os Deputados Carlos Santana, Telma de Souza, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa a Ferrovia Deputado Jaime Martins, Líderes dos Partidos, integrantes da Comissão e demais Deputados, Federações Ferroviárias a comparecerem a esta Comissão para discutir a proposta única para Reestruturação do Setor Ferroviário. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 95/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Requer a realização de audiência pública para tratar da Política Integrada de Investimentos - Projeto Rodovias Século XXI, com o Presidente da ANEOR. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 90/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Requeiro a V.Exa., nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão, em audiência pública para tratar da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A, seus efeitos legais e a reestruturação do setor ferroviário no Brasil, o Sr. Relator da Medida Provisória nº 246/05, Deputado Inaldo Leitão, e os representantes do governo e das entidades da sociedade civil, com interesse na matéria. | Arquivada desde 04/05/2005 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 117/2004 Câmara dos Deputados | 12/08/2004 | Requer a criação de subcomissão para tratar de questões relativas a reformas de pneus. | Arquivada desde 20/10/2004 | Autoria única |
| REQ 61/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Requer a realização de Seminário para debater e analisar propostas de financiamento de infra-estrutura na área de multimodalidade dos transportes. | Arquivada desde 12/05/2004 | Autoria única |
| REQ 276/2003 Câmara dos Deputados | 21/10/2003 | Requeremos que parte da reunião de Audiência Pública do dia 21/10/2003, seja transformada em reunião deliberativa para apreciar o Requerimento nº 225/2003 de autoria do Deputado Marcus Vicente que requer a SIGJA QUIMICA GERAL LTDA localizada a Via Projetada, 35 - Pau Seco - Araraquara - SP, na pessoa do seu representante Sr. Hermann Kallmeyer Junior - RG nº *** SSP/DF, residente e domiciliado na Rua Francisco Miguel, 175 - apart. 111, Centro , Campo Limpo Paulista - SP, para que venha depor sobre a compra de solventes realizada no mercado e detalhar a produção de tintas da empresa supracitada. | Arquivada desde 21/10/2003 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 50/2003 Câmara dos Deputados | 21/10/2003 | Solicita seja convidado o Coordenador da Comissão Interministerial para estudar solução para a Rede Ferroviári Federal, a vir à Comissão de Viação e Transportes, prestar esclarecimento a respeito do trabalho realizado pela Comissão. | Arquivada desde 29/10/2003 | Autoria única |
| REQ 252/2003 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico das empresas e pessoas físicas relacionadas. | Arquivada desde 08/10/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 245/2003 Câmara dos Deputados | 30/09/2003 | Requer da Agência Nacional do Petróleo (ANP) o envio à CPI dos Combustíveis da documentação comprobatória do desvio dos combustíveis adquiridos pela empresa Thork Comércio Importação e Exportação Ltda à Refinaria de Petróleo de Manguinhos, que deveriam ter sido exportados para a Bolívia | Arquivada desde 30/09/2003 | Autoria única |
| REQ 48/2003 Câmara dos Deputados | 23/09/2003 | Requer sejam convidados o Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Sr. José Carlos Xavier, o Diretor Geral do DENATRAN Sr. Ailton Brasiliense Pires, o Superintendente Municipal de Trânsito do Município de Goiás Sr. Antenor José de Pinheiro, o Presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos Sr. Robson Alves Paulino, o Presidente da Confederação Nacional do Transporte Sr. Clésio de Andrade, o Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho Sr. Remígio Todeschini, o Secretário de Transportes do Município de São Paulo Sr. Gilmar Tato, para debater e prestar esclarecimentos acerca das questões relacionadas ao exercício das atividades de Mototaxista e Motoboy e das iniciativas relacionadas à regularização das mesmas. | Arquivada desde 22/10/2003 | Autoria única |
| REQ 222/2003 Câmara dos Deputados | 17/09/2003 | Requer informações, esclarecimentos e justificativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre aquisições de estoques de álcool e políticas de financiamento do setor sucroalcoleiro. | Arquivada desde 17/09/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 133/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Vereador Leovegildo Santos de Piracinópolis - São Paulo - SP. | Arquivada desde 18/06/2003 | Autoria única |
| REQ 132/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Cherry Lane Manegement Corp e o Senhor Hiroshi Abe Junior da Inca Distribuidora Ltda. | Arquivada desde 18/06/2003 | Autoria única |
| REQ 131/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Reporter Policial Geraldo Luis Sacramento da Rádio IND Fm 104,5 de Cordeirópolis - São Paulo - SP. | Arquivada desde 18/06/2003 | Autoria única |
| REQ 130/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Requer sejam convocados, na qualidade de testemunhas, o Senhor Sidnei Vito Luisi e o Senhor Marcos Leão Rodrigues Pedra, da Atlas Distribuidora de Petróleo Ltda. | Arquivada desde 18/06/2003 | Autoria única |
| REQ 129/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Francisco Carlos Carvalho e o Senhor Wilson Alves de Godoy, da FC Distribuidora de Petróleo Ltda | Arquivada desde 18/06/2003 | Autoria única |
| REQ 128/2003 Câmara dos Deputados | 17/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha o Senhor Presidente da Bagiani & Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda., e o Senhor Elder Luis Mussi Bagianie, da Sul Petróleo Transporte e Comércio Ltda. | Arquivada desde 17/06/2003 | Autoria única |
| REQ 126/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Osvaldy Ivan Budal e a Senhora Ana Carolina Marques de Almeida, da Camacuã Transportes de Petróleo Ltda | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 125/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Marcio Pires Pinheiro e a Senhora Nancy Pires Pinheiro, da Ubinan Distribuidora Derivados de Petróleo Ltda. | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 124/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os Senhores José Roberto Monte e Gessy Martins de Freitas, da Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda. | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 123/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, os Senhores Roberto de Sá Marinho e Adilson Tomaz, da Álamo Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 122/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, a Senhora Ana Paula Dias Gomes Barbosa e o Senhor Abraham Abrahamian, da Federal Distribuidora de Petróleo Ltda. | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 121/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, os Senhores Francisco Armando Mazza e Paulo Rogério Rubio, da Bells Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 120/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha o Senhor Arnaldo Francisco Modolo, da Oásis Distribuidora de Petróleo Ltda. | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 119/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os Senhores Carlos Alberto de Oliveira Santiago e Delfim de Almeida Santiago, da Aster Petróleo Ltda. | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 118/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os Senhores Flavio Max Theodoro de Moraes e Mateus Handus Modolo de Souza Dias, da Cruzeiro do Sul Distribuidora de Combustíveis Ltda | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 117/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os Senhores Jair Possato e Jairo Amaral, da Scorpion Combustíveis Ltda. | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 116/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Paulo Roberto da Silva Gouveia e a Senhora Cristiane Maria Ferrari, Caribean Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 115/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, os Senhores Raimundo Ferreira Duarte e Francisco Raimundo da Silva, da Caomé Distribuidora de Combustíveis Ltda. | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 114/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, os Senhores Victor Suita Verdecanna e Luiz Fernando Verdecanna, da Titanic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 113/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, os Senhores Ayres Bambil Flores e Sergio Boeira Figueiredo, da Pérola Distribuidora de Petroleo Ltda. | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 112/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha o Senhor Francisco de Assis Moraes e a Senhora Bertha Ribeiro Moraes, da Litorânea Derivados de Petróleo LTDA | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 111/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha os Senhores Ivo Pazinatto e Derlane Alves de Oliveira, da Audi Distribuidora de Petróleo Ltda | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 110/2003 Câmara dos Deputados | 16/06/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha o Senhor Presidente da Magro Empreendimentos e Administração Ltda e o Senhor Ricardo Andrade Magro, da J.P.J Distribuidora de Petróleo Ltda | Arquivada desde 16/06/2003 | Autoria única |
| REQ 41/2003 Câmara dos Deputados | 11/06/2003 | Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir com as autoridades do Município de Teresópolis, a alteração de localização da praça de pedágio do Km 71 da Rodovia Rio-Bahia(BR 116). | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 09/06/2003 | Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 85ª assinatura de 97 |
| REQ 38/2003 Câmara dos Deputados | 06/06/2003 | Requer a realização de Audiência pública, no Município de Teresópolis, com a finalidade de discutir com a comunidade local a alteração da praça de pedágio do Km 71 da Rodovia Rio-Bahia (BR 116) | Arquivada desde 31/07/2003 | Autoria única |
| REQ 65/2003 Câmara dos Deputados | 05/06/2003 | Requer seja convidado a participar de Audiência Pública o Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretario da Receita Federal. | Arquivada desde 10/06/2003 | Autoria única |
| REQ 51/2003 Câmara dos Deputados | 27/05/2003 | Requer a inclusão do Requerimento nº 52, de autoria do Deputado Nelson Bornier. | Arquivada desde 27/05/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 49/2003 Câmara dos Deputados | 27/05/2003 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 50, da Deputada Maria do Rosário. | Arquivada desde 27/05/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 41/2003 Câmara dos Deputados | 23/05/2003 | Requer sejam convidados a participar de Audiência Pública o Senhor Geraldo Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, e o Senhor Fernando Maida Dall'Acqua, Secretário Estadual de Fazenda - SP. | Arquivada desde 27/05/2003 | Autoria única |
| REQ 40/2003 Câmara dos Deputados | 23/05/2003 | Requer sejam convidados a participar de audiência Pública o Senhor Paulo Hartung, Governador do Estado do Espírito Santo, e o Senhor João Luiz de Menezes Tovar, Secretário Estadual de Fazenda - ES. | Arquivada desde 27/05/2003 | Autoria única |
| REQ 39/2003 Câmara dos Deputados | 23/05/2003 | Requer sejam convidados a participar de Audiência Pública a Senhora Rosângela Rosinha Garotinho, Governadora do Estado do Rio de Janeiro, e o Senhor Mário Tinoco da Silva, Secretário Estadual de Fazenda e Controle Geral - RJ. | Arquivada desde 27/05/2003 | Autoria única |
| REQ 33/2003 Câmara dos Deputados | 21/05/2003 | Requer seja convidada para participar de audiência pública a Senhora Luciana Souza Araújo. | Arquivada desde 27/05/2003 | Autoria única |
| REQ 32/2003 Câmara dos Deputados | 21/05/2003 | Requer seja convidado para participar de audiência o Senhor Dr. Antônio Siufi Neto - Mato Grosso - MT. | Arquivada desde 27/05/2003 | Autoria única |
| REQ 31/2003 Câmara dos Deputados | 21/05/2003 | Requer seja convidada para participar de audiência pública a Senhora Jornalista Cristina Matos. | Arquivada desde 27/05/2003 | Autoria única |
| REQ 30/2003 Câmara dos Deputados | 21/05/2003 | Requer seja convidado para participar de audiência pública o Senhor Deputado Estadual da Paraíba Frei Anastácio, Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Combustíveis, do Estado da Paraíba. | Arquivada desde 27/05/2003 | Autoria única |
| REQ 16/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | Requer seja convidado para participar de audiência o Senhor Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região - SP | Arquivada desde 14/05/2003 | Autoria única |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 13/05/2003 | Requerimento de convite para participação de audiência dos Senhores Presidentes do SINDICOMB - Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes dos Estados do Rio de Janeiro, Espirito Santo, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, bem como também o Presidente do SINDICOM - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes. | Arquivada desde 14/05/2003 | Autoria única |
| REQ 7/2003 Câmara dos Deputados | 12/05/2003 | Requerimento de convite para participação de audiência do Senhor Drº Cláudio Nogueira Delegado de Policia Federal. | Arquivada desde 14/05/2003 | Autoria única |
| REQ 22/2003 Câmara dos Deputados | 16/04/2003 | Solicita seja convidado o Sr. Presidente do BNDES, CARLOS LESSA, o Sr. Diretor Geral da ANTT, JOSÉ ALEXANDRE RESENDE e o Sr. Ministro do TCU, MARCOS VINÍCIUS VILAÇA a fim de prestar esclarecimentos acerca do Transporte Ferroviário e as Concessões: O Caso da Malha Nordeste. | Arquivada desde 30/04/2003 | Autoria única |
| REQ 14/2003 Câmara dos Deputados | 04/04/2003 | Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes, para uma Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação das ferrovias no País. | Arquivada desde 09/04/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 13/2003 Câmara dos Deputados | 01/04/2003 | Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Petrobrás, JOSÉ EDUARDO DUTRA, a fim de prestar esclarecimentos acerca do realinhamento de preços de 02 (duas) obras da Empresa. | Arquivada desde 02/04/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 11/2003 Câmara dos Deputados | 20/03/2003 | Requer a Criação da Sub-comissão Especial de Economia Solidária - CTASP | Arquivada desde 26/03/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 5/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Solicita a constituição de Subcomissão para que seja discutida a privatização nas ferrovias. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
| REQ 182/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a constituição de Subcomissão para que seja discutida a Criação do Estatuto da Pesca. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2003 | Autoria única |
| REQ 249/2002 Câmara dos Deputados | 12/12/2002 | "Dispõe sobre a concessão do benefício do Seguro-Desemprego a pescadores artesanais durante os períodos de defeso". | Arquivada desde 12/12/2002 | Autoria única |
| REQ 1/2002 Câmara dos Deputados | 11/03/2002 | Requerem a constituição de Subcomissão para que seja discutida a Regulamentação da CIDE - Contribuição de Intevernção de Domínio Econômico. | Arquivada desde 20/03/2002 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | Solicita sejam convidados o Presidente da Associação dos Passageiros Vítimas de Atraso, e os senhores PEDRO MALAN, Ministro da Fazenda, SANDRA ASSALY, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Acidentes Aéreos, JOSÉ GOMES DE ALENCAR, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários | Arquivada desde 15/08/2002 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 15/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | Solicita sejam convidados os senhores: 1- GRAZIELLA BAGGIO, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; 2- CELMA BALBINA, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários; 3. PEDRO AZAMBUJA, Presidente da Federação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários; 4. PEDRO PARENTE, Chefe da Casa Civil da Presidência da República; 5. Brigadeiro RENATO CLÁUDIO PEREIRA COSTA, Secretário-Geral e Representante do Brasil na Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO; 6. Coronel ANTÔNIO JUNQUEIRA, Representante do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes - CENIPA; 7. CLÁUDIO TOLEDO, Consultor Econômico da FNAA; e 8. Sr. OCTANY SILVEIRA DA MOTA, Professor catedrático em Direito Espacial - USP. Aprovados os itens 1, 2, 5, 7 e 8; Rejeitado o item 4; Prejudicado o item 3; e Pendente o item 6, em 02/05/01. | Arquivada desde 15/08/2002 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.