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Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) · 3 no total

Jandira Feghali

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Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PES 3 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO das Emendas nº 1, 7, 10, 11, 14, e 18; pela APROVAÇÃO PARCIAL das Emendas nº 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 15, 16 e 17; e pela APROVAÇÃO da Emenda nº 12, na forma do SUBSTITUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PES 2 Câmara dos Deputados 30/06/2025 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO das Emendas nº 1, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 14, 16 e 18; pela APROVAÇÃO PARCIAL das Emendas nº 2, 3, 6, 8, 13, 15 e 17; e pela APROVAÇÃO DA Emenda nº 12, na forma do SUBSTITUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PES 1 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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