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Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) · 4 no total

Jandira Feghali

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4210/2023 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Solicita retirada de emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 402, de 2011. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 438/2021 Câmara dos Deputados 11/03/2021 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 834, de 2021. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 2620/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Requer a retirada das emendas n.º 3 e 5 apresentadas à Medida Provisória n.º 536/2011. Tramitação Finalizada desde 10/08/2011 Autoria única
REQ 740/2003 Câmara dos Deputados 14/05/2003 Requer a retirada da proposição PL 5064, de 2001, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Geofísico e dá outras providências. Arquivada desde 14/05/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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