Jandira Feghali
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1258/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874 de 2022. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 489/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1249, de 2022, do Projeto de Lei nº 1038/2003 | Tramitação Finalizada desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 488/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 370, de 2024, do Projeto de Lei nº 5.695/2023. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2024 | Autoria única |
| REQ 921/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 3.943, de 2012; 3.944, de 2012 e 3.945, de 2012 , do Projeto de Lei nº 303/2003. | Aguardando Autorização do Despacho desde 27/03/2023 | Autoria única |
| REQ 6162/2012 Câmara dos Deputados | 04/10/2012 | Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2011 (apenso ao Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2008). | Tramitação Finalizada desde 15/04/2013 | Autoria única |
| REQ 5502/2012 Câmara dos Deputados | 12/06/2012 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.945, de 2012, do Projeto de Lei nº 3.562/2000. | Tramitação Finalizada desde 29/06/2012 | Autoria única |
| REQ 2394/2004 Câmara dos Deputados | 15/12/2004 | Solicita a desapensação do PL 4403, de 2004, que acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Arquivada desde 10/01/2005 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.