Jandira Feghali
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Dispõe sobre o exercício da profissão de doula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Obriga as empresas que promovam espetáculos artístico-culturais e esportivos com recursos públicos a disponibilizarem espaço para a divulgação de projetos ou práticas sustentáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 3093/2008, do PL 5693/2016, do PL 10168/2018, do PL 7349/2010, do PL 7687/2010, do PL 6659/2013, do PL 7253/2014, do PL 5538/2016, do PL 7721/2017, do PL 3584/2019, e do PL 3508/2015, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2006 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3122/2004, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2005 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo modificado e pela rejeição do PL 4958/2005, e do PL 5335/2005, apensados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2003 | Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.