Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 9 no total

Jandira Feghali

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 85/2022 Câmara dos Deputados	26/05/2022	Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19 e a edição de portarias sem pactuação com Estados e Municípios.	Arquivada desde 31/01/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 154/2021 Câmara dos Deputados	16/12/2021	Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da Terra indígena Yanomami.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 430/2021 Câmara dos Deputados	15/12/2021	Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o posicionamento e atuação da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país e, também, devido ao seu não comparecimento em reunião agendada e confirmada pela pasta para o dia 15 de dezembro de 2021 nesta CSSF.	Arquivada desde 05/05/2022	Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 324/2021 Câmara dos Deputados	20/09/2021	Solicita que seja convocado o Senhor Eduardo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 sem comorbidades	Arquivada desde 05/05/2022	Coautoria — 2ª assinatura de 13
REQ 318/2021 Câmara dos Deputados	20/09/2021	Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a interrupção da vacinação contra a Covid-19 em adolescentes.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 142/2021 Câmara dos Deputados	04/05/2021	Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre recursos do SUS no enfrentamento à pandemia, teto para o auxilio emergencial e novo orçamento de guerra.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 140/2019 Câmara dos Deputados	22/10/2019	Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca do vazamento de óleo no litoral nordestino brasileiro.	Arquivada desde 06/11/2019	Primeira assinatura de 3
REQ 41/2019 Câmara dos Deputados	19/03/2019	Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fim de prestar informações sobre a execução de políticas de responsabilidade do MAPA.	Arquivada desde 09/04/2019	Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 79/2016 Câmara dos Deputados	21/11/2016	Solicita que seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Governo e convidado o Sr. Ex-ministro da Cultura, a fim de prestarem esclarecimentos sobre parecer do IPHAN relativo ao processo referente à construção do empreendimento La Vue Ladeira da Barra.	Arquivada desde 23/11/2016	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.