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Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) · 10 no total

Jandira Feghali

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 43/2023 Câmara dos Deputados 06/02/2023 Requer o desarquivamento de Proposições Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Autoria única
REQ 207/2019 Câmara dos Deputados 06/02/2019 Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 439/2015 Câmara dos Deputados 10/02/2015 Requer o desarquivamento de Projeto de Resolução. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2015 Câmara dos Deputados 03/02/2015 Requer o desarquivamento de Proposta de Emenda à Constituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2015 Câmara dos Deputados 03/02/2015 Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2716/2011 Câmara dos Deputados 10/08/2011 Requer o desarquivamento de Proposta de Emenda à Constituição. Tramitação Finalizada desde 17/08/2011 Autoria única
REQ 49/2011 Câmara dos Deputados 03/02/2011 Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. Tramitação Finalizada desde 15/02/2011 Autoria única
REQ 214/2003 Câmara dos Deputados 19/02/2003 Requer o desarquivamento de proposições. Tramitação Finalizada desde 04/04/2003 Autoria única
REQ 75/2003 Câmara dos Deputados 18/02/2003 Requer o desarquivamento do RCP 14/00 que tem por finalidade investigar irregularidades que vem ocorrendo na administração de hospitais federais. Arquivada desde 07/05/2003 Autoria única
REQ 38/2003 Câmara dos Deputados 18/02/2003 Requer o desarquivamento do RCP 37/01 que tem por finalidade investigar os recursos depositados por brasileiros em contas bancárias no exterior. Arquivada desde 01/04/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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