Jandira Feghali
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 106/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Denomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 38 |
| PRC 46/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 23 |
| PRC 44/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 26 |
| PRC 246/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Declara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2025 | Primeira assinatura de 14 |
| PRC 154/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Denomina "Deputado Sérgio Miranda" o Plenário nº 02 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto desde 06/02/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| PRC 144/2012 Câmara dos Deputados | 08/08/2012 | Declara nula a Resolução da Mesa da Câmara dos Deputados adotada em 10 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos deputados do Partido Comunista do Brasil. | Transformado em Norma Jurídica desde 20/03/2013 Resolução Da Câmara Dos Deputados 24/2013 |
Autoria única |
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Transformado em Norma Jurídica desde 17/09/2018 | Coautoria — 144ª assinatura de 336 |
| PRC 249/2002 Câmara dos Deputados | 26/06/2002 | Denomina o Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário João Amazonas. | Arquivada desde 04/03/2008 | Autoria única |
| PRC 214/2001 Câmara dos Deputados | 04/12/2001 | Dá a denominação de "Salão de Exposições HEITOR VILLA LOBOS" ao salão de exposições do 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 04/03/2008 | Autoria única |
| PRC 186/2001 Câmara dos Deputados | 29/08/2001 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Palestina. | Arquivada desde 04/03/2008 | Autoria única |
| PRC 129/2001 Câmara dos Deputados | 20/02/2001 | Determina a disponibilização de elevadores preferenciais para gestantes, idosos e portadores de deficiência nas dependências da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 04/03/2008 | Autoria única |
| PRC 128/2001 Câmara dos Deputados | 20/02/2001 | Determina a adequação das instalações da Câmara dos Deputados, para viabilizar o acesso das pessoas portadoras de deficiência física. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 91/2000 Câmara dos Deputados | 24/05/2000 | Denomina o Saguão do Anexo II da Câmara dos Deputados, Saguão Villa Lobos. | Transformado em Norma Jurídica desde 26/05/2000 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.