Jandira Feghali
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 37/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Texto - Anexo III. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| SLD 7/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Corpo da Lei, Cap VII, Art 120, § 1 | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 6/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Corpo da Lei, Cap IX, Art 133, § 8 | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 5/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Anexo III da LDO: (Seção III - Das Demais Despesas - I - Despesas com a Implementação da Política Nacional de Cultura Viva) | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 4/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Anexo III da LDO: (Seção III - Das Demais Despesas - I Despesas com a Implementação da Política Nacional Aldir Blanc) | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 3/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800 | Arquivada desde 20/08/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| SLD 2/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| SLD 1/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 20 |
| SLD 3/2024 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100 | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| SLD 2/2024 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | EMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| SLD 1/2024 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| SLD 5/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | EMENDA DE TEXTO: DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO - Política Nacional de Cultura Viva. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 5/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 3/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100 | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 22 |
| SLD 2/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000 | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 22 |
| SLD 1/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000 | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 22 |
| SLD 3/2022 Câmara dos Deputados | 10/06/2022 | SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100 | Arquivada desde 14/06/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| SLD 2/2022 Câmara dos Deputados | 10/06/2022 | SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000 | Arquivada desde 14/06/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| SLD 1/2022 Câmara dos Deputados | 10/06/2022 | SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 20.000 | Arquivada desde 14/06/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.