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Emenda de Relator (EMR) · 59 no total

Jandira Feghali

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/10/2026 Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de cada ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o cumprimento das finalidades culturais de emissoras de radiodifusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Altera a Lei n° 9.610, de 1998, Lei de Direito Autoral, de modo a regular os direitos conexos relativos a conteúdo multimídia, gerado por algoritmo, altamente realista, da voz ou imagem de intérprete ou executante identificável e que simule sua participação em obra audiovisual ou fonograma. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Esta Lei torna obrigatória a disponibilização, por parte das empresas que operam sistemas de inteligência artificial, de ferramentas que garantam aos autores de conteúdo na internet a possibilidade de restringir o uso de seus materiais pelos algoritmos de inteligência artificial, com o objetivo de preservar os direitos autorais. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/09/2021 Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 15/04/2021 Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 05/07/2018 PARECER da relatora ao PL 7441/2010 que prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado. PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 05/07/2018 PARECER da relatora ao PL 7441/2010 que prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 05/07/2018 PARECER da relatora ao PL 7441/2010 que prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado. PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/11/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/06/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 09/09/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/09/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 11/12/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/12/2013 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 09/05/2013 Parecer da Relatora ao PL nº 3998, de 2012, a qual altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias. PELA APROVAÇÃO COM EMENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 31/05/2012 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 9 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 24/08/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 24/08/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 14/06/2011 Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 14/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 14/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 14/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/06/2011 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 07/12/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 07/12/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 07/12/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/12/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 07/12/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/05/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/05/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 24/04/2003 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 24/04/2003 Autoria única
EMR 13 Câmara dos Deputados 27/09/1995 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 12 Câmara dos Deputados 27/09/1995 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 11 Câmara dos Deputados 23/08/1995 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 10 Câmara dos Deputados 23/08/1995 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados 23/08/1995 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 23/08/1995 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 23/08/1995 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 23/08/1995 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 23/08/1995 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 23/08/1995 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 11/05/1994 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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