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Parecer do Relator (PRL) · 220 no total

Jandira Feghali

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2026 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/02/2026 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 120/2025, do PL 852/2025 e do PL 2904/2025, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 120/2025 e do PL 852/2025, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CCULT, da Emenda 4/2024 da CCULT, da Emenda 5/2024 da CCULT, da Emenda 6/2024 da CCULT, da Emenda 7/2024 da CCULT, da Emenda 10/2024 da CCULT, da Emenda 11/2024 da CCULT, da Emenda 12/2024 da CCULT, da Emenda 13/2024 da CCULT, da Emenda 14/2024 da CCULT, da Emenda 15/2024 da CCULT, da Emenda 16/2024 da CCULT, e da Emenda 17/2024 da CCULT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2024 da CCULT, da Emenda 3/2024 da CCULT, da Emenda 8/2024 da CCULT, e da Emenda 9/2024 da CCULT. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2194/2021 e do PL 988/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste e dos apensados PL 5172/2016, PL 5176/2016, PL 5318/2016, PL 5529/2016, PL 5530/2016, PL 6061/2016, PL 6236/2016 e PL 1061/2019, e pela aprovação do apensado PL 5204/2016, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 09/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, do PL 190/2023, do PL 3710/2023, PL 2350/2024 e do PL 3346/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, do PL 190/2023, do PL 3710/2023 e do PL 2350/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 8488/2017, do PL 8003/2017 e do PL 121/2019, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com três emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, do PL 190/2023 e do PL 3710/2023, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 190/2023 e do PL 3710/2023, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021, do PL 3011/2023, do PL 3409/2023, do PL 4351/2023, do PL 4498/2023, e do PL 1109/2022, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 13/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 5612/2013, do PL 3951/2015, do PL 6773/2016, do PL 2330/2021 e do PL 11053/2018, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2099/2022, do PL 1344/2023, do PL 1819/2023 e do PL 2715/2022, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 941/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3257/2021, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste e do PL 1539/2022, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste e do PL 1539/2022, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2022 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2022 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CCULT, e do PL 3889/2021, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste e do PL 1539/2022, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste e do PL 6210/2019, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 01/11/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 13/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5882/2019, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo da CTASP, do PL 3093/2008, do PL 5693/2016, do PL 10168/2018, do PL 7349/2010, do PL 7687/2010, do PL 6659/2013, do PL 7253/2014, do PL 5538/2016, do PL 7721/2017, do PL 3584/2019, e do PL 3508/2015, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5882/2019, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste,e dos PLs 2456/2020, 2978/2020, 3281/2020, 3708/2020, 3905/2020, e 2423/2020, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, do PL 4800/2016, e do PL 6445/2016, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 5.675, de 2019, e pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.882, de 2019, na forma do Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/07/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo, nos termos do anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 24/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CMULHER, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 745/2020, do PL 1102/2020, do PL 1942/2020, e do PL 4028/2020, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/04/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/04/2021 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição de todos os seus apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3841/2008, e do PL 4339/2008, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei de 2093, de 2003 Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 15/03/2019 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/11/2018 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 8480/2017, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/07/2018 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 8480/2017, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 05/07/2018 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do PL 7441/2010, com emendas, e pela rejeição do Substitutivo do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/06/2018 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/06/2018 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1816 de 1999. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/06/2018 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 ao PL 4385/2012 da CSSF, do PL 4385/2012, e do PL 6410/2013, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do PL 3133/2012, na forma de substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 2910/2011, e do PL 4072/2012, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/07/2017 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.234/2012 e do PL nº 1.210/2015, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.133/2012, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.117/2009, principal, e dos PLs nºs 2.910/2011 e 4.072/2012, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2016 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/11/2016 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2016 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2016 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.757/2007, do PL nº 3841/2008 e do PL nº 4339/2008, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/06/2016 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/12/2015 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/09/2015 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2015 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, pela rejeição do PL 1402/1999, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL 3511/2008, do PL 5729/2009, do PL 6724/2010, do PL 4286/2012, do PL 2322/2000, e do PL 404/2011, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 20/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 4207/2012, e do PL 8037/2014, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2014 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/05/2014 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6258/2013, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/03/2014 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2099/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/03/2014 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2014 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6258/2013, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/12/2013 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/12/2013 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/05/2013 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2013 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2013 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo da CCTCI, pela aprovação parcial das Emendas ao Substitutivo da CSSF, com o novo substitutivo que apresento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2012 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2012 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado da CSSF, e pela rejeição das Emendas aprovadas na CDC. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/05/2012 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 258/2011, e do PL 2366/2011, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2012 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2012 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/03/2012 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6917/2010, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/08/2011 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/08/2011 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2011 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2011 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6917/2010, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2011 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 14/06/2011 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2011 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2011 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/05/2011 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 19/12/2006 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 1174/1991, do PL 3280/1992, do PL 176/1995, do PL 1956/1996, do PL 2929/1997, do PL 3744/2004, do PL 4304/2004, e do PL 4834/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4703/1998, do PL 4917/2001, do PL 7235/2002, do PL 5166/2005, do PL 5364/2005, do PL 1459/2003, e do PL 7443/2006, apensados. Arquivada desde 19/12/2006 Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/12/2006 Parecer do Relator, Dep. Jandira Feghali (pendente de análise) Arquivada desde 13/12/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2006 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Arquivada desde 13/12/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2006 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2006 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Arquivada desde 08/06/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2006 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Arquivada desde 08/06/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2005 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3122/2004, apensado, com substitutivo. Arquivada desde 07/12/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2005 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com cinco emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2005 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 1174/1991, do PL 3280/1992, do PL 176/1995, do PL 1956/1996, do PL 2929/1997, do PL 3744/2004, do PL 4304/2004, e do PL 4834/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4703/1998, do PL 4917/2001, do PL 7235/2002, do PL 5166/2005, do PL 5364/2005, e do PL 1459/2003, apensados. Arquivada desde 02/12/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2005 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Arquivada desde 24/08/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/08/2005 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4958/2005, e do PL 5335/2005, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2005 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, pela prejudicialidade do PL 3460/2000, e do PL 3213/2004, apensados, e pela rejeição do PL 3410/2004, apensado. Arquivada desde 07/07/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2005 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 948/2003, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/06/2005 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação parcial deste, do PL 2073/2003, do PL 2728/2003, do PL 2935/2004, e do PL 3323/2004, apensados, com substitutivo. Arquivada desde 16/06/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/04/2005 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Arquivada desde 14/04/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2004 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 4028/2001, e do PL 5425/2001, apensados, com substitutivo. Arquivada desde 02/12/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2004 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2004 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação, com substitutivo. Arquivada desde 13/05/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2004 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição deste, e da EMR 1 CEIC. Arquivada desde 07/04/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/08/2003 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/07/2003 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2003 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação do Projeto, e pela rejeição da Emenda apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2002 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, da EMR 1 CDUI, da EMR 2 CDUI, da EMR 3 CDUI, da EMR 4 CDUI, e da EMR 5 CDUI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2002 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2001 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2001 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2001 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3864/2000, e do PL-4571/2001, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2001 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/08/2001 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2001 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2001 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, e do PL-4041/1997, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2001 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, e do PL-3545/2000, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2001 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/04/2001 Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2000 PARECER DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI, PELA PREJUDICIALIDADE DESTE E DOS PL. 4035, PL. 4037, PL. 4039/97 E PL. 3299/97, APENSADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2000 PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2000 PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/08/1999 PARECER CONTRÁRIO DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/1999 PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/04/1998 PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI, COM EMENDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/08/1995 PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/05/1994 PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI COM EMENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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