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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 16 no total

Celso Pansera

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Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 488/2018 Câmara dos Deputados 16/10/2018 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a situação econômica da área de Ciência e Tecnologia e a crise das Universidades brasileiras. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 313/2018 Câmara dos Deputados 16/10/2018 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação, para discutir a situação econômica da área de Ciência e Tecnologia e a crise das Universidades brasileiras. Arquivada desde 19/11/2018 Autoria única
REQ 310/2018 Câmara dos Deputados 08/08/2018 Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas". Arquivada desde 30/11/2018 Autoria única
REQ 295/2018 Câmara dos Deputados 24/05/2018 Solicita realização de Audiência Pública para discutir a contribuição oferecida e os problemas enfrentados pelo Museu Nacional nos seus 200 anos. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 441/2018 Câmara dos Deputados 17/04/2018 Solicita realização de Audiência Pública para discutir a contribuição oferecida e os problemas enfrentados pelo Museu Nacional nos seus 200 anos. Arquivada desde 30/10/2018 Autoria única
REQ 18/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir, no âmbito do PL 8456/17, a desoneração na área da indústria elétrica e eletrônica com o seguinte convidado: Humberto Barbato Neto, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria elétrica e Eletrônica - ABINEE. Arquivada desde 29/05/2018 Autoria única
REQ 15/2017 Câmara dos Deputados 07/11/2017 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir, no âmbito do PL 8456/17, a desoneração na área da indústria naval, com o seguinte convidado: Ariovaldo Rocha, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore Arquivada desde 21/11/2017 Autoria única
REQ 5/2017 Câmara dos Deputados 26/10/2017 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir, no âmbito do PL 8456/17, a desoneração na área de TIC''s, com os seguintes convidados: Sr. Sérgio Paulo Gallindo, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom; Sr. Laércio Cosentino, CEO da Empresa Brasileira de Software - Totvs; Sr. Antonio Neto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo - SindPD e da Centrais Sindicais Brasileiras - CSB; Sr. Benito Paret, Presidente da TI Rio; Sr. Francisco Camargo, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES. Arquivada desde 22/11/2017 Autoria única
REQ 231/2017 Câmara dos Deputados 05/07/2017 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a relevância da física e da matemática brasileira e perspectivas e desafios para o futuro dessas áreas no Brasil. Arquivada desde 26/10/2017 Autoria única
REQ 310/2017 Câmara dos Deputados 11/05/2017 Requer seja realizada audiência pública externa, no município de Cabo Frio, Região dos Lagos, Estado do Rio de Janeiro, para orientações e atualizações de uso do Sistema Integrado de Monitoria Execução e Controle - SIMEC, Módulos PAR e Obras 2.0. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 201/2017 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a situação atual após o contencioso entre a OMC e o Brasil sobre a política industrial nacional, incluindo aí a Lei de Informática. Arquivada desde 11/05/2017 Autoria única
REQ 186/2016 Câmara dos Deputados 06/12/2016 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir o contencioso entre a OMC e o Brasil sobre a política industrial nacional, incluindo aí a Lei de Informática. Arquivada desde 15/12/2016 Autoria única
REQ 166/2016 Câmara dos Deputados 21/06/2016 Requer a realização de audiência pública para debater a implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - RMB. Arquivada desde 13/07/2016 Autoria única
REQ 54/2016 Câmara dos Deputados 18/05/2016 Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Raiz Caipira. Arquivada desde 09/05/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 98/2015 Câmara dos Deputados 17/09/2015 Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a proposta de Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações (RGA), iniciando um processo importante de cooperação entre os diferentes atores envolvidos. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 47/2015 Câmara dos Deputados 10/07/2015 Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir a Sra. Blanca Elena Jiménez Cisneros, Diretora da Divisão de Ciências da Água e Secretária do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO. Arquivada desde 05/12/2018 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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