Freixo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 521/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer Moção de Solidariedade ao comunicador Felipe Neto. | Arquivada desde 29/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 2926/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa. | Arquivada desde 22/12/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 42 |
| REQ 1476/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a aprovação de Moção de solidariedade aos Profissionais de Imprensa que foram agredidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, quando faziam a cobertura das manifestações contra instituições democráticas e a política de isolamento social. | Arquivada desde 24/06/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 28 |
| REQ 1293/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função. | Arquivada desde 04/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 133/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer aprovação de moção de louvor à memória de Salvador Allende | Arquivada desde 31/12/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.