Freixo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 120/2022 Câmara dos Deputados | 16/02/2022 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a grave situação a em decorrência das fortes chuvas na região de Petrópolis – RJ. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 48 |
| REQ 2101/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 34 |
| REQ 982/2021 Câmara dos Deputados | 07/05/2021 | Requer a constituição de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina da comunidade do Jacarezinho, a mais letal da história do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 591/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a criação de comissão externa temporária destinada a monitorar e diagnosticar as consequências sociais e econômicas da pandemia de COVID-19 e propor medidas para minimizar seus impactos (Comissão da Verdade sobre o impacto da Covid-19 "Cleonice Gonçalves"). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 113/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as investigações em torno de episódios recentes de violência política. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2958/2020 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar o planejamento, a execução e o monitoramento do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 2538/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 1861/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias de violência policial, uso desproporcional da força e letalidade policial em comunidades periféricas no país no ano de 2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 87/2020 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os graves desdobramentos decorrentes da crise hídrica que assola o Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.