Bandeira de Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2719/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 18/07/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 22 |
| REQ 1639/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”. | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 902/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 5048/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 17/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2959/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 2958/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 1345/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023 | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 3713/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4668/2023. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 3712/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4667/2023. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 3711/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4666/2023. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 3710/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4665/2023. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.