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Proposições legislativas · 2011–2026

Enfermeira Rejane

Candidatura a Deputado Federal por RJ pelo PCDOB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.207proposições com a assinatura
713como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei (PL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 497 221
Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 225 153
Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 119 113
Moção (MOC) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 87 57
Indicação Legislativa (INDL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 50 43
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 45 36
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 35 31
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23 8
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18 3
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 13 12
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 13 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 11 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 10 1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 7 7
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 5 0
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 5 0
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 4 1
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 3 2
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 3 0
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 2 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) — Câmara dos Deputados 2 2
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Parecer Proferido em Plenário (PPP) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) — Câmara dos Deputados 1 1
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 1 1
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) — Câmara dos Deputados 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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