Substitutivo (SBT) · 22 no total

Léo Picciani

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/06/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/12/2014	Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural especial e diferenciado os agricultores provenientes de assentamentos criados em virtude da implementação de empreendimentos de utilidade pública e interesse social	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/12/2014	Altera o art. 47 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	03/12/2014	Altera a redação dos arts. 10 e 13 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/03/2014	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/09/2013	O Congresso Nacional	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/11/2008	Acrescenta inciso VII ao § 1º do art. 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), incluindo, entre os documentos que devem instruir o pedido de registro, a prova da condição de alfabetizado do candidato.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/11/2008	b	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/07/2008	Dispõe sobre o prazo máximo para a conclusão das diligências de fiscalização, acrescentando novo parágrafo ao art. 196 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, denominada Código Tributário Nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/07/2008	Revoga o § 4° do art. 1° da Lei nº 5.021, de 09 de junho de 1966.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/05/2008	Revoga parcialmente o art. 1520, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/03/2008	Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/03/2008	Altera os artigos 24, II e § 1º, 58, § 5º, e 132, III e § 2º, e revoga o art. 151, I, j, todos do Regimento Interno, para dispor sobre a possibilidade de apreciação conclusiva de projetos de decreto legislativo sobre matérias relacionadas no art. 32, inciso III, letra h e inciso XV, letra c , do mesmo Regimento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/11/2006	Reconhece a profissão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras - e dá outras providências.	Arquivada desde 27/11/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/10/2006	Acrescenta parágrafos ao art. 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre o pagamento de honorários periciais quando a parte sucumbente for beneficiária de justiça gratuita.	Arquivada desde 24/10/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/02/2006	Substitutivo ao PL 4033/01	Arquivada desde 08/02/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/12/2005	Dispõe sobre o Programa Nacional de Proteção a Sistemas de Informação, no âmbito da Administração Pública Federal.	Arquivada desde 08/12/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/08/2005	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/05/2005	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/08/2004	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/08/2004	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/12/2003	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 03/12/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.