Rodrigo Cabeção
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMD 1/2016 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 17/02/2016 | SUPRIME OS TERMOS "COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS" DO ART. 1º E O ANEXO "CARGOS E FUNÇÕES" DO PROJETO DE LEI Nº 08/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 38/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 08/06/2015 | SUPRIME PARTE DO TEXTO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 249/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 10/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 04/05/2015 | EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 30, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 6/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 15/04/2015 | EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA O TÍTULO VII "DA PROCURADORIA", AO ART. 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 153/2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 3/2014 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 09/06/2014 | EMENDA MODIFICATIVA: ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 196/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMD 2/2014 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 09/06/2014 | EMENDA MODIFICATIVA: ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 196/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMD 28/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 27/11/2013 | EMENDA ADITIVA: ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 930/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMD 27/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 18/09/2013 | EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUI NO PROJETO DE LEI N° 825/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADOS PELO MUNICÍPIO AOS DEFICIENTES", OS TERMOS "DEFICIENTES" OU "DEFICIENTES FÍSICOS" POR "PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 26/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 18/09/2013 | EMENDA SUBSTITUTIVA: ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 974/2013 - ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI N°. 2.660/2012. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMD 24/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 24/06/2013 | EMENDA SUPRESSIVA: ART. 46 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMD 23/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 24/06/2013 | EMENDA ADITIVA: ART. 43 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMD 21/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 24/06/2013 | EMENDA ADITIVA: ART. 37 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMD 20/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 24/06/2013 | EMENDA MODIFICATIVA: ART. 33 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMD 19/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 24/06/2013 | EMENDA MODIFICATIVA: ART. 25 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMD 18/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 24/06/2013 | EMENDA MODIFICATIVA: ART. 24 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMD 17/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 24/06/2013 | EMENDA ADITIVA: ART. 23 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMD 16/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 24/06/2013 | EMENDA ADITIVA: ART. 12 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMD 14/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 11/06/2013 | EMENDA MODIFICATIVA: §2°, DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 718/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 13/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 11/06/2013 | EMENDA ADITIVA: ART 6°, DO PROJETO DE LEI 718/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 11/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 27/05/2013 | EMENDA ADITIVA: ART 3°, INCISO VI, DO PROJETO DE LEI N° 651/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 10/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 27/05/2013 | EMENDA ADITIVA: ART 2° DO PROJETO DE LEI N° 651/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 9/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 22/05/2013 | EMENDA ADITIVA: ART 2° DO PROJETO DE LEI N° 647/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 8/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 22/05/2013 | EMENDA ADITIVA: ART 3°, INCISO VI, DO PROJETO DE LEI N° 647/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 7/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 18/03/2013 | EMENDA SUBSTITUTIVA: ART. 31, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 193/2013 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMD 22/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 26/02/2013 | EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA: ART. 39 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vassouras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.