Rodrigo Cabeção
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDI 49/2016 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 04/04/2016 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA CONSTANDO VENCIMENTO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, INCORPORADOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, PLANILHA NOMINAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, INCORPORADOS COM REMUNERAÇÃO LÍQUIDA E BRUTA, DISCRIMINANDO TODOS OS SEUS DESCONTOS E BENEFÍCIOS, PLANILHA COM SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SUBPREFEITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 47/2016 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 21/03/2016 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODOS OS VEÍCULOS EXISTENTES E INVENTARIADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, SEPARADOS POR SECRETARIA E RELAÇÃO DO ÚLTIMO LICENCIAMENTO ANUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 12/2016 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 18/02/2016 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, COM OS NOMES, CARGOS, SALÁRIO BASE, GRATIFICAÇÕES, COM SALÁRIO BRUTO, DESCONTOS E SALÁRIO LÍQUIDO; FOLHA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SUBPREFEITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 11/2016 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 17/02/2016 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO CONTENDO AS ESF UNIDADES E SUBUNIDADES, MÉDICOS E ENFERMEIROS LOTADOS NOS MESMOS COM NOME E MATRÍCULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 10/2016 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 15/02/2016 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO NÃO CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CONCURSO DE GUARDAS MUNICIPAIS. QUAL O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO E QUAIS SÃO AS EXPECTATIVAS PARA O CUMPRIMENTO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDI 203/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 27/04/2015 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATUAL PERCENTUAL DE GASTO COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, NA FORMA DA LRF 101/2000, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER O MOTIVO DO NÃO ENVIO DE PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDI 186/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 15/04/2015 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS, ASSIM COMO VALORES EFETIVAMENTE PAGOS NO PERÍODO DE 2009 A 2014, ASSIM COMO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS QUE SERIAM EXECUTADAS QUE SERIAM A RAZÃO MOTIVADORA DAS DESAPROPRIAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDI 185/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 15/04/2015 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013, PARA REGISTRO DE PREÇOS COM OBJETO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTROS, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL Nº 511 DE 08 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDI 184/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 15/04/2015 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESCLAREÇA DO QUE SE TRATA A TAXA QUE CONSTA NOS CARNÊS DO IPTU TANTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL, QUANTO PARA PAGAMENTO PARCELADO, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDI 172/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 13/04/2015 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NOS ANOS DE 2014 E 2015 E O EMPENHO DE TUDO QUE FOI REALIZADO NESTA SECRETARIA NOS ANOS DE 2014 E 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDI 166/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 09/04/2015 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 68, INC. XIV DA LOM, SOB PENA DE SE CARACTERIZAR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO NA FORMA DO ARTIGO 63 DA LOM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDI 165/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 09/04/2015 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESCLAREÇA EM QUAL JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS AVISOS DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM SEU ARTIGO 21, INC. III. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDI 148/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 31/03/2015 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECURSOS DO FUNDEB ARRECADADOS PELA PREFEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 85/2015 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 04/03/2015 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO EFETUADOS AOS LABORATÓRIOS E CLÍNICAS COM EXAMES ESPECÍFICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 526/2014 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 01/12/2014 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO POSSÍVEL FECHAMENTO DA ESCOLA DE POCINHOS, ONDE PRETENDE COLOCAR OS ALUNOS QUE ALI ESTUDAM E QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 525/2014 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 01/12/2014 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SE A SECRETARIA POSSUI UMA CASA ALUGADA NA LOCALIDADE DE POCINHOS, DESDE QUANDO ESTÁ ALUGADA, QUAL A FINALIDADE DO ALUGUEL, ATÉ QUANDO VAI O CONTRATO E QUAL O VALOR DO MESMO, ENVIANDO CÓPIA DO CONTRATO DO REFERIDO ALUGUEL E DAS RENOVAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 520/2014 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 26/11/2014 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA TOTAL DO PROJETO E DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E PROCESSO DE PAGAMENTO EM RELAÇÃO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DA OBRA E COMPRA DE MATERIAIS, RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DO PALCO CULTURAL, QUE ESTÁ INSTALADO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL AMARAL PEIXOTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDI 286/2014 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 30/06/2014 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE JÁ FOI FEITA A LICITAÇÃO PARA OS RECURSOS RECEBIDO PARA A CONSTRUÇÃO DA UPA NO MUNICÍPIO E CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, SOLICITA O ENVIO COM URGÊNCIA DA CÓPIA DO EDITAL COMPLETO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PDI 272/2014 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 02/06/2014 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA RELAÇÃO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO, EMISSÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PDI 271/2014 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 02/06/2014 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CUSTO DETALHADO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE VASSOURAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PDI 200/2014 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 28/04/2014 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A QUANTIDADE DE MÁQUINAS, BEM COMO SUAS DESCRIÇÕES (MODELOS); SE O MUNICÍPIO DISPÕE DE FROTA PRÓPRIA OU SE EXISTE ALGUMA TERCEIRIZAÇÃO DESTAS MÁQUINAS E EM CASO AFIRMATIVO, CÓPIAS DESTES CONTRATOS COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES; CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DESTAS MÁQUINAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 74/2014 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 10/03/2014 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, PROCESSO LICITATÓRIO E PAGAMENTOS REALIZADOS REFERENTES ÀS REVISÕES, TROCAS DE ÓLEO E DEMAIS SERVIÇOS REALIZADOS NAS AMBULÂNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO "SAMU". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 1175/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 09/12/2013 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL DOS SUBPREFEITOS OU REPRESENTANTES, NOMEADOS, NOS DISTRITOS DE PIRAUÍ, CAPIM ANGOLA, FERREIROS, TINGUÁ, VARGEM DO MANEJO, MASSAMBARÁ E SAMAMBAIA, COM CÓPIA DE FICHA FUNCIONAL DE CADA NOMEADO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 1173/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 09/12/2013 | CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, SR. MAURÍCIO COELHO MACEDO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 1151/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 27/11/2013 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E SUAS DESTINAÇÕES DAS DEMAIS SECRETARIAS, COM EXCEÇÃO, DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDI 1150/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 27/11/2013 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS EMPENHOS RELACIONADOS A QUALQUER CONSERTO OU MANUTENÇÃO DO VEÍCULO COM PLACA KPO4938 E CÓPIA DO ÚLTIMO LICENCIAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 1086/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 14/10/2013 | REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 850/2013 SOBRE A DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, POIS ALGUMAS PARTES NÃO FORAM RESPONDIDAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 1075/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 08/10/2013 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA SEL (SEPE, EXECUTIVO E LEGISLATIVO). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 1074/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 08/10/2013 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS TOMÓGRAFOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 1021/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 18/09/2013 | REQUER RELAÇÃO NOMINAL E CÓPIA DO ATO DE INSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDI 1010/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 16/09/2013 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SUSCINTAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI N° 960/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 1008/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 16/09/2013 | SOLICITA APRESENTAÇÃO DOS CONTRACHEQUES DO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PDI 986/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 11/09/2013 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA ÚLTIMA REFORMA FEITA NA ESCOLA MUNICIPAL GIOVANI NAPOLI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 961/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 04/09/2013 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL DE MÉDICOS E DENTISTAS CONTRATADOS, QUE ATUAM NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM AS RESPECTIVAS ALOCAÇÕES, CARGA HORÁRIA E VALOR SALARIAL PAGOS A ELES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PDI 870/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 21/08/2013 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2013, PARA A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS NA LIMPEZA URBANA, DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PDI 850/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 19/08/2013 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM PUBLICIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO, SE HÁ ALGUMA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE CONTRATADA PARA PRESTAR ESSE TIPO DE SERVIÇO, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA MESMA E DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 827/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 14/08/2013 | SOLICITA BASE E JUSTIFICATIVA JURÍDICO-LEGAL RELATIVA À REMUNERAÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 826/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 14/08/2013 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 739/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 19/06/2013 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA TOTAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO EM RELAÇÃO AO BOLETIM OFICIAL, ASSIM COMO TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA VENCEDORA NO ANO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 712/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 05/06/2013 | REQUER AO PREFEITO QUE ENCAMINHE A TODOS OS VEREADORES OS BOLETINS OFICIAIS DE JANEIRO ATÉ OS DIAS ATUAIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 711/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 05/06/2013 | REQUER AO PREFEITO CÓPIA DO DOCUMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS VETANDO O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 629/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 13/05/2013 | REQUER LISTA NOMINAL DE TODAS AS NOMEAÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DAS, CAI E APM E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, IMPRESSOS INDIVIDUALMENTE | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PDI 509/2013 Câmara Municipal de Vassouras (RJ) | 18/04/2013 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS TROCAS DOS MEIOS-FIOS DE PEDRAS POR BLOCOS, EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO., | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vassouras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.