Carlos Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 669/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REGIME DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POR DESEMPENHO E/OU APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO-FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| INDL 580/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/06/2022 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MERCADO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA/RJ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 496/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/12/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NOS BAIRROS ENGENHEIRO BELFORD E SÃO MATEUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 283/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/06/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DIFERENCIADO PARA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 271/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/04/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PRIORIDADE NA EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE PAGAMENTO E ALVARÁS DE LEVANTAMENTO DURENTO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES FORENSES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 257/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/03/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CONTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTÊNCIAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| INDL 159/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 158/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 157/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 156/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 155/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/09/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 154/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/09/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 293/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS NO DISTRITO DE BARÃO DE JUPARANÃ, SITUADO NO MUNICIPIO DE VALENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 234/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/09/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A COLOCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI EM PROGRAMA DE AÇÃO PARA PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 163/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2016 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNOLLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERTICIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MILITARES DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PROFISSIONAL 06 (QBMP/O6), CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI 7121/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.