Zé Augusto Nalin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3602/2018 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Solicita ao Ministro de Estado do Turismo informações acerca das medidas e políticas em andamento que possam favorecer o turismo na Região dos Lagos do RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3601/2018 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações acerca das providências e iniciativas adotadas no âmbito do Ministério dos Transportes com relação ao emprego do Fundo de Marinha Mercante como fomento da atividade da indústria naval na região de Niterói e São Gonçalo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3543/2018 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Solicita ao Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública informações acerca das regras de engajamento das tropas envolvidas na Intervenção federal da segurança pública no Rio de Janeiro e aspectos jurídicos correlatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3542/2018 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações acerca das providências e iniciativas adotadas no âmbito do Ministério dos Transportes com vistas ao aproveitamento do Porto abandonado na região de Itaóca em São Gonçalo, na reformulação da rede logística da Região Metropolitana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3478/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Requer seja solicitado ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações acerca das medidas e políticas em andamento que possam favorecer a implantação de ETEs e águas de reuso na Região Metropolitana do RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3477/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Requer seja solicitado ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações acerca das medidas e políticas em andamento que possam favorecer o manejo de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana do RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3476/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca das regras de engajamento das tropas envolvidas na Intervenção federal da segurança pública no Rio de Janeiro e aspectos jurídicos correlatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3471/2018 Câmara dos Deputados | 03/04/2018 | Requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Cidades informações acerca das providências e iniciativas adotadas no âmbito do MCidades com vistas a tronar efetiva a aplicação dos dispositivos contidos na Lei 13.465, em especial aqueles referentes à Regularização Fundiária Urbana no estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3470/2018 Câmara dos Deputados | 03/04/2018 | Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca dos requisitos que devem ser atendidos, com vistas à reinstalação de uma Unidade do Exército brasileiro no sítio histórico do antigo 3º RI, em Venda da Cruz, Município de São Gonçalo - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.