Substitutivo (SBT) · 12 no total

Carlos Jordy

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/08/2025	Acrescenta o art. 48-A e art. 48-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para estabelecer sobre a imposição de medidas restritivas de direitos às pessoas condenadas por crimes financeiros e estelionato, impedindo-as de abrir ou movimentar contas bancárias, inclusive digitais, por um período de até cinco anos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/07/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/05/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Substitutivo do relator aos Projetos de Lei nºs 831/2021 e 1352/2021.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/12/2021	Altera a Lei 10.406/2002 que institui o Código Civil para permitir a divisão de custos ao transporte por modalidade de carona.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/11/2021	Institui datas nacionais de conscientização do exercício da ética, cidadania e combate à corrupção, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/11/2021	Reconhece a extinção da punibilidade de crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, em razão do recebimento indevido de parcelas do auxílio emergencial de que cuidam a Lei n. 13.982/2020, o Decreto 10.412/2020, a Medida Provisória n. 1.000/2020 e a Medida Provisória n. 1.039/2021, desde que ressarcido o valor integral atualizado aos cofres da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/07/2021	Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a necessidade de cumprimento de 80% (oitenta por cento) da pena, se o apenado for primário ou reincidente em crime hediondo cometido contra criança, vedado o livramento condicional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/07/2021	Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar crime os atos de zoofilia e necrofilia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/05/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/04/2021	Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer como circunstância agravante quando o crime é cometido aproveitando-se de situação de pandemia ou epidemia	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/05/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.