Zito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 318/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE JARDIM VISTA ALEGRE, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 317/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE JARDIM PORANGABA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 316/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE PARQUE SAMIROPOLIS, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 315/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE CANGULO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 314/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE CHACARAS ARCAMPO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 313/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DA VILA MARIA HELENA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 312/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE JARDIM GLORIA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 311/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE BAR DOS CAVALEIROS, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 310/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DO PANTANAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 309/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE VILA MERITI MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 308/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE VILA SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 307/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE PARQUE DAS MISSÕES, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 305/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DE VILA SÃO SEBASTIÃO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 304/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DE CORTE OITO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 303/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DE PARQUE PAULICEIA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 302/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DE PARQUE DUQUE, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 301/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DE PERIQUITOS, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 300/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE VILA ITAMARATI, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 299/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE VILA LEOPOLDINA, DR. LAUREANO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 298/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE PARQUE LAFAIETE, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 297/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE JARDIM OLAVO BILAC, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 296/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DE VILA SÃO LUIZ, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 295/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DE LAGUNAS E DOURADOS, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 294/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DE VILA GUANABARA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 292/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE CENTENÁRIO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 291/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE JARDIM LEAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 290/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/11/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE CENTENÁRIO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 289/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DO MORRO DO REMIDO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 288/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DO MORRO DA CAROLINA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 287/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DA FIGUEIRA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 286/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE VILA CAETANO MADEIRA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 285/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/10/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE CAPIVARI, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 257/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CARTORIO NAS DEPENDENCIAS DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 256/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO I E II JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 251/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/03/2018 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMÓVEL PÚBLICO EXCLUSIVAMENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 242/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/12/2017 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMÓVEL PÚBLICO EXCLUSIVAMENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 196/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE – UERJ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 187/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2016 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GUARDA DE VEÍCULOS CICLOMOTORES APREENDIDOS PELO DETRAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 178/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/06/2016 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO III E IV JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EM DUQUE DE CAXIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 485/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2008 | SOLICITA AO EXMº SR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO NÚCLEO ESPECIALIZADO CRIMINAL DE DEFESA DO POLICIAL MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 277/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/11/2007 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A TAX-FREE TURÍSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 192/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2007 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO PARA OS MILITARES DA POLICIA E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO E DE PÓS-GRADUAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 101/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2007 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A DUPLA JORNADA DE TRABALHO PARA OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 74/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2007 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM CONCEDENDO PARA OS MILITARES DA POLÍCIA E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PISO SALARIAL BASEADO NA MÉDIA DAS 27 POLÍCIAS MILITARES DOS ESTADOS BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.