Requerimento (REQ) · 37 no total

Dionisio Lins

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 215/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/02/2021	REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS FORNECEDORES DE BEBIDAS, ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS E COMESTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA LEVANTAMENTO DE POSSÍVEIS FRAUDES EM INSTRUMENTOS DE PESAGEM E PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS PARA GARANTIA DA CONFIABILIDADE DO CONTEÚDO DECLARADO E AINDA, COIBIR A COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR, PRÁTICA DE FALSIFICAÇÃO E FORNECIMENTO SEM CERTIFICAÇÃO CONFORME A LEI DESTES PRODUTOS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 191/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/02/2020	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A CAPITÃ BM CLÁUDIA GONÇALVES LOPES DE SOUSA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 394/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/04/2018	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS RESPECTIVOS DIPLOMAS AO PROFESSOR ROGER FINDLEY	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 354/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2017	REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAR AS CAUSAS E DEMAIS EFEITOS DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , O MONITORAMENTO DOS DADOS ESTATÍSTICOS E PLANOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 252/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/03/2017	REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ALIENAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA CEDAE	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 5 autores
REQ 239/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/11/2016	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILMA. SRA. QUITÉRIA CHAGAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 36/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/04/2015	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. SÉRGIO SIMÕES - SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 336/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/12/2014	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 316/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/09/2014	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. WAGNER VIVEIROS PELEGRINE	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 233/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/05/2012	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO SR. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 192/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/03/2012	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. CARLOS MACHADO BRITO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 176/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/02/2012	REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PLANO NACIONAL "VIVER SEM LIMITE" DO GOVERNO FEDERAL E OS SEUS INVESTIMENTOS VOLTADOS PARA AS CHAMADAS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E TODAS AS METAS DESTE PLANO VOLTADAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
REQ 173/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/12/2011	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. CLÓVIS MONTEIRO - COMUNICADOR DA RÁDIO TUPI	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 163/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/11/2011	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ÁLVARO BARROS MOREIRA - "ÁLVARO DA CAMÉLIA"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 151/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/11/2011	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 91/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/05/2011	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. JOSÉ HENRIQUE PINTO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 37/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/02/2011	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. ANA SILVIA CORSO MATTE	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 673/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/11/2010	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 665/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/10/2010	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A DOUTORA PAULA BELLOTTI	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 647/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/09/2010	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 607/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/06/2010	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MODELO E ATRIZ QUITÉRIA CHAGAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 603/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/05/2010	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR PAULO ROBERTO COSTA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 495/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/11/2009	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CANTOR E COMPOSITOR ELYMAR SANTOS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 479/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/10/2009	REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO PELOS SEUS USUÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 461/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/10/2009	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO IGOR BARENBOIM	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 460/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/10/2009	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR CELSO PANSERA - PRESIDENTE DA FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 448/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2009	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SR. ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 447/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2009	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 389/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/06/2009	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO LOPES, DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 339/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/04/2009	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 315/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/03/2009	REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CARNAVAL 2009 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 241/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/05/2008	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SR. NILO MENDES FIGUEIREDO, PRESIDENTE DO G. R. R. S. PORTELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 176/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	25/01/2008	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXMA. SRA. DRA. ARACILBA ALVES DA ROCHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 147/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/10/2007	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. JULIO DAHIS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 107/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/08/2007	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO BENEMÉRITO AO ILMO. SR. RAYMOND CHARTINI	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 74/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/06/2007	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO BENEMÉRITO AO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR ÂNTÔNIO JOSÉ FERREIRA CARVALHO E ENTREGA DE MEDALHA TIRDENTES A EXMA. SRA. DRA. EUNICE FERREIRA CALDAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 10/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/02/2007	REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.