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Indicação (IND) · 337 no total

Dionisio Lins

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IND 7170/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DESEMBARGADOR RICARDO COUTO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PROVIDENCIAR NOS BATALHÕES, EQUIPES ESPECIALIZADAS E TREINADAS EM TECNOLOGIA PARA USO, ABATE, INTERCEPTAÇÃO, RASTREIO E MANUSEIO EM DRONES PARA APREENSÕES DESTES MATERIAIS E POSTERIOR UTILIZAÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7004/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/09/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DESEMBARGADOR RICARDO COUTO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN-RJ PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DESTINADA A EXAMES PRÁTICOS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA FEDERAL DE TINGUÁ Nº 1970, RESPEITANDO-SE AS NORMAS LEGAIS E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAQUELA LOCALIDADE, PROPORCIONANDO MAIS ACESSIBILIDADE E MELHORIA NA FORMAÇÃO DE NOVOS CONDUTORES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6781/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DESEMBARGADOR RICARDO COUTO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PARA QUE SEJA PRORROGADO O CONVÊNIO CONFAZ 38/01 O QUAL CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS ÀS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS , PARA UTILIZAÇÃO COMO TÁXI ATÉ 31/12/2026, PRINICIPALMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO E RENOVAÇÃO DE FROTAS, CONTEMPLANDO TODOS OS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6520/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BASE DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA - MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA ANHANGÁ TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA COUNTRY MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER AS PESSOAS, O PATRIMÔNIO E COMBATER A CRIMINALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6519/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BASE DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA PIRIÁ ESQUINA COM A AVENIDA ARAPOGI, EM FRENTE À RUA IRICUME, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER AS PESSOAS, O PATRIMÔNIO E COMBATER A CRIMINALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6508/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO SALEMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CORDOVIL, ESTRADA DO PORTO VELHO Nº 545, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6507/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO TENENTE BRIGADEIRO GRANJA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, RUA CAPITÃO RUBENS Nº 01, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6506/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO DOIS DE JULHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA VALQUEIRE, RUA QUIRIRIM Nº 431, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6505/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO TEREZA DE JESUS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MADUREIRA, RUA MARIA JOSÉ Nº 578, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6504/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE QUINTINO BOCAIÚVA, RUA BARROS LEITE Nº 90, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6503/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL 08 DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CORDOVIL, RUA JORGE COELHO Nº 706, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6502/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO ANDRÉ FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PENHA CIRCULAR, RUA FRANCISCO ENES 222, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6501/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ARCO ÍRIS, SITUADO NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA, AV. BRASIL Nº 12.055, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6500/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO CAMPO DO CAJUEIRO, SITUADO NO BAIRRO DE MADUREIRA, RUA LEOPOLDINA DE OLIVEIRA Nº 02, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6499/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO CORONEL LOURENIO LAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, RUA CORONEL LOURENIO LAGO NºS 490, 512,536,566,588 E 61, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6498/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO ALEXANDRE GASPARONI, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, RUA ALEXANDRE GASPARONI Nº 235, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6497/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE VIGÁRIO GERAL, ESTRADA DE VIGÁRIO GERAL Nº 525, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6496/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BASE DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE MADUREIRA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA PATRIARCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER AS PESSOAS, O PATRIMÔNIO E COMBATER A CRIMINALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6495/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA QUE PROCEDA O REPARO E A REVITALIZAÇÃO COM TROCA DA GRAMA SINTÉTICA, NO CAMPO DA RUA TIA EULÁLIA Nº 400, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MADUREIRA (COMPLEXO DA SERRINHA), RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6494/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA QUE PROCEDA O REPARO E A REVITALIZAÇÃO COM TROCA DA GRAMA SINTÉTICA, NO CAMPO DA RUA LICURGO N° 900 NO BAIRRO DE MADUREIRA (COMPLEXO DA SERRINHA), RIO DE JANEIRO, PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6493/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL ALVORADA 03, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, RUA CONCEPCION Nº 202, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6492/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO BRASIL NOVO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PILARES, RUA JORGE DO NASCIMENTO SILVA Nº 233, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6491/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO OURO PRETO 02, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FREGUESIA - JACAREPAGUÁ, ESTRADA DE JACAREPAGUÁ Nº 7280, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6490/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA QUE PROCEDA O REPARO E A REVITALIZAÇÃO COM TROCA DA GRAMA SINTÉTICA, NO CAMPO DA RUA DR. JOVINIANO Nº 618, MADUREIRA, (COMPLEXO DA SERRINHA) RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6489/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BASE DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE MADUREIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO GRES IMPÉRIO SERRANO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER AS PESSOAS, O PATRIMÔNIO E COMBATER A CRIMINALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6488/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BASE DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE OSWALDO CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER AS PESSOAS, O PATRIMÔNIO E COMBATER A CRIMINALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6487/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2026 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BASE DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER AS PESSOAS, O PATRIMÔNIO E COMBATER A CRIMINALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5786/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/09/2025 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PELO PROGRAMA BAIRRO PRESENTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO DE VAZ LOBO - PRAÇA DO CINEMA, LARGO DE VAZ LOBO, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER AS PESSOAS, O PATRIMÔNIO E COMBATER A CRIMINALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5785/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/09/2025 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PELO PROGRAMA BAIRRO PRESENTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA - PRAÇA ANHANGÁ TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA COUNTRY , NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER AS PESSOAS, O PATRIMÔNIO E COMBATER A CRIMINALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5784/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/09/2025 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BASE DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES NA PRAÇA MONTESE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER AS PESSOAS, O PATRIMÔNIO E COMBATER A CRIMINALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5783/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/09/2025 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BASE DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NA PRAÇA DO PATRIARCA NO BAIRRO DE MADUREIRA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER AS PESSOAS, O PATRIMÔNIO E COMBATER A CRIMINALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5107/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE AUTORIZE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS LEGALIZADOS A SUBIREM PARA O CORCOVADO SEM BARREIRAS OU CANCELAS PARA O DEVIDO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, FACILITANDO COM O ISSO, O TURISMO E ACESSIBILIDADE NO LOCAL, TRAZENDO MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS CIDADÃOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5106/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CHAMADOS "BANHEIROS UFA" NOS PONTOS DE TÁXIS REGULAMENTADOS, CONTRIBUINDO PARA ISTO, COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS E COM O MEIO AMBIENTE NAS QUESTÕES DE LIMPEZA URBANA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4943/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2025 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BASE DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA PRAÇA ANHANGÁ TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA COUNTRY NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER AS PESSOAS E O PATRIMÔNIO E COMBATER A CRIMINALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4942/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2025 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BASE DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE VAZ LOBO MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA DO CINEMA, LARGO DE VAZ LOBO NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEGER AS PESSOAS E O PATRIMÔNIO E COMBATER A CRIMINALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4813/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO QUE QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS NO INTERIOR DOS VAGÕES DOS TRENS DA SUPERVIA PARA COIBIR OS CRIMES DE FURTO E ROUBO BEM COMO, COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES E CRIANÇAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4810/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2025 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE AOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E CONCESSIONÁRIAS NOS MUNICÍPIOS PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS E DIVULGADOS POSTOS MÉDICOS COM AMBULÂNCIA NOS PONTOS TURÍSTICOS COM VOLUME DE VISITAÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE 3000 (TRÊS MIL) PESSOAS PARA OS CASOS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAIS COM O OBJETIVO DE EVITAR MORTES E SEQUELAS AOS TURISTAS E VISITANTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3959/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO QUE QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA QUE A GESTÃO DAS UPAS SEJAM CONCEDIDAS EM PARCERIA COM O CBMERJ - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO COM APROVEITAMENTO DE MÉDICOS MILITARES E AINDA, MINIMIZANDO AS FILAS PARA ATENDIMENTO E REDUZINDO TAMBÉM, AS FALTAS DE PROFISSIONAIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3930/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO QUE QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PARA AS EMPRESAS ENVOLVIDAS EM CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E OBRAS DE REPAROS EM MUSEUS, OBTENHAM INCENTIVOS FISCAIS DA LEI ROUANET NA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3866/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE AOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS E DIVULGADOS PLANOS DE EMERGÊNCIA E DE ESCAPE PARA TÚNEIS E MERGULHÕES EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA OS CASOS DE INCÊNDIO, COLISÕES E DEMAIS SITUAÇÕES DE PÂNICO, COM O OBJETIVO DE EVITAR MORTES E LESÕES NA POPULAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3841/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO QUE QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ABRIGO NO ANTIGO FÓRUM DE CAMPINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA ERNANI CARDOSO Nº 415, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE PODERÃO SER PRESTADOS SERVIÇOS DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS LGBTQIAP+ DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA DA REGIÃO DE MADUREIRA E ADJACÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3840/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO QUE QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ABRIGO LOCALIZADO NO ANTIGO ABATEDOURO CARIOCA - ESTRADA DO PORTELA Nº 324, MADUREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE PODERÃO SER PRESTADOS SERVIÇOS DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS LGBTQIAP+ DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA DA REGIÃO DE MADUREIRA E ADJACÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3367/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM O EXMO. SR. PREFEITO EDUARDO PAES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DETRAN E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES EM CONSONÂNCIA, PARA O DEVIDO CANCELAMENTO DAS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS DE TAXISTAS AUTORIZATÁRIOS QUE CIRCULARAM DURANTE A PANDEMIA, BEM COMO AOS TÁXIS ESPECIAIS E EXECUTIVOS QUE NÃO FORAM RECONHECIDOS COMO TÁXIS CONVENCIONAIS, TENDO EM VISTA ESTES PROFISSIONAIS NÃO POSSUÍREM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE QUITAREM SEUS DÉBITOS ANTE A CRISE ECONÔMICA QUE ASSOLA O PAÍS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3366/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM O EXMO. SR. PREFEITO EDUARDO PAES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA CIRCULAÇÃO DE TÁXIS DE OUTROS MUNICÍPIOS NOS CORREDORES DA TRANSBRASIL, VIAS SELETIVAS E CORREDORES DO BRS, SEM PENALIDADES, BEM COMO AOS TÁXIS ESPECIAIS E EXECUTIVOS QUE NÃO FORAM RECONHECIDOS COMO TÁXIS CONVENCIONAIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3261/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/05/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM O EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI AXEL GRAEL, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS DE REPARO E ASFALTAMENTO NA ESTRADA A, VÁRZEA DAS MOÇAS, MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES NAQUELA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2956/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE AO DETRAN-RJ E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS DO ESTADO, PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "DESENROLA TAXISTA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O INTUITO DE PROMOVER O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TAXISTAS, SEM A PRESENÇA DE QUALQUER INTERMEDIÁRIO PARA INTERVIR NESTE PROGRAMA, CONTEMPLANDO NESTES CASOS, TODOS OS AUTORIZATÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, QUE POSSUAM VEÍCULOS COM ANO DE FABRICAÇÃO EM 2010 À 2013, DESDE QUE ESTEJAM EM OPERAÇÃO E COMPROVADAMENTE EM DIA COM AS SUAS OBRIGAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O DECRETO Nº 54108 DE 20 DE MARÇO DE 2024 O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2955/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE AO DETRAN-RJ E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS DO ESTADO, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO PROGRAMA ON LINE PARA PARCELAMENTO DE MULTAS PARA TODOS OS AUTORIZATÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, QUE POSSUAM VEÍCULOS COM ANO DE FABRICAÇÃO EM 2010 À 2013, DESDE QUE ESTEJAM EM OPERAÇÃO E COMPROVADAMENTE EM DIA COM AS SUAS OBRIGAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O DECRETO Nº 54108 DE 20 DE MARÇO DE 2024 O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2874/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE SEJA CRIADO URGENTEMENTE UM BATALHÃO ESPECIALIZADO EM COMBATE À ÁREAS COM BARRICADAS OBSTRUÇÕES DE RUAS E VIAS PÚBLICAS, CONTENDO MAQUINÁRIO ESPECÍFICO PARA RETIRADA DE OBJETOS DESTAS VIAS PÚBLICAS, E QUE SEJA OFICIALIZADA PARCERIA COM AS PREFEITURAS PARA IMEDIATAMENTE À LIBERAÇÃO DESTES LOCAIS, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E REPAROS GARANTINDO O IR E VIR DOS CIDADÃOS, TRAZENDO FLUIDEZ DE PESSOAS E VEÍCULOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2873/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2024 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO PARA QUE INTERCEDA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, ART. 3º INCISO II, PARA QUE NÃO REALIZE A INCIDÊNCIA DO ICMS NO TRANSPORTE DE MERCADORIA DESTINADA À EXPORTAÇÃO QUANDO ESTA FOR TRANSPORTADA DESDE O ESTABELECIMENTO DE ORIGEM SITUADO NO TERRITÓRIO FLUMINENSE ATÉ: O LOCAL DE EMBARQUE PARA O EXTERIOR; O LOCAL DE DESTINO NO EXTERIOR; RECINTO OU ARMAZÉM ALFANDEGADO PARA POSTERIOR REMESSA AO EXTERIOR; ARMAZÉM GERAL OU RECINTO ESPECIAL PARA DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO SITUADO NESTE ESTADO, PARA DEPÓSITO EM NOME DO ESTABELECIMENTO EXPORTADOR Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2381/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/11/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA QUE PROCEDA A INSERÇÃO DO MEDICAMENTO HIDROCORTISONA NA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE INTERESSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DISPONÍVEL DE FORMA APRAZÍVEL AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2259/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/10/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM O EXMO. SR. PREFEITO EDUARDO PAES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A MANUTENÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS NO BAIRRO DE MADUREIRA, SENDO ELES: MARIA PAULA, IMPÉRIO SERRANO, POLI 1, BRADESCO, AMÉRICO BRASILIENSE, SHOPPING MADUREIRA, TAXICERTO, NEGRÃO DE LIMA, MERCADÃO DE MADUREIRA, ALVES, TÁXI GALVÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2189/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/10/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA LAGOA RODRIGO DE FREITAS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RECEBENDO O LOCAL O NOME DE FRANCISCO DORNELLES, EM HOMENAGEM A ESTA RESERVA MORAL DA POLÍTICA EM NOSSO PAÍS E POR TER SIDO CONSIDERADO UMA DAS MAIORES REFERÊNCIAS EM NOSSO ESTADO COMO PARLAMENTAR, BEM COMO UM MAGNÍFICO APOIADOR SEMPRE VALORIZANDO O TURISMO E A ECONOMIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1926/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/08/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE DO POVO NO BAIRRO DE MADUREIRA, ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA EDGARD ROMERO N 364, PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS, COM INCLUSIVE, REDUÇÃO DOS ÍNDICES DO NÚMERO DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE POBREZA E DESNUTRIÇÃO NAQUELA LOCALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1809/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E DEMAIS ENVOLVIDOS NAS TRATATIVAS, PARA QUE O AEROPORTO DO GALEÃO - TOM JOBIM , NO RIO DE JANEIRO, PARA QUE RETORNE COM OS VOOS NORMAIS E ESCALAS ANTERIORES, VISANDO O DESAFOGAMENTO DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - CENTRO DO RIO DE JANEIRO E ASSIM, FACILITANDO A MALHA AÉREA NO ESTADO BEM COMO, TRAZENDO MAIOR AQUECIMENTO NA ECONOMIA E NO COMÉRCIO E ASSIM, PROPORCIONANDO VAGAS DE EMPREGO EM NOSSO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1808/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO PARA QUE NOMEIE O CAMPUS DA UERJ SITUADO NO BAIRRO DE VAZ LOBO COMO PROFESSOR FRANCISCO DORNELLES EM HOMENAGEM A ESTA RESERVA MORAL DA POLÍTICA EM NOSSO PAÍS E POR SER UMA DAS MAIORES REFERÊNCIAS EM NOSSO ESTADO COMO PARLAMENTAR, BEM COMO, SER UM MAGNÍFICO APOIADOR PARA O APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TODOS OS TEMPOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1581/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/07/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR PARA QUE AS OPERADORAS DE TV A CABO, INTERNET E TELEFONIA, NOS LOCAIS E ENDEREÇOS ONDE NÃO POSSAM ESTAS EMPRESAS OPERAREM O CONSERTO, DESLIGAMENTO OU REPARO DOS SERVIÇOS, NÃO SEJAM ESTES CONSUMIDORES PUNIDOS COM RESTRIÇÃO DOS NOMES NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E AINDA, OS CONTRATOS SEJAM IMEDIATAMENTE RESCINDIDOS SEM COBRANÇAS DE FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1580/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/07/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM O IPEM-RJ, PARA QUE PROVIDENCIE AOS TAXISTAS QUE, POR VENTURA TIVEREM MULTAS EM SEUS VEÍCULOS COM FABRICAÇÃO DOS ANOS DE 2010 A 2012 SEJAM ESTES ISENTOS DESTE PAGAMENTO, TEM EM VISTA O OCORRIDO NA PANDEMIA COM ESTES PROFISSIONAIS TAXISTAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1529/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/07/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM O EXMO. SR. PREFEITO EDUARDO PAES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTINÇÃO DA EXIGÊNCIA DE VIDA ÚTIL DOS TÁXIS E AINDA, AUTORIZE A QUALQUER MOMENTO A VISTORIA DESTES VEÍCULOS, RESPEITANDO-SE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIGOR Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1404/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/07/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E JUNTAMENTE COM O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, UM CASTRAMENTO DOS GRUPOS ORGANIZADOS DE BATE-BOLAS / CLÓVIS, DE CADA REGIÃO, COM O CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS E ORGANIZADORES DESTES DESFILES / APRESENTAÇÕES COM A FINALIDADE DE MANTER A SEGURANÇA PÚBLICA DOS LOCAIS, BEM COMO PRESERVAR A INTEGRIDADE DE SEUS MEMBROS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 733/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM A PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE PROVIDENCIE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL VOLTADA PARA OS PROFISSIONAIS TAXISTAS PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DETERMINADOS PELA LEI 6504/2013 E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA O EXERCÍCIO LEGAL DA PROFISSÃO, OBTENHAM FINANCIAMENTO EM CONDIÇÕES E JUROS APRAZÍVEIS, COM LINHAS DE CRÉDITO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O TIPO DE VEÍCULO PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DAQUELES FABRICADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 732/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE DETERMINEM A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA FRENTE DAS ESCOLAS PARA MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA E REDUÇÃO DAS FALSAS HISTÓRIAS DE ATAQUES A ESTUDANTES E PROFESSORES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 655/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, QUE PROVIDENCIE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS PARA QUE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DETERMINADOS PELA LEI 6504/2013 E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA O EXERCÍCIO LEGAL DA PROFISSÃO, OBTENHAM FINANCIAMENTO EM CONDIÇÕES E JUROS APRAZÍVEIS COM LINHAS DE CRÉDITO LEVANDO-SE SEM CONSIDERAÇÃO O ESTILO E TIPO DE VEÍCULO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 491/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM O EXMO. SR. PREFEITO EDUARDO PAES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DAS VISTORIAS ANUAIS DOS TÁXIS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA AQUELES VEÍCULOS FABRICADOS NO ANO DE 2012 SEJAM PRORROGADAS ATÉ 31/12/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 420/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/04/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DETERMINADOS PELA LEI 6504/2013 E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA O EXERCÍCIO LEGAL DA PROFISSÃO, OBTENHAM FINANCIAMENTO E REFINANCIAMENTO DE SEUS VEÍCULOS PARA COMPRA, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA FROTA, EM CONDIÇÕES E JUROS APRAZÍVEIS COM LINHAS DE CRÉDITO LEVANDO-SE SEM CONSIDERAÇÃO O ESTILO E TIPO DE VEÍCULO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 191/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/03/2023 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E JUNTAMENTE COM O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, O RETORNO URGENTE DAS APTRANS - DESTACAMENTO DE AUXÍLIO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR, PARA PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À TODA POPULAÇÃO BEM COMO, APOIO AO TRÂNSITO EM MUITOS BAIRROS COM PROBLEMAS DE FLUXO DOS AUTOMÓVEIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8490/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/09/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E DEMAIS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS BANCOS CONVENIADOS E DESTINADOS A FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS, PARA A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA A COMPRA DE IMÓVEIS POR SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E SERVIDORES DA SEAP, COM JUROS APRAZÍVEIS, PERCENTUAIS MENORES DO QUE O JÁ EXISTENTES E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE PAGAMENTO DE ACORDO COM AS FAIXAS SALARIAIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8515/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/08/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO NOS DEMAIS MUNICÍPIOS, A EMISSÃO DE DOCUMENTO PROVISÓRIO DE PERMUTA AOS TAXISTAS EM CASOS DE PANE NO SISTEMA INTERNO DOS ÓRGÃOS, PERMITINDO ASSIM, QUE ESTES PROFISSIONAIS TRANSITEM DE ACORDO COM O DETERMINA A LEI 6.504/13, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8514/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/08/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O IPEM E DEMAIS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM SELO DE SEGURANÇA PARA SEREM COLOCADOS NOS CILINDROS DOS AUTOMÓVEIS QUE UTILIZEM GNV, COM OBRIGATORIEDADE DO USO PARA AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO NAS BOMBAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8511/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM OS COMANDANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BEM COMO DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE PROVIDENCIEM A PROMOÇÃO NO CBMERJ E NA PM, DOS MILITARES QUE POSSUAM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS NA GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE AO DE SEGUNDO TENENTE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA IDADE PARA PERMANÊNCIA NA ATIVA E O LIMITE DE IDADE PARA O CHORE SER DE 50 (CINQUENTA) ANOS, COM AS CONDIÇÕES DE: SEREM MILITARES DA ATIVA, POSSUÍREM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SGT (CAS), CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, SEM CONDENAÇÃO A PENA DE SUSPENSÃO DO CARGO OU FUNÇÃO PREVISTA NO ART. 55, ALÍNEA F DO CÓDIGO PENAL MILITAR, NÃO POSSUIR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO QUE SEJA INCOMPATÍVEL COM A FREQUÊNCIA NO CURSO E TEREM NO MÍNIMO 50 (CINQUENTA) ANOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8489/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM OS BANCOS E EMPRESAS DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEIS PARA TAXISTAS PREVISTOS DE ACORDO COM A LEI 6504/13 PARA QUE SEJAM ELABORADOS ACORDOS PARA PAGAMENTO DAS DÍVIDAS COM JUROS E CONDIÇÕES APRAZÍVEIS EM VIRTUDE DOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS PARARALIZAÇÕES DURANTE A COVID-19 E DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS CORRELATAS, SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8478/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO QUE DECLARE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NECESSÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DO POLO AVANÇADO “VAZ LOBO”, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8477/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/08/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM A AGE RIO, OU ATÉ MESMO ATRAVÉS DO PROGRAMA SUPERA RIO, PARA QUE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DETERMINADOS PELA LEI 6504/2013 E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA O EXERCÍCIO LEGAL DA PROFISSÃO, OBTENHAM FINANCIAMENTO E REFINANCIAMENTO DE SEUS VEÍCULOS PARA COMPRA, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA FROTA, EM CONDIÇÕES E JUROS APRAZÍVEIS COM LINHAS DE CRÉDITO DE 50 ATÉ 100 MIL REAIS , LEVANDO-SE SEM CONSIDERAÇÃO O ESTILO, TIPO DE CARRO, RATIFICANDO A INDICAÇÃO 8332/2022 DE MINHA AUTORIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8332/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/07/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO EM CONSONÂNCIA COM A AGE RIO, PARA QUE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DETERMINADOS PELA LEI 6504/2013 E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA O EXERCÍCIO LEGAL DA PROFISSÃO, OBTENHAM FINANCIAMENTO E REFINANCIAMENTO DE SEUS VEÍCULOS PARA COMPRA, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA FROTA, EM CONDIÇÕES E JUROS APRAZÍVEIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7976/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/05/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DE SAMBA PARA QUE A VENCEDORA DO GRUPO DE OURO POSSA DESFILAR JUNTAMENTE COM AS DEMAIS ESCOLAS DE SAMBA NO DIA DAS CAMPEÂS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7869/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/04/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE REGULAMENTE A COLOCAÇÃO E O USO DO CFOP 5949 (CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES) NO TOCANTE ÀS NOTAS FISCAIS EMITIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BEM COMO O CST 40 (CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA) TENDO EM VISTA QUE AS GORJETAS COBRADAS COMO ADICIONAIS EM PERCENTUAIS DETERMINADOS POR RESTAURANTES, BARES E HOTÉIS, SOBRE O VALOR DA CONTA, FICAM EXCLUÍDOS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, DEVENDO SEREM DISCRIMINADAS NO RESPECTIVO DOCUMENTO FISCAL COMO UM ITEM EM SEPARAD Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7591/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/03/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A PRESIDÊNCIA DO DETRAN-RJ, PARA QUE TODOS OS MOTORISTAS TANTO COMUNS, BEM COMO OS TAXISTAS, QUE POSSUEM VEÍCULOS COM GNV NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENHAM SUAS LICENÇAS PARA USO DO GÁS NATURAL VEICULAR COM VALIDADE DE UM ANO, SEM A NECESSIDADE DE EXIGÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO PARA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7534/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/03/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS DE COMPETÊNCIA E JUNTAMENTE COM AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CÁRATER EXCEPCIONAL, ANTE A TRAGÉDIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONCEDA ISENÇÃO DO PEDÁGIO PARA OS CAMINHÕES, CAMINHONETES E KOMBIS DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR CHEGUEM AO REFERIDO MUNICÍPIO SEM ÔNUS AOS MOTORISTAS, ATENDENDO TODA A POPULAÇÃO DAQUELE LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7533/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/03/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL CRATO, SITUADO NA RUA CRATO Nº 51, BAIRRO DA PENHA CIRCULAR - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7532/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/03/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE DE CARVALHO, SITUADO NA AVENIDA VICENTE DE CARVALHO Nº 1179 - PENHA CIRCULAR - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7526/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/03/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS DE COMPETÊNCIA E JUNTAMENTE COM AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CÁRATER EXCEPCIONAL, ANTE A TRAGÉDIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONCEDA ISENÇÃO DO PEDÁGIO PARA OS CAMINHÕES, CAMINHONETES E KOMBIS DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR CHEGUEM AO REFERIDO MUNICÍPIO SEM ÔNUS AOS MOTORISTAS, ATENDENDO TODA A POPULAÇÃO DAQUELE LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7525/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/03/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE DE CARVALHO, SITUADO NA AVENIDA VICENTE DE CARVALHO Nº 1179 - PENHA CIRCULAR - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7524/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/03/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL CRATO, SITUADO NA RUA CRATO Nº 51, BAIRRO DA PENHA CIRCULAR - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7470/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR DE MADUREIRA ( RESTAURANTE DO POVO TIA VICENTINA), LOCALIZADO NA AVENIDA EDGAR ROMERO Nº 364 - BAIRRO DE MADUREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO NAQUELA LOCALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7469/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO TOCANTE À DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA HOSPITALAR, AMBULATORIAL, DE ENEFERMARIA, UTI E ÁREA DE CIRURGIA, PERTENCENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA Nº 206, CENTRO DO RIO DE JANEIRO COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO NAQUELE LOCAL DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO COM ADMINISTRAÇÃO REALIZADA PELA UERJ PARA ATENDIMENTO À TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7453/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/02/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A PRESIDÊNCIA DO IPEM-RJ, PROVIDENCIE CONVÊNIO DE PARCERIA ENTRE O DETRAN-RJ E A SMTR PARA QUE PROCEDAM VISTORIAS, PERMUTAS E AFERIÇÕES DE TODOS OS TÁXISTAS NA SEDE BEM COMO NOS "PÁTIOS" (TÁXI LEGAL) E NOS SETORES DE ATENDIMENTO ITINERANTES EM TODOS OS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7452/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/02/2022 SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO PARA QUE DECLARE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NA RUA RAMIRO MONTEIRO, Nº 130, VAZ LOBO, RIO DE JANEIRO – RJ (PRÉDIO ANEXO, QUADRA E TERRENO EXISTENTE NO ENTORNO DA ÁREA SITUADA ENTRE A REFERIDA RUA RAMIRO MONTEIRO E A AVENIDA MINISTRO EDGAR ROMERO), DE PROPRIEDADE DE SOC EDUC. E SERV. DE COMP. SOEDUCO LTDA BENF., INSCRIÇÃO Nº 1445949-9, PARA AMPLIAÇÃO DE POLO AVANÇADO DA UERJ - “CAMPUS VAZ LOBO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7445/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/02/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A PRESIDÊNCIA DO IPEM-RJ, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO E SUA DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DE QR CODE PARA TODOS OS TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE AGILIZAR E DAR TRANSPARÊNCIA, AOS PROCESSOS DE PERMUTAS E VISTORIAS DE ACORDO COM O DETRAN-RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7124/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/01/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A PRESIDÊNCIA DO DETRAN-RJ, PROVIDENCIE AOS MOTORISTAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NOS POSTOS SEM A NECESSIDADE DE AGENDAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7081/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/01/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A PRESIDÊNCIA DO IPEM-RJ PROVIDENCIE AOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS) A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NOS POSTOS SEM A NECESSIDADE DE AGENDAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7080/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/01/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A PRESIDÊNCIA DO DETRAN-RJ, PROVIDENCIE AOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS) A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NOS POSTOS SEM A NECESSIDADE DE AGENDAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7079/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/01/2022 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DOS AEROPORTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJAM EXIGIDOS EXAMES DE TESTE DE COVID - PCR DE TODOS OS PASSAGEIROS PROVINDOS DE VOOS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E COMERCIAIS, NO MOMENTO DO DESEMBARQUE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6994/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE PROVIDENCIE UM RESTAURANTE POPULAR NA AVENIDA EDGARD ROMERO Nº 364, EM MADUREIRA, EM FRENTE AO MERCADÃO DE MADUREIRA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6703/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/10/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O 9º BPM IMPLANTE UMA CABINE BLINDADA DE POLÍCIA MILITAR, NA RUA CONSELHEIRO GALVÃO Nº 58 ENTRE O MERCADÃO DE MADUREIRA E O MADUREIRA ESPORTE CLUBE PARA CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA NO LOCAL PARA MORADORES E COMERCIANTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6447/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/09/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , ÓRGÃO EXECUTOR DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A ISENÇÃO DE MULTAS APLICADAS A TODOS OS TITULARES DE TAXÍMETRO PENALIZADOS POR INFRAÇÃO METROLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID 19 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6208/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "OSWALDO CRUZ PRESENTE" NO BAIRRO DE OSWALDO CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAQUELA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6191/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "MARECHAL HERMES PRESENTE" NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAQUELA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6190/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "BENTO RIBEIRO PRESENTE" NO BAIRRO DE BENTO RIBEIRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAQUELA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5770/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/09/2021 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR CARLOS WENCESLAU Nº 343, REALENGO- RIO DE JANEIRO ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
IND 6100/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS BANCÁRIOS SITUADO NA RUA GRAÇA MELO Nº 640 EM CAVALCANTE, RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6099/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL DONA REGINA SITUADO NA AVENIDA BRASIL Nº 11.961, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6098/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DIVINO MESTRE SITUADO NA RUA CLARA NUNES Nº 126, OSWALDO CRUZ, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6097/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE OSWALDO CRUZ, SITUADO NA RUA OMAR JOSÉ MONTEIRO Nº 104, OSWALDO CRUZ , RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6096/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONDOMÍNIO PEREIRA PASSOS, SITUADO NA AVENIDA ERNANI CARDOSO Nº 306, CASCADURA, RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6095/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA, TELHADO, SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, CISTERNAS, CAIXAS D ´AGUA, PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSERTO DE GALERIAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL QUINTINO BOCAIÚVA , SITUADO NA TRAVESSA BARROS LEITE Nº 90, QUINTINO , RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5999/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, FABIANO HORTA, QUE EM CONSONÂNCIA E PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJA CONSTRUÍDO UM RETORNO APÓS O KM 25 DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, SENTIDO MARICÁ – RIO DE JANEIRO PARA ATENDER AOS MORADORES QUE SAEM DO BAIRRO RETIRO EM MARICÁ PARA SE DIRIGIREM AO CENTRO DO MUNICÍPIO, E AINDA, AOS MORADORES QUE SAEM DO CENTRO DE MARICÁ PARA ACESSAREM O PARQUE NANCI NAQUELE MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5979/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ, SEJA CONSTRUÍDO UM RETORNO APÓS O KM 25 DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, SENTIDO MARICÁ – RIO DE JANEIRO PARA ATENDER AOS MORADORES QUE SAEM DO BAIRRO RETIRO EM MARICÁ PARA SE DIRIGIREM AO CENTRO DO MUNICÍPIO, E AINDA, AOS MORADORES QUE SAEM DO CENTRO DE MARICÁ PARA ACESSAREM O PARQUE NANCI NAQUELE MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5978/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O PRESIDENTE DO DETRAN-RJ, PARA SEJA PROVIDENCIADA PROVA DIGITAL PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO POSTO DETRAN CEASA EM IRAJÁ, PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS REMUNERADOS, PRINCIPALMENTE TAXISTAS, MOTORISTAS DE ÔNIBUS E DEMAIS, ATENDENDO A REGIÃO DE VAZ LOBO, IRAJÁ E MADUREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5846/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA CONCEDIDA GRATUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SEAP NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, PARA TRANSITAREM PERANTE A PONTE RIO-NITERÓI, LINHA AMARELA, VIA LAGOS E TRANSOLÍMPICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5845/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA CONCEDIDA GRATUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SEAP NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, PARA TRANSITAREM PERANTE A SUPERVIA, EMPRESA CCR BARCAS E METRÔ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5844/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA CONCEDIDA GRATUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO CBMERJ NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, PARA TRANSITAREM PERANTE A SUPERVIA, EMPRESA CCR BARCAS E METRÔ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5843/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA CONCEDIDA GRATUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO CBMERJ NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, PARA TRANSITAREM PERANTE A PONTE RIO-NITERÓI, LINHA AMARELA, VIA LAGOS E TRANSOLÍMPICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5842/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA CONCEDIDA GRATUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, PARA TRANSITAREM PERANTE A SUPERVIA, EMPRESA CCR BARCAS E METRÔ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5841/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA CONCEDIDA GRATUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, PARA TRANSITAREM PERANTE A PONTE RIO-NITERÓI, LINHA AMARELA, VIA LAGOS E TRANSOLÍMPICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5840/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA CONCEDIDA GRATUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA MILITAR NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, PARA TRANSITAREM PERANTE A PONTE RIO-NITERÓI, LINHA AMARELA, VIA LAGOS E TRANSOLÍMPICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5839/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA CONCEDIDA GRATUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA MILITAR NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, PARA TRANSITAREM PERANTE A SUPERVIA, EMPRESA CCR BARCAS E METRÔ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5636/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/07/2021 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, ATUANDO JUNTAMENTE COM O ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, PARA QUE MANTENHA AS TRANSFERÊNCIAS PARA TERCEIROS E SUCESSÕES PARA HERDEIROS DAS LICENÇAS DE TÁXIS CONFORME O PREVISTO NA LEI Nº 6504 DE 16 DE AGOSTO DE 2013 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5339/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/05/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REAJUSTE ANUAL COM ÍNDICES BASEADOS NAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA O AUXÍLIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5330/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/05/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REAJUSTE ANUAL COM ÍNDICES BASEADOS NAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA O AUXÍLIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5264/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PROVIDENCIE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID 19, PROCEDIMENTO EMERGENCIAL PARA VACINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS, MOTORISTAS DE VANS, ÔNIBUS, TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUTORES DE TRENS, BARCAS E METRÔ PARA EVITAR O CONTÁGIO E CONTER O NÚMERO DE MORTES EM RAZÃO DESTA PANDEMIA, CONSIDERADOS ASSIM, COMO PRIIORIDADE NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO NACIONAL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5207/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA NOMEAR COMO COLÉGIO REPUBLICANO, A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SITUADA NA AVENIDA MONSENHOR FÉLIX Nº 87, NO BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5151/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/04/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PROVIDENCIE EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR CONSEQUENCIA DA COVID 19, UM CONVÊNIO EM PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA REABERTURA DE ENFERMARIAS OU LEITOS QUE ESTÃO SEM FUNCIONAMENTO NESTE MOMENTO PARA ATENDIMENTO URGENTE A TODA A POPULAÇÃO VISTO QUE O LOCAL É DE CARÁTER FILANTRÓPICO E EM SENDO NECESSÁRIAS REFORMAS NO LCOAL, QUE ESTAS NÃO AFETEM O TOMBAMENTO DO PRÉDIO E SUAS INSTALAÇÕES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5137/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/04/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO BAIRRO DE VAZ LOBO, MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA EDGARD ROMERO 807, NO PRÉDIO DA ANTIGA UNIVERSIDADE DA CIDADE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO COM A MELHORIA DO ENSINO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS NAQUELA REGIÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5102/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/04/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS – SEDEERI, PARA QUE SEJAM CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSENCIAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID, AS EMPRESAS DE MANUTENÇÃO, SUPERVISÃO E OFICINAS DE VEÍCULOS SEJAM ELAS AUTORIZADAS OU NÃO PARA A GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANPORTES DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO PARA QUE OS CONSUMIDORES NÃO PERMANEÇAM SEM OS PRAZOS DE CONSERTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM GARANTIA, PREVISTOS EM CONTRATOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5000/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE NO BAIRRO DA PENHA CIRCULAR - AVENIDA BRÁZ DE PINA 394/400 UMA UNIDADE FAETEC E QUE SEJA ESTA, DENOMINDA PROFESSOR ROSSINI LOPES DA FONTE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4999/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL DE OSWALDO CRUZ, ENTRE AS RUAS JOÃO VICENTE, RUA ENGENHEIRO OMAR JOSÉ MONTEIRO, RUA PAULO DE SOUZA REIS, RUA JOSÉ CARVALHO SALGADO, RUA ENGENHEIRO ANTÔNIO RIEDLINGER JÚNIOR E RUA PINTO GOMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4895/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/03/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, VISANDO PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO NA RODOVIA RAPHAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES (ARCO METROPOLITANO), NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E ITAGUAÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4894/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/03/2021 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O DNIT, VISANDO PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA RAPHAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES (ARCO METROPOLITANO), NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E ITAGUAÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4599/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/12/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E DEMAIS COMPETENTES DE CADA MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE PROMOVAM AUTORIZAÇÃO A CADA PROFISSIONAL TAXISTA, A COLOCAR NAS PORTAS DOS VEÍCULOS, ADESIVOS COM PROPAGANDAS E/OU PUBLICIDADES, DENTRO DAS MEDIDAS E NORMAS LEGAIS PROFERIDAS PELO PODER CONCEDENTE MUNICIPAL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4598/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/12/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO TOCANTE À DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO PERTENCENTE À FACULDADE DA CIDADE, SITUADO NA AVENIDA MIN. EDGARD ROMERO, BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA DESAPROPRIAÇÃO COM INTERESSE PÚBLICO E A DEVIDA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO LOCAL ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NAQUELA LOCALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4494/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/12/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADOS TRATAMENTOS COM AURICULOTERAPIA, PRÁTICA INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR DE SAÚDE, NOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NO CONTROLE DE VÁRIAS DOENÇAS BEM COMO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4398/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/11/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍICA CIVIL, PARA QUE INTERCEDA NO SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DE REGISTROS DE CRIMINOSOS, NÃO UTILIZANDO FOTOS DE REDES SOCIAIS COMO ÚNICA FONTE DE INDICIAMENTO EM CRIMES E/OU INFRAÇÕES PENAIS, PARA FINS DE IMPEDIMENTO DO COMETIMENTO DE CRIMES DE RACISMO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4262/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, CLÁUDIO CASTRO, QUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "OLARIA PRESENTE" NO BAIRRO DE OLARIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAQUELA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4152/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/09/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR BLITZ NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA COIBIR OS EXCESSOS DE BARULHO PROVOCADOS PELOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOCICLETAS DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O CTB ART. 230, BEM COMO CHECAGEM DA DOCUMENTAÇÃO DESTES CONDUTORES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3350/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O PRESIDENTE DO IPEM - RJ ( INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS) A SUSPENSÃO PARA TODOS OS TAXISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PAGAMENTO DE TAXAS E TARIFAS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS BEM COMO, A SUSPENSÃO PARA REALIZAÇÃO DAS VISTORIAS DOS VEÍCULOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3349/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES PARA QUE PROMOVA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CONCESSIONÁRIAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO SENTIDO DE SEREM CONCEDIDOS AOS SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS, TAIS COMO MÁSCARAS, ÁLCOOL GEL E LUVAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3315/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE PROCEDA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO ESTADO DO DIO DE JANEIRO NOS CASOS DE COVID 19 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3306/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS – SEDEERI, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EXCEPCIONAL A SUSPENSÃO POR 60 DIAS DO PAGAMENTO DAS CONTAS DE GÁS E GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZEM EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3304/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO PARA PROVIDENCIAR A DESINFECÇÃO DOS CAMINHÕES E DEMAIS AUTOMÓVEIS QUE FREQUENTAM OS POSTOS DO CEASA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PREVENÇÃO DA COVID 19 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3303/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2020 SOLICITO AO EXMO. SR. GOVENRDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AFERIÇÃO ATRAVÉS DE TERMÔMETROS DIGITAIS COM TECNOLOGIA INFRAVERMELHA NOS VISITANTES CADASTRADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MODO A CONTROLAR O ACESSO DE POSSÍVEIS PESSOAS CONTAMINADAS PELA COVID 19 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3302/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS NUM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DO EFETIVO CARCERÁRIO PARA​ CONSTATAÇÃO DA COVID-19 AOS INSPETORES E INTERNOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3301/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO EM MASSA DE TODO O EFETIVO PRISIONAL COMO INTERNOS, INSPETORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PARA PREVENÇÃO DA GRIPE H1N1. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3300/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DEMAIS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA EFETUAREM A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DE MULTAS E DESLIGAMENTO DOS RADARES EM RAZÃO DO CARÁTER EXCEPCIONAL DA PANDEMIA DA COVID 19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3299/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DR WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EXCEPCIONAL A SUSPENSÃO POR 60 DIAS DO PAGAMENTO DAS CONTAS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GNV EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3283/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI, PARA QUE IMPLANTE UMA POLÍTICA EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA QUE AUTORIZE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A ADIAR POR 90 DIAS OS VENCIMENTOS DE SUAS FATURAS, SEM A COBRANÇA DE MULTA E JUROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3281/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA EM CARÁTER DE EXCEÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA QUE OS LOCATÁRIOS RESIDENCIAIS POSSAM OBTER APOIO NA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS, E AINDA NOS CASOS DE ROMPIMENTO CONTRATUAL, FIQUEM ISENTOS DAS MULTAS RESCISÓRIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3280/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA EM CARÁTER DE EXCEÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA QUE OS LOCATÁRIOS POR TEMPORADA POSSAM OBTER APOIO NA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS, E AINDA NOS CASOS DE ROMPIMENTO CONTRATUAL, FIQUEM ISENTOS DAS MULTAS RESCISÓRIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3279/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTENACIONAIS - SEDEERI, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA EM CARÁTER DE EXCEÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA QUE OS LOJISTAS LOCATÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, POSSAM OBTER APOIO A FIM DE AUXILIAR A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE ALUGUEL E MANUTENÇÃO DESTES LOCAIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3268/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O PRODERJ PARA QUE SUSPENDAM DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 OS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3267/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O DETRO AUTORIZE OS TAXISTAS PROFISSIONAIS AUTORIZATÁRIOS OU AUXILIARES, A TRANSPORTAREM EM SEUS VEÍCULOS, PASSAGEIROS ENTRE MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEM APREENSÃO DOS VEÍCULOS BEM COMO A NÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADES A ESTES PROFISSIONAIS LEGALIZADOS E DEVIDAMENTE CREDENCIADOS COM PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ORIGEM Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3243/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/03/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTENACIONAIS - SEDEERI, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA EM CARÁTER DE EXCEÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, DE PREÇOS PARA PRODUTORES E REVENDEDORES DE ÁLCOOL GEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE NÃO SEJAM REPASSADOS AUMENTO DE PREÇOS PARA OS CONSUMIDORES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3169/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO BAIRRO DE VICENTE DE CARVALHO – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE MANTER A ORDEM E A SEGURANÇA NAQUELE LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3168/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/2020 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO BAIRRO DE VAZ LOBO – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE MANTER A ORDEM E A SEGURANÇA NAQUELE LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2212/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/11/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PARA PROMOVER O CONSERTO DAS ESCADAS ROLANTES DA ESTAÇÃO DE TRENS SOB CONCESSÃO DA SUPERVIA, EM MADUREIRA E ADJACÊNCIAS PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 992/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NO MUNICIPIO DE QUATIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 759/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/06/2019 SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O SECRETÁRIO DE POLÍCIA MILITAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE MADUREIRA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE MANTER A ORDEM E A SEGURANÇA NAQUELE LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 758/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/06/2019 OLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A VICE GOVERNADORIA DO ESTADO PARA QUE SEJAM ELIMINADOS DAS AUTO-ESCOLAS OS SIMULADORES DE AULAS POR SE TRATAREM DE MÁQUINAS DE ALTO CUSTO PARA MANUTENÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS E DE POUCO USO PELOS ALUNOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 633/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/05/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A VICE GOVERNADORIA DO ESTADO PARA QUE O IPEM- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS ATUE NO POSTO AVANÇADO DO DETRAN-RJ NO CEASA DE MANEIRA TAL, A PRESTAR SERVIÇOS A TODOS OS TAXISTAS COM SEUS SERVIÇOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 632/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/05/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A VICE GOVERNADORIA DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO NOVO OLHAR - FUNDAÇÃO LEÃO XIII, COM OBJETIVO DE CONTEMPLAR AS PESSOAS MENOS FAVORECIDAS NO POSTO AVANÇADO DO DETRAN-RJ NO CEASA ATUANDO DE MANEIRA GRATUITA E PRESTANDO SERVIÇOS A TODA A POPULAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 605/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/05/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL PARA QUE POSSIBILITE A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, DO IMÓVEL SITUADO A RUA EDGARD ROMERO Nº 807 - BAIRRO DE VAZ LOBO - MADUREIRA - RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE FAETEC NO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL ENCONTRA-SE FECHADO, COM INVASORES E AINDA, NÃO HÁ NAQUELA REGIÃO NENHUMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E QUALIFICAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 592/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/05/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PARA QUE ELABOREM A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS CARTÕES DE IDOSOS E DEMAIS GRATUIDADES NAS CATRACAS, DIRETAMENTE, SEM A NECESSIDADE DE SE REPORTAREM A FUNCIONÁRIOS PARA A VALIDAÇÃO DESTAS PASSAGENS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 591/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/05/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A VICE GOVERNADORIA DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN-RJ NO CEASA COM OS SEGUINTES SERVIÇOS AOS TAXISTAS: VISTORIA E EMPLACAMENTO DE TÁXIS, EMISSÃO DE CERTIFICADOS, CONVÊNIO COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE VISTORIA PARA TÁXIS, CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEÃO XIII PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 363/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/04/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL PARA QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PARA A EFETIVAÇÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS COBRADO SOBRE O QUEROSE DE AVIAÇÃO - QAV1 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 44/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON WITZEL EM CONSONÂNCIA COM O COMANDANTE GERAL DO CBMERJ E SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL CORONEL ROBERTO ROBADAY COSTA JUNIOR, PARA QUE PROMOVAM A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DOS CONTÊINERES QUE SÃO UTILIZADOS PELAS UPAS E UPPS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E OUTROS INCIDENTES CORRELATOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/02/2019 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , WILSON WITZEL EM CONSONÂNCIA COM O COM O PRESIDENTE DO INEA DR. MARCOS DE ALMEIDA LIMA, VISANDO PROMOVER INTENSO, RÁPIDO E PERMANENTE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS BARRAGENS DE ÁGUA EXISTENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4411/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/06/2018 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM O DETRAN-RJ PARA QUE POSSIBILITE FACULTATIVAMENTE A REALIZAÇÃO DE AULAS NOTURNAS PELAS AUTO-ESCOLAS E SEUS INSTRUTORES NO HORÁRIO A PARTIR DAS 17:00HS EM VIRTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTAR SOB O ESTADO DE INTERVENÇÃO FEDERAL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4394/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/06/2018 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CADA MUNICÍPIO PARA QUE EFETUEM O DEVIDO CANCELAMENTO DAS MULTAS APLICADAS NOS VEÍCULOS CAUSADAS POR PANE SECA DURANTE A EXCEPCIONALIDADE DO DESABASTECIMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DURANTE A GREVE DOS CAMINHONEIROS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4211/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/04/2018 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO PARA QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E APOIO PARA A CONHECIDA "FEIRA DA PEDRA" JÁ EXISTENTE NO PAVILHÃO 11 DO CEASA ONDE SERÁ INSTALADO NO LOCAL TAMBÉM, UM PÓLO GASTRONÔMICO COM A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DEMAIS, TÍPICOS DO NOSSO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM FUNCIONAMENTO DAS 3:00 DA MANHÃ ÀS 18:00 HORAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3521/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/08/2017 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA QUE RETIRE DO SITE "CONSULTA REMUNERAÇÃO", DADOS REFERENTES AOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DENTRE ELES: PMERJ, CBMERJ, POLÍCIA CIVIL E SEAP POR QUESTÕES DE SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DA VIDA DE CADA UM DESTES PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3485/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2017 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE TRANSFORME O DETRAN-CEASA, POSTO EM IRAJÁ, EM POSTO PADRÃO DETRAN PRESENTE , IMPLANTANDO ALÉM DOS SERVIÇOS HABITUAIS JÁ EXISTENTES, SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO COM PROVAS ELETRÔNICAS, IDENTIFICAÇÃO CIVIL E ATENDIMENTO A TAXISTAS, TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE UM POSTO DENTRO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO CEASA, ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE ENTRE PERMISSIONÁRIOS, AGRICULTORES E CONSUMIDORES, CERCA DE 100 MIL PESSOAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2363/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2016 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FRANCISCO DORNELLES, QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA CONTRA A GRIPE H1N1 DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO TAIS COMO: TAXISTAS, RODOVIÁRIOS E MOTORISTAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA EVITAR UMA CONTAMINAÇÃO EM MASSA DE NOSSA POPULAÇÃO DESTA DOENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1458/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2015 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA QUE SEJAM MAPEADAS ÁREAS DE RISCO E COMUNIDADES EM CONFLITO PARA APOIO ÀS EMPRESAS DE GPS E AOS USUÁRIOS DE APLICATIVOS EM SMARTPHONES PARA GARANTIA E PROTEÇÃO DE MOTORISTAS E TRANSEUNTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1458/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2015 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA QUE SEJAM MAPEADAS ÁREAS DE RISCO E COMUNIDADES EM CONFLITO PARA APOIO ÀS EMPRESAS DE GPS E AOS USUÁRIOS DE APLICATIVOS EM SMARTPHONES PARA GARANTIA E PROTEÇÃO DE MOTORISTAS E TRANSEUNTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3714/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/10/2014 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, TAIS COMO: MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES E TODOS OS DEMAIS, PARA ATUAREM EM CASOS DE CONTAMINAÇÃO COM O VÍRUS EBOLA EM PACIENTES, TANTO NOS HOSPITAIS QUANTO EM CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3639/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/09/2014 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REFORMA E REPARO DOS POSTOS DO GMAR - GRUPAMENTO MARÍTMO INSTALADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIA DESTES LOCAIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3289/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/04/2014 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DE POLÍCIA MILITAR, NA RUA ALMIRANTE INGRAN, ESQUINA DA RUA LAMEGO COSTA COM PRAÇA SOLDADO JOSÉ DOS ANJOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ATUAIS SENDO ESTAS BLINDADAS E COM DOIS ANDARES, PARA ATENDIMENTO AO PLEITO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BAIRRO DE BRÁS DE PINA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2927/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2014 INDICA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE VISTORIA EXCLUSIVO PARA TAXIS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
IND 2894/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/02/2014 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO DETRO E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES AO ASSUNTO, PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA DE PONTO DA LINHA 101 DO TIPO SAC, A QUAL REALIZA A LIGAÇÃO ENTRE PENDOTIBA-CASTELO, PARA MARIA PAULA EM SÃO GONÇALO X CASTELO ( VIA RUA DALVA RAPOSO) SENTIDO NITERÓI). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2319/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2013 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PARA QUE AS RESIDÊNCIAS CONSTANTES NAS MARGENS DA RJ 125 NA DIVISA COM O CENTRO DE PATY DO ALFERES, SEJAM REFORMADAS DEVIDAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA NAQUELA LOCALIDADE DE TODOS OS CIDADÃOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2231/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/06/2013 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SÉRGIO CABRAL, QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA AMBULÂNCIA UTI PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ANTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2113/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2013 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SÉRGIO CABRAL, QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE FAETEC NO BAIRRO DE MADUREIRA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2092/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/05/2013 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A LINHA FÉRREA LIGANDO A RUA JOÃO VICENTE (ALTURA DA RUA FILOMENA FRAGOSO) À RUA CAROLINA MACHADO (NA ALTURA DA RUA CLARA NUNES) SITUADAS NO BAIRRO DE MADUREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM O INTUITO DE FACILITAR A ENTRADA DE TODOS CIDADÃOS AO PARQUE DE MADUREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2063/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/05/2013 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SÉRGIO CABRAL, QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA INSTALADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDOS E TRATAMENTO DA DOENÇA DENOMINADA MIASTENIA GRAVIS BEM COMO OUTRAS DO TRATO IMUNOLÓGICO CONSIDERADAS RARAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2014/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/04/2013 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DE POLÍCIA MILITAR, NA PRAÇA 08 DE MAIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ATUAIS SENDO ESTAS BLINDADAS E COM DOIS ANDARES, PARA ATENDIMENTO AO PLEITO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BAIRRO DE ROCHA MIRANDA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1881/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2013 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DO PROCON NA REGIÃO CENTRO SUL (SERRA AZUL) PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, MENDES, VASSOURAS E ENG. PAULO DE FRONTIN, CONTEMPLANDO TODA A POPULAÇÃO DAQUELA ÁREA E ADJACÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1864/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/01/2013 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO RIO POUPA TEMPO NA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1845/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/12/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA CARVALHO DE SOUZA Nº 254, PRÉDIO DO ANTIGO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, POR SER ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO DESTINANDO O LOCAL, PARA A INSTALAÇÃO DE PROJETO RIO POUPA TEMPO PARA ATENDIMENTO DE A TODA ZONA NORTE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1844/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/12/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. DR. EDUARDO PAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EXTENSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA TODOS OS MOTOCICLISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TRAFEGAREM NA VIA SELETIVA DA AVENIDA BRASIL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1850/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/11/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SÉRGIO CABRAL, QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA QUE PROCEDA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA EDGARD ROMERO LOTES NºS 841, 843, 845, 847 E 849 EM VAZ LOBO, POR SER DE ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO DESTINANDO O LOCAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - PARA ATENDER AOS BAIRROS DE VAZ LOBO, MADUREIRA E ADJACÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1849/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/11/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1790/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/09/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NA RUA EDMUNDO Nº 97 - BAIRRO - ENGENHO DA RAINHA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1729/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/08/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM GUARD RAIL NA CURVA EM FRENTE AO N 6257 NA RJ 121 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA A VASSOURAS PARA EVITAR MAIORES ACIDENTES NO LOCAL E RESGUARDAR A SEGURANÇA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1728/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/08/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE EXISTENTE NA RJ 125 EM MIGUEL PEREIRA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VASSOURAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1691/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ 121 A QUAL COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA A VASSOURAS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS BAIRROS DE GOVERNADOR PORTELA A MORRO AZUL EM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1690/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS PARA PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DO BAIRRO DE FRAGOSO A ARCÁDIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1641/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, UMA VISTORIA TÉCNICA NO RIO COLUMBANDÊ - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO NO LOCAL COM CONSEQÜENTE LIMPEZA DA ÁREA E DRAGAGEM Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1640/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/05/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REABERTURA DA SEDE DA EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO DE JANEIRO PARA APOIO E ATENDIMENTO TÉCNICO A TODOS OS PRODUTORES RURAIS DAQUELA REGIÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1554/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, UMA VISTORIA TÉCNICA NO CÓRREGO SITUADO NO KM 45 DA RJ 125 NO BAIRRO DE GOVERNADOR PORTELA - MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SENDO AINDA, NECESSÁRIO UMA ANÁLISE DE SEU RISCO DE TRANSBORDAMENTO E LIMPEZA PARA EVITAR CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS NA POPULAÇÃO LOCAL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1457/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/04/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DE VERA CRUZ, NA ESTRADA PIEDADE - MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1456/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/04/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1424/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/04/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PARA QUE TODOS OS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS E CURSANDO O PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, OBTENHAM GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ESTUDAREM NO REFERIDO CURSO PREPARATÓRIO QUANDO PROVINDOS DE MUNÍCÍPIOS VIZINHOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1423/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/04/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA VIA COM MÃO INVERTIDA NA ALTURA DA AVENIDA BRASIL COM RUA GERSON FERREIRA PARA O VIADUTO DA ILHA DO GOVERNADOR Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1324/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/02/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS E UM LEVANTAMENTO DO ENTORNO DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA SUÍSSA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA O QUAL VEM CAUSANDO CONSTANTES ALAGAMENTOS EM RAZÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES ÀS MARGENS DESTE CÓRREGO E O CONSEQÜENTE APRISIONAMENTO DA ÁGUA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1310/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/02/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, PARA QUE TODOS OS ACIDENTES DE TRÂNSITO TENHAM OBRIGATORIAMENTE A PRESENÇA DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA A LAVRATURA DO BRAT (BOLETM DE REGISTRO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO) E ENVIO DESTE DOCUMENTO A UM BATALHÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1303/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/02/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DA PRAÇA DA PONTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, CONSTANDO NESTE LOCAL DE QUADRA POLIESPORTIVA, PISTA DE ATLETISMO E PISCINA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1241/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/01/2012 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE SÃO JUDAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1105/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PARA QUE TODOS OS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS E CURSANDO O PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, OBTENHAM GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO EM VIRTUDE DE NÃO POSSUIREM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAREM COM OS CUSTOS DA PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA CURSAREM O REFERIDO CURSO PREPARATÓRIO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1104/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2011 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE BENTO RIBEIRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1072/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE COLETES E CAPACETES A PROVA DE BALA, RESISTENTES A PROJÉTEIS DE PISTOLAS, RIFLES, FUZIS E DEMAIS ARMAS DE FOGO PARA PROTEÇÃO POLICIAIS CIVIS E MILITARES, EQUIPES DE REPORTAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS AUTORIZADOS A ATUAREM EM ÁREAS DE RISCO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 975/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA RJ 125 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAPERI A MIGUEL PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 974/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ 125 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAPERI A MIGUEL PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 973/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ASFALTAMENTO NA ALAMEDA FLORESTA EM SUA TOTALIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA USINA - PRAÇA DA PONTE - MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 972/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ASFALTAMENTO NA ALAMEDA FREDERICO WANGLER EM SUA TOTALIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA USINA - PRAÇA DA PONTE - MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 971/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ASFALTAMENTO NA ALAMEDA DR. JOAQUIM NICOLAU EM SUA TOTALIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA USINA - PRAÇA DA PONTE - MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 970/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 877/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/10/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO JUNTO AO DETRAN DE PROCEDIMENTO PARA AGENDAMENTO DE DATAS, CAPAZ DE CONTEMPLAR DE MANEIRA TAL A SUPRIR CADA VEZ MAIS AS DEMANDAS DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE DATAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 832/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/10/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL PARA QUE SEJAM INSTALADAS SIRENES DE ALERTAS DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS E ACIDENTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 710/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/09/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES ATRAVÉS DE SISTEMA DE INFOMAÇÕES ON LINE COM A FINALIDADE DE FACILITAR A INTERNAÇÃO DE PACIENTES NA REDE DE SAÚDE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 648/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/08/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PARA QUE TODOS OS ÔNIBUS QUE CIRCULEM SOB A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NÃO POSSUAM CORTINAS OU QUAISQUER OUTROS OBJETOS QUE IMPEÇAM A VISÃO NO INTERIOR DE CADA VEÍCULO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 653/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/08/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DO TIPO TORRE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO LARGO DE VAZ LOBO, ENTRE AS AVENIDAS EDGARD ROMERO E MONSENHOR FÉLIX EM VICENTE DE CARVALHO ÁREA DO 9º BPM Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 478/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO DETRO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DE CARACTERÍSTICA S.A.C LIGANDO O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA AO CENTRO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 477/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/05/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CADASTRAMENTO E EMISSÃO DO CARTÃO RIO CARD PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 322/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/04/2011 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CEDAE - DR WAGNER VICTER, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO NO CONJUNTO SÃO FERNANDO EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 184/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/03/2011 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/03/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DESFIBRILADORES E DEMAIS PERTINENTES AO SALVAMENTO DE VIDAS EM CASOS DE AFOGAMENTO, BEM COMO RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO NOS POSTOS DE SALVA VIDAS LOCALIZADOS NAS PRAIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/02/2011 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA LOCALIDADE DENOMINADA CASINHAS E PALMEIRA AMBAS SITUADAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5228/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/01/2011 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,SÉRGIO CABRAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL NOS BAIRROS DE VAZ LOBO, IRAJÁ, VILA DA PENHA, VICENTE DE CARVALHO E MADUREIRA PARA A INCLUSÃO DIGITAL VISANDO DISPONIBILIZAR O ACESSO À INTERNET SEM FIOS GRATUITA JUNTO AS COMUNIDADES MAIS CARENTES NO ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5184/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2010 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, QUE ATUE EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA QUE PROCEDA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO A AVENIDA EDGARD ROMERO Nº 895 AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ZÉLIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR SER DE INTERESSE PÚBLICO, DESTINANDO O LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PARA ATENDER OS BAIRROS DE MADUREIRA, VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5178/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/09/2010 SOLICITO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, PARA QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA UTILIZAÇÃO DO BILHETE ÚNICO PARA TODOS OS MORADORES DA REGIÃO DOS LAGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA CADA MORADOR QUE TRABALHA DISTANTE E NECESSITA DE DESLOCAMENTO ATRAVÉS DO TRANSPORTE PÚBLICO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5152/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/09/2010 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, PARA QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA UTILIZAÇÃO DO BILHETE ÚNICO PARA TODOS OS MORADORES DA REGIÃO SERRANA E TAMBÉM INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA CADA MORADOR QUE TRABALHA DISTANTE E NECESSITA DE DESLOCAMENTO ATRAVÉS DO TRANSPORTE PÚBLICO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5083/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/08/2010 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES PERIÓDICOS DE 3 EM 3 MESES, PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E ANÁLISE DE CONDUTA NOS SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5018/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/06/2010 SOLICITA AO EXMO. SR. BRUNO FEITOSA BARBOZA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIÃO LOCALIZADO NA RUA CORDOVIL Nº 1142, SITUADO NO BAIRRO DE PARADA DE LUCAS - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4996/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/05/2010 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, PARA QUE NORMATIZE AS JARIS E O CETRAN, ONDE OS MESMOS DEVERÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEREM OBRIGADOS A DAR CIÊNCIA AO REQUERENTE DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO E AINDA, MENCIONAR DA POSSIBILIDADE DE RECORRER ÀS DEMAIS INSTÂNCIAS SUPERIORES DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ENVIANDO AS RESPOSTAS VIA POSTAL E OU DIGITAL PARA CADA REQUERENTE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4972/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/05/2010 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A COLOCAÇÃO DE RONDAS ESCOLARES MEDIANTE A PRESENÇA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA EVITAR CONFRONTOS E BRIGAS ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NOS PORTÕES DESTAS UNIDADES DE ENSINO NO INTUITO DE MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA DE TODOS OS PAIS, ALUNOS E PROFESSORES E AINDA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4971/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/05/2010 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO - PRODUR, A RECUPERAÇÃO DA "ALDEIA DE ARCOZELO" NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4941/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/05/2010 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A COLOCAÇÃO DE RONDAS ESCOLARES MEDIANTE A PRESENÇA DE POLICIAIS MILITARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA EVITAR CONFRONTOS E BRIGAS ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NOS PORTÕES DESTAS UNIDADES DE ENSINO NO INTUITO DE MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA DE TODOS OS PAIS, ALUNOS E PROFESSORES E AINDA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4731/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/12/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRIORIDADE NA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DE TODOS OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4731/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/12/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRIORIDADE NA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DE TODOS OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4658/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO LUIZ CÔRTES SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA CONCESSÃO AO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE AMBULÂNCIA PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES PARA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR GERIÁTRICO, REMOÇÃO DE PACIENTES PARA EXAMES, REMOÇÃO DE PACIENTES PARA OUTROS HOSPITAIS, ALTA HOSPITALAR E REMOÇÃO DE PACIENTES PARA CASA DE APOIO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4643/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4634/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/11/2009 SOLICITA A ILMA. SRA. MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, PRESIDENTE DA SUDERJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SUDERJ EM FORMA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4616/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/10/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REESTRUTURAÇÃO DA SUDERJ - SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4612/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/10/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA CONCESSÃO DE ROUPAS ANTECHAMAS A TODOS OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE REALIZAM OPERAÇÕES EM HELICÓPTEROS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4582/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/10/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCEDER O PERDÃO DA DÍVIDA A TODAS AS AGREMIAÇÕES, CLUBES, FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS QUANTO AOS SEUS DÉBITOS DE IPTU, SENDO TAMBÉM CONCEDIDA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4584/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. DR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COLOCAÇÃO EM TODOS OS SEMÁFOROS DO ESTADO, DA TECNOLOGIA LED ( SIGLA EM INGLÊS PARA DIODO EMISSOR DE LUZ), COM EQUIPAMENTO FEITO DE MICROLÂMAPADAS, PARA QUE BRILHE MAIS À NOITE E PERMITA UMA MELHOR VISIBILIDADE DURANTE O DIA QUANDO DA INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES FACILITANDO OS CONDUTORES NO TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EVITANDO ASSIM ACIDENTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4583/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. DR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COLOCAÇÃO EM TODOS OS SEMÁFOROS DO ESTADO, DA TECNOLOGIA LED ( SIGLA EM INGLÊS PARA DIODO EMISSOR DE LUZ), COM EQUIPAMENTO FEITO DE MICROLÂMAPADAS, PARA QUE BRILHE MAIS À NOITE E PERMITA UMA MELHOR VISIBILIDADE DURANTE O DIA QUANDO DA INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES FACILITANDO OS CONDUTORES NO TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EVITANDO ASSIM ACIDENTES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4577/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REESTRUTURAÇÃO DO DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4554/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/10/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DA ÁGUA GRANDE Nº 1525, SITUADO NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4476/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRIORIDADE NA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AUTORIZAÇÃO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA QUE POSSAM REALIZAR SUAS VISTORIAS DE GNV JUNTO AO DETRAN, INDEPENDENTEMENTE DE POSSUÍREM MULTAS EM RELAÇÃO AOS MESMOS QUANDO DO MOMENTO DA TRANSFERÊNCIA PARA ESTE COMBUSTÍVEL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4445/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA TORNAR SEM EFEITO TODAS AS MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ATÉ QUE SEJA PROFERIDA A DEVIDA ORIENTAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4433/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL NO INTERIOR DOS ÔNIBUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM VIRTUDE DA CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS H1N1 - GRIPE SUÍNA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4432/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/09/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM VIRTUDE DA CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS H1N1 - GRIPE SUÍNA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4423/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2009 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE HOMOLOGAÇÃO TRABALHISTA NO POSTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NA SEDE DA XV ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SITUADA A RUA CARVALHO DE SOUZA Nº 274 - MADUREIRA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4422/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA SMTR - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TAIS COMO: PÃO DE AÇÚCAR E CRISTO REDENTOR EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE TÁXIS PIRATAS NESTES LOCAIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4421/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA SMTR - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA RODOVIÁRIA NOVO RIO, NOS AEROPORTOS SANTOS DUMOND E ANTÔNIO CARLOS JOBIM, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE TÁXIS PIRATAS NESTES LOCAIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4374/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/09/2009 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INTERCEDER JUNTO A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MUDANÇA DO NOME DA TRAVESSA DA AMIZADE PARA COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, NO BAIRRO DA VILA DA PENHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4344/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/08/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4343/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/08/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR DE ACORDO COM OS NOVOS MODELOS, COMPOSTOS DE DOIS ANDARES E BLINDADAS, MAIS PRECISAMENTE NA AV. MINISTRO EDGARD ROMERO, EM FRENTE AO MERCADÃO DE MADUREIRA - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4342/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/08/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR DE ACORDO COM OS NOVOS MODELOS, COMPOSTOS DE DOIS ANDARES E BLINDADAS, MAIS PRECISAMENTE NA RUA CARVALHO DE SOUZA, PRAÇA DAS MÃES, AO LADO DO VIADUTO NEGRÃO DE LIMA - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4298/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/08/2009 SOLICITA A EXMA. SRA. MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, PRESIDENTE DA SUDERJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SUDERJ EM FORMA NO CENTRO SOCIAL JERUZALÉM, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AV. VICENTE DE CARVALHO Nº 1086 - RUA B 40 7-A - VILA KOSMOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4297/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/08/2009 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA "POUPA TEMPO" NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4296/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/08/2009 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA "POUPA TEMPO" NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4295/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/08/2009 SOLICITA A EXMA. SRA. MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, PRESIDENTE DA SUDERJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SUDERJ EM FORMA NA PRAÇA CLEOMIR TELES, MAIS PRECISAMENTE NA RUA DARCY BITTENCOURT COSTA, AO LADO DO 16º BPM EM OLARIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4291/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO LUIZ CÔRTES SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO AMBULÂNCIA ATRAVÉS DO SAMU COM INTUITO DE DIMINUIR O TEMPO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS , PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE RUSH E DE ENGARRAFAMENTO, EM ACIDENTES DE TRÂNSITO E ATROPELAMENTOS, BEM COMO PRESTAR O DEVIDO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES CARENTES E DE DIFÍCIL ACESSO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4253/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/08/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO CARBAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS OBESAS, PESSOAS COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, DOENÇAS CRÔNICAS E PORTADORAS DO VÍRUS HIV, NOS HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM VIRTUDE DA CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS H1N1 - GRIPE SUÍNA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4252/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/08/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS OBESAS, PESSOAS COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, DOENÇAS CRÔNICAS E PORTADORAS DO VÍRUS HIV, NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM VIRTUDE DA CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS H1N1 - GRIPE SUÍNA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4250/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/08/2009 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, EM CARÁTER PREVENTIVO, POR 60 DIAS DE TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS GRÁVIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OCUPANTES DE CARGOS NOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, EM VIRTUDE DA CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS H1N1 - GRIPE SUÍNA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4249/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/08/2009 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO A AVENIDA EDGARD ROMERO Nº 895 AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ZÉLIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR SER A ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO, DESTINADA A ATENDER A POPULAÇÃO DE MADUREIRA E ADJACÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4248/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/08/2009 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, EM CARÁTER PREVENTIVO, POR 60 DIAS DE TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS GRÁVIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OCUPANTES DE CARGOS NOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, EM VIRTUDE DA CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS H1N1 - GRIPE SUÍNA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4212/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2009 SOLICITA A EXMA. SRA. MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, PRESIDENTE DA SUDERJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SUDERJ EM FORMA NO INSTITUTO SANTO ALEIXO SITUADO NA RUA IERÊ Nº 978 - VICENTE DE CARVALHO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4211/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2009 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4201/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/07/2009 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA EM 10 (DEZ) PARCELAS, DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DOS ANOS DE 2004 A 2008 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4140/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/07/2009 SOLICITA A ILMA. SRA. MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, PRESIDENTE DA SUDERJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SUDERJ EM FORMA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM NO BAIRRO GOVERNADOR PORTELA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4018/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/07/2009 SOLICITA AO SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DO INCA, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E RESTAURANTE DESTINADOS AOS DOENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO NAQUELE HOSPITAL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4017/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/07/2009 SOLICITA A ILMA. SRA. MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, PRESIDENTE DA SUDERJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SUDERJ EM FORMA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE NOVO IRAJÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3884/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2009 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJA DETERMINADA À FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3770/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AUTORIZAÇÃO PARA SEREM ADESIVADOS OS TODOS OS TÁXIS PERMISSIONÁRIOS, DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVADOS ESPECIAIS E CONVENCIONAIS, COM A CAMPANHA INSTITUCIONAL " LEI SECA" NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DESDE QUE AUTORIZADOS PELO CONDUTOR Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3759/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. DR. EDUARDO PAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EXTENSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA TODOS OS TÁXIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TRAFEGAREM NA VIA SELETIVA DA AVENIDA BRASIL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3628/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/05/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA DA NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO BAIRRO DE CASCADURA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3568/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/04/2009 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NA LOCALIDADE PRÓXIMA AO ENTRONCAMENTO ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA COM A AVENIDA CANAL DA PAVUNA, PRÓXIMO A LINHA VERMELHA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3557/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/04/2009 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRASNPORTE NÃO MOTORIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMMBOLSÁVEL - Nº T 1109, DE ACORDO COM A LEI 5.429/09, NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3543/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/04/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. DR. JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DE POLÍCIA NA RUA AIERA, BAIRRO DE VILA KOSMOS, PRÓXIMO AO SHOPPING CARIOCA- RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3542/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/04/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. DR. JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DE POLÍCIA NA RUA DIAS DA CRUZ Nº 638 - MÉIER - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3477/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, MEDIDAS PARA QUE SEJA REDUZIDO DE 5% PARA 2% O ISS DAS COOPERATIVAS DE TÁXIS ESPECIAIS E CONVENCIONAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3438/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE FAZENDA DO VIEGAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3437/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. DR. JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DE MOTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, AS QUAIS FORAM DOADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA A SSP DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3436/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2009 SOLICITA AO ILMO. SR. OSCAR BERRO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO RIO DE JANEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL AO DIABÉTICO NO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3330/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJA TRANSFORMADA EM CALÇADÃO DE MADUREIRA, A AV. MINISTRO EDGARD ROMERO TRECHO ENTRE A RUA DAGMAR DA FONSECA E CAROLINA MACHADO, NO BAIRRO DE MADUREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3331/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/03/2009 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3226/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/02/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. EDUARDO PAES, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MUDANÇA DO NOME DA TRAVESSA DA AMIZADE PARA COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, NO BAIRRO DA VILA DA PENHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3185/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DE POLÍCIA NO BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3102/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. DR. EDUARDO PAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DE VAZ LOBO, NA AV. MINISTRO EDGARD ROMERO Nº 895 AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ZÉLIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3101/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2009 SOLICITA AO EXMO. SR. DR. EDUARDO PAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DE HONÓRIO GURGEL EM HOMENAGEM AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO FENÔMENO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3100/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2009 SOLICITA A EXMA. SRA. MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, PRESIDENTE DA SUDERJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SUDERJ EM FORMA NA COMUNIDADE PARQUE CURICICA, EM JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3099/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2009 SOLICITA A EXMA. SRA. MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, PRESIDENTE DA SUDERJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SUDERJ EM FORMA NA COMUNIDADE PARQUE CURICICA, EM JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3098/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2009 SOLICITA A EXMA. SRA. MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, PRESIDENTE DA SUDERJ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA SUDERJ EM FORMA NA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA OSVALDO CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2726/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/08/2008 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO LUIZ CÔRTES SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE - UPA 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2379/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/02/2008 SOLICITA AO EXMO. SR. CÉSAR MAIA, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA UNINDO AS RUAS CAROLINA MACHADO E JOÃO VICENTE POR CIMA DA LINHA DO TREM, NO BAIRRO DE MADUREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2378/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/02/2008 SOLICITA AO EXMO. SR. JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA UNINDO AS RUAS CAROLINA MACHADO E JOÃO VICENTE POR CIMA DA LINHA DO TREM, SOB A CONCESSÃO DA EMPRESA FLUMITRENS NO BAIRRO DE MADUREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2371/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2008 SOLICITA AO ILMO. SR. WAGNER GRANJA VICTER, DIRETOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMUNIDADE DE VILA PEQUERI E CONJUNTO QUITUNGO, VILA DA PENHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2348/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/02/2008 SOLICITA AO EXMO. SR. CÉSAR MAIA, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MUDANÇA DO NOME DA RUA GUARAPARI EM MADUREIRA PARA RUA ALTAIR FERNANDES DE ALMEIDA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2346/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/02/2008 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO LUIZ CÔRTES SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO BAIRRO DE MADUREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2345/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/02/2008 SOLICITA AO EXMO. SR. CÉSAR MAIA, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE AUTOMÓVEIS NA CALÇADA QUE VEM SENDO REALIZADO NA AV. EDGARD ROMERO EM FRENTE A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE HERCULANO PINHEIRO, BAIRRO DE MADUREIRA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2344/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/02/2008 SOLICITA AO EXMO. SR. CÉSAR MAIA, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PROVIDENCIAR NA LOCALIDADE DE VAZ LOBO, A CONSTRUÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE MESAS E ASSENTOS DE MATERIAL PERMANENTE, COM COBERTURA, PARA SEREM UTILIZADAS PELA POPULAÇÃO LOCAL, INCLUSIVE IDOSOS E CRIANÇAS, COM O INTUITO DE PROMOVER ENTRETENIMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2273/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. CÉSAR MAIA, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BAIAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA MONSENHOR FELIX - BAIRRO DE IRAJÁ, EM CUMPRIMENTO A LEI 4.386 DE 26 DE JULHO DE 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2272/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. CÉSAR MAIA, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS DO LARGO DE VAZ LOBO - BAIRRO DE VAZ LOBO, EM CUMPRIMENTO A LEI 4.386 DE 26 DE JULHO DE 2006 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2271/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. CÉSAR MAIA, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESPORTIVA - MINI VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DE VAZ LOBO, EM CUMPRIMENTO A LEI 4.386 DE 26 DE JULHO DE 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2270/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/12/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. CÉSAR MAIA, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ADOÇÃO DE MDEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESPORTIVA NA RUA BALAIADA COM RUA MESTRE DARCI DO JONGO - SERRINHA - BAIRRO DE MADUREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2265/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/12/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA ESTADUAL NO BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2187/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. CÉSAR MAIA, PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DE CALÇADA E ESTACIONAMENTO PRÓPRIO, NO UPA 24 HORAS EM IRAJÁ, CIDADE DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2186/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. CÉSAR MAIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, PINTURA, RECAPEAMENTO E NOVA ILUMINAÇÃO DO VIADUTO NEGRÃO DE LIMA EM MADUREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2062/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/11/2007 SOLICITO A EXMA. SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTAUDAL DE RIOS E LAGOAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RIO ÁGUAS, SITUADO NA RUA ANAJÁS, N° 273, BAIRRO VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2075/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/11/2007 SOLICITA AO ILMO. SR. WAGNER GRANJA VICTER, DIRETOR DA COMPANHIA ESTAUDAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA PARA A RUA CORRIENTES, BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2074/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/11/2007 SOLICITA AO ILMO. SR. WAGNER GRANJA VICTER, DIRETOR DA COMPANHIA ESTAUDAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA PARA A RUA RODRIGUES PEREIRA, BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2073/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/11/2007 SOLICITA AO ILMO. SR. WAGNER GRANJA VICTER, DIRETOR DA COMPANHIA ESTAUDAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA PARA A RUA MARTINS GARCES, BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2072/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/11/2007 SOLICITA AO ILMO. SR. WAGNER GRANJA VICTER, DIRETOR DA COMPANHIA ESTAUDAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA PARA A RUA SILVA TIBIRIÇÁ, BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2071/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/11/2007 SOLICITA AO ILMO. SR. WAGNER GRANJA VICTER, DIRETOR DA COMPANHIA ESTAUDAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA PARA A RUA PIMENTA BUENO, BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2070/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/11/2007 SOLICITA AO ILMO. SR. WAGNER GRANJA VICTER, DIRETOR DA COMPANHIA ESTAUDAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA PARA A RUA MAR DEL PRATA, BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2069/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/11/2007 SOLICITA AO ILMO. SR. WAGNER GRANJA VICTER, DIRETOR DA COMPANHIA ESTAUDAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA PARA A RUA ESCRITOR VEIGA CABRAL, BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2068/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/11/2007 SOLICITA AO ILMO. SR. WAGNER GRANJA VICTER, DIRETOR DA COMPANHIA ESTAUDAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA PARA A RUA MONSEHOR INÁCIO DA SILVA, BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1954/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2007 SOLICITA AO ILMO. SR. WAGNER GRANJA VICTER, DIRETOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1953/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2007 SOLICITA AO ILMO. SR. WAGNER GRANJA VICTER, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE MARICÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1952/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O FÓRUM REGIONAL DE MADUREIRA NO HORÁRIO NOTURNO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1842/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2007 SOLICITO AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM POSTO AVANÇADO NO BAIRRO DE MADUREIRA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA EMISSÃO E DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE CERTIDÕES DE CASAMENTO, NASCIMENTO E DEMAIS DOCUMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1841/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. CÉSAR MAIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FISCALIZAÇÃO NO IMÓVEL SITUADO A RUA OLIVEIRA FIGUEIREDO AO LADO DO Nº 83, NO BAIRRO DE VAZ LOBO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1840/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2007 SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. CÉSAR MAIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AV. MINISTRO EDGARD ROMERO, ALTURA DO Nº 928 EM FRENTE AO RUA MANUEL MACHADO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1839/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. ANTÔNIO FRANCISCO NETO, PRESIDENTE DO DETRAN-RJ, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DETRAN-RJ, NA AV. VICENTE DE CARVALHO Nº 04, LARGO DE VAZ LOBO, ESQUINA DE AV. MINISTRO EDGARD ROMERO E AV. MONSENHOR FÉLIX Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1815/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/08/2007 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1802/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NA ESTRADA DA PORTELA Nº 291 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1800/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO LUIZ CÔRTES SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE - UPA 24 HORAS, NA RUA ERNANI CARDOSO 415 - CAMPINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1469/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/08/2007 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM SÃO JOÃO DE MERITI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 960/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/06/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL EM MADUREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 752/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. SÉRGIO LUIZ CÔRTES SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO BAIRRO DE IRAJÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 621/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. CÉSAR MAIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DE MADUREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 375/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2007 SOLICITA AO EXMO. SR. JOSÉ MARIANO BELTRAME, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR VIATURA DA POLÍCIA MILITAR, NA RUA CAMBUCI DO VALE NO BAIRRO DE VICENTE DE CARVALHO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 374/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2007 SOLICITO AO EXMO. DD. SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DETRAN - BARRA III - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM EXCLUSIVO PARA VISTORIAS DE TÁXIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 264/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2007 SOLICITO AO EXMO. SR. ANTÔNIO FRANCISCO NETO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ , A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA IDENTIFICAÇÃO, RENOVAÇÃO E 2ª VIA DE CARTEIRAS PARA PESSOAS IDOSAS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS OFTALMOLOGISTAS E PSICÓLOGOS NO POSTO DO DETRAN NO BAIRRO DE MADUREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 136/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/2007 SOLICITA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NELSON MACULAN FILHO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ESCOLA PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NA LOCALIDADE DE VAZ LOBO Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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