Gustavo Tutuca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 3157/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/10/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LORENA BORTOLOTTI, VALÉRIA BORTOLOTTI, HENRIQUETA BORTOLOTTI E SÉRGIO BORTOLOTTI, PELA IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “CORAGEM E FÉ – A COLONIZAÇÃO GERMÂNICA DE PETRÓPOLIS.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3076/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOSÉ OREIRO CAMPOS, FUNDADOR E PRESIDENTE DA REDE WINDSOR DE HOTÉIS, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA EMPRESARIAL E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA HOTELARIA, DO TURISMO E DA ECONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3006/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO POSTO DO FAROL DA PAIA DA BARRA DA TIJUCA E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PRESTARAM SOCORRO AO SR. OCTÁVIO VASCONCELLOS, DIRETOR EXECUTIVO DE FUTEBOL DO RESENDE FUTEBOL CLUBE, NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, DEMONSTRANDO ELEVADO PREPARO TÉCNICO, COMPROMISSO COM A VIDA, ESPÍRITO DE EQUIPE E DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3005/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DOS MARIMBÁS EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO ESPORTE, AO LAZER, À CONVIVÊNCIA SOCIAL E AO FORTALECIMENTO DA TRADIÇÃO NÁUTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2922/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/07/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCELO MÜLLER EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS À MEDICINA VETERINÁRIA, À SAÚDE PÚBLICA, À PESQUISA CIENTÍFICA, À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AO BEM-ESTAR ANIMAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2798/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/06/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TAP AIR PORTUGAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2748/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/06/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA PARATY CONVENTION & VISITORS BUREAU PELOS 20 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FORTALECIMENTO DO TURISMO, DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2017/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2022 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| MOC 1969/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JORGE LUIZ FERNANDES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1968/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GEREMIAS RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1967/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JORGE CARLOS RODRIGUES PIRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1966/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LIANA NASCIMENTO SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1965/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CARNEIRO LEAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1964/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HUMBERTO SILVA MONTENEGRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1962/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUÊS CARVALHAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1961/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GERALDO CORREA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1960/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EZEQUIEL MARIO RIBEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1959/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCÍLIO ROSA SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1958/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MOISES DE ASSIS ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 715/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (AMBEV), LOCALIZADA EM PIRAÍ, PELA INICIATIVA DA PRODUÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E DISTRIBUIÇÃO DE 500 MIL GARRAFAS AOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS CIDADES DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E BRASÍLIA, CIDADES ONDE SE CONCENTRAM A MAIORIA DOS CASOS DA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19 ATÉ O MOMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 453/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/01/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PRIMEIRA IGREJA BASTISTA DE PIRAÍ PELOS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELO CONGRESSO DE ANIVERSÁRIO 2019 DENOMINADO ATITUDE A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 343/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS DA EQUIPE DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DA ESCOLA DE GINÁSTICA DE PIRAÍ PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO NACIONAL DE TRAMPOLIM REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 EM GOIANIA/GO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 342/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS DA EQUIPE DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 EM GOIANIA/GO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 341/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS DA EQUIPE DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DA ESCOLA DE GINÁSTICA DE PIRAÍ PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM ELITE E JUNIOR REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 EM GOIANIA/GO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 315/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/09/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA DE GINÁSTICA DE VIDA ATIVA, POR INCENTIVAR CRIANÇAS E JOVENS NA PRÁTICA DA GINÁSTICA ARTÍSTICA DE TRAMPOLIM E PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO REALIZADO NA COLÔMBIA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 314/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/09/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE GINÁSTICA DE PIRAÍ, POR INCENTIVAR CRIANÇASS E JOVENS NA PRÁTICA DA GINASTICA ARTÍSTICA E PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE TRAMPOLIM REALIZADO NA COLÔMBIA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 317/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2019 | MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA SUA POSIÇÃO CONTRÁRIA À LEI DOS ROYALTIES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| MOC 197/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL BRUNO AGNES PEREIRA, BOMBEIRO MILITAR, GERENTE DE PROJETOS E ASSESSOR DO DEPARTAMENTO-GERAL DE DEFESA CIVIL, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 196/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL MARCUS BELCHIOR CORREA BENTO, BOMBEIRO MILITAR, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 195/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL CARLOS DA SILVA ORTIZ, BOMBEIRO MILITAR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DO CBMERJ, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 194/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, BOMBEIRO MILITAR, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 193/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CBMERJ, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 192/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA, BOMBEIRO MILITAR, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 191/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORONEL TONI TAZIO MARANGONI, BOMBEIRO MILITAR, EX-COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDRO II E EX-COMANDANTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DO CBMERJ PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 190/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MAJOR LUIS EDUARDO ROSA SANT´ANA, BOMBEIRO MILITAR, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 189/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SUBTENENTE CRISTIANE PIRES QUINTAES, BOMBEIRO MILITAR, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 188/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL ALEX DA SILVA BOUSQUET, BOMBEIRO MILITAR, MÉDICO DO CBMERJ, SUB-DIRETOR DE SAÚDE DO CBMERJ, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 187/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL FABRÍCIO NISHIO, BOMBEIRO MILITAR, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 186/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL WAGNER TOLEDO MOREIRA, BOMBEIRO MILITAR, CAPELÃO DO CBMERJ, VIGÁRIO EPISCOPAL DO VICARIATO URBANO E PÁROCO DA PARÓQUIA DE SANTA RITA, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1676/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/11/2018 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMINENTE PASTOR DAVID CABRAL, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1636/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/09/2018 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ASCIERJ, ORGANIZAÇÃO REPRESENTATIVA DOS PROFISSIONAIS DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS 10 (DEZ), ANOS DE CRIAÇÃO, PELO APOIO A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, MEDIANTE A TRANSFORMAÇÃO DA AUDITORIA-GERAL DO ESTADO E DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, VISANDO GARANTIR O APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1483/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/08/2018 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR FRANCISCO VIEIRA DA COSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1299/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/03/2018 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO CIEP DOM MARTINHO SCHLUDE, EM PINHEIRAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 803/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2017 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. CARLA PEREIRA MOREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 802/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/08/2017 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DO CIEP 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1165/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2012 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOGADOR DE FUTEBOL RAMIRES PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS NO ÂMBITO ESPORTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1164/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2012 | MOÇÃO DE APLAUSOS A CREMENDES - COOPERATIVA DE CRÉDITO LUZZATTI DE MENDES, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DA MAIS ANTIGA COOPERATIVA EM FUNCIONAMENTO NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 263/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/07/2011 | DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR LEONI NASCIMENTO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROVEITO DO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1963/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/05/2000 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PABLO ALMEIDA SANTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1346/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREA TURÍSTICA - BPTUR PELOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE EXCELÊNCIA PRESTADO AOS TURISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2893/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ADVOGADA MARIA BERENICE DIAS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE, NA COMISSÃO ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.