Gustavo Tutuca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 4382/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O EXMO. SR. PRESIDENTE DA SUDERJ, SEJAM OFICIADOS PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSERIR O NOME DO ATLETA FELIPE MELO NA CALÇADA DA FAMA DO ESTÁDIO DO MARACANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4381/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SETADO DE GOVERNO SUDERJ, SEJAM OFICIADOS PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4380/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE OFICIE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO PARA OS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREA TURÍSTICA - BPTUR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4379/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2025 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SETADO DE GOVERNO SUDERJ, SEJAM OFICIADOS PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8688/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2022 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, SEJAM OFICIADOS PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADESÃO DO ESTADO AO CONVÊNIO CONFAZ ICMS N.º 90, DE 1º DE JULHO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8432/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2022 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJA OFICIADO PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES NA RJ 127 E RJ 133, QUE CRUZAM O MUNICÍPIO DE MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8272/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/06/2022 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SEJA OFICIADO PARA QUE PROCEDA COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA BARIÁTRICA, PELO SUS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8003/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/05/2022 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJA OFICIADO PARA LIMPEZA E REPARO DAS RODOVIAS RJ 127 E RJ 133, NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8002/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/05/2022 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEJAM OFICIADOS PARA LIBERAÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇAR PARA AS VÍTIMAS DAS CHUVAS NOS MUNICÍPIOS DE RIO CLARO, PIRAÍ E BARRA DO PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7968/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2022 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN) SEJAM OFICIADOS PARA INSTALAR POSTO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DA HABILITAÇÃO DE MOTORISTA E DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7889/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/04/2022 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN) SEJAM OFICIADOS PARA QUE O SERVIÇO DE PERÍCIA PARA EMISSÃO DA HABILITAÇÃO DE MOTORISTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA SEJA REABERTO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4200/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/10/2020 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN) SEJAM OFICIADOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/RJ NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, COM A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DO ATUAL ESPAÇO FÍSICO NO QUAL O POSTO ESTÁ INSTALADO OU COM A MUDANÇA DE ENDEREÇO SUGERIDO E DISPONIBILIZADO PELO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NÃO OCORRA A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO QUE SEJAM IMPLANTADOS OS SERVIÇOS DE VISTORIAS, TRANSFERÊNCIAS E HABILITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4199/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/10/2020 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEJAM OFICIADOS PARA IMPLEMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ O MODELO DE UNIDADE ESCOLAR CÍVICO-MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4078/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/2020 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO RIO DE JANEIRO, SEJAM OFICIADOS PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CASA DO TRABALHADOR NO DISTRITO DE MURIQUI, EM MANGARATIBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4065/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/2020 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SEJAM OFICIADOS PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM POLO DO CEDERJ NA UNIDADE DA FAETEC, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAIA DO SACO EM MANGARATIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3977/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/2020 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ) PARA QUE INSTALE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE E 01 (UM) PONTO DE ÔNIBUS NA RJ - 145, DENOMINADA AVENIDA GUADALAJARA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 2280, 2210, 2410 DO BAIRRO VALE VERDE EM PIRAÍ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3694/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/07/2020 | SOLICITO À MESA DIRETORA QUE SEJAM OFICIADOS O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O EXMO. SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OFERECER DESCONTO NO VALOR DA TAXA ANUAL PARA DEPÓSITO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E NO VALOR DA TAXA DA LICENÇA PARA INDÚSTRIA OU COMÉRCIO FOGOS DE ARTIFÍCIO, RECEITAS DESTINADAS AO FUNESBOL, E/OU QUE CONCEDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO E/OU POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DAS TAXAS NO PERÍODO DE RESTRIÇÃO SANITÁRIA E ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3464/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2020 | SOLICITO À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS) PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR O RETORNO DA NORMALIDADE NA ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PIRAI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS./ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3091/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2020 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ) PARA QUE REALIZE MELHORIAS DE RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA VEREADOR DR. ANTÔNIO ESMERALDO (ANTIGA ESTRADA DA CACARIA), NO DISTRITO DA CACARIA - PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3090/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2020 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC) PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS NA ESCOLA ESTADUAL OTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARROZAL, EM PIRAÍ, PARA GUARDAR OS PERTENCES DE CERCA DE 100 ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO INTEGRAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2706/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/01/2020 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DOS PONTOS TURÍSTICOS ACESSADOS PELAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1608/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/09/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ) PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO TREVO ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-145 DA ESTRADA MUNICIPAL DO BARREIRO E ACESSO À RUA DR. LUIZ PINTO, COM MASSA ASFÁLTICA QUENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 919/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/07/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL PARA PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| IND 762/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/07/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ) PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RJ-145, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VALENÇA E MANUEL DUARTE (DISTRITO DE RIO DAS FLORES) E DA RJ-151, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANUEL DUARTE E MONT SERRAT, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 511/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/07/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJA OFICIADO PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR NO PROJETO BOTINHO ATIVIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FISICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 473/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/06/2019 | SOLICITO SEJA OFICIADO PODER EXECUTIVO FEDERAL ATRAVÉS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE, COM OBJETIVO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA DUTRA, ADMINISTRADA PELA CCR NOVADUTRA, NO KM 247,246, BAIRRO VARJÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 936/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJA OFICIADO PARA AUMENTAR O EFETIVO DO 28º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR (BPM), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E PARA DETERMINAR A IMEDIATA RETIRADA DOS VEÍCULOS SUCATEADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 926/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJA OFICIADO PARA INSTALAR UM GERADOR DE ENERGIA NO HEMOCENTRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 905/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJA OFICIADO PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ABRIR UM POSTO AVANÇADO DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA NOS SERVIDORES DA REDE ESTADUAL DO SUL FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 904/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJAM OFICIADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CBMERJ, PARA QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 903/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN) SEJAM OFICIADOS PARA GARANTIR A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E A RESPECTIVA RENOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 883/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN) SEJAM OFICIADOS PARA GARANTIR QUE OS PROCEDIMENTOS E A EMISSÃO DE HABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEJAM REALIZADOS NOS POSTOS DO DETRAN LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO. NO MESMO SENTIDO PARA QUE ESSES MESMOS POSTOS RECEBAM OS REQUERIMENTOS DE DISCORDÂNCIA DA PERÍCIA MÉDICA APRESENTADOS PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 707/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO FEDERAL, ATRAVÉS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, COM OBJETIVO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (RADAR ELETRÔNICO) NA RODOVIA DUTRA, ADMINISTRADA PELA CCR NOVADUTRA, NO KM 247, BAIRRO DO VARJÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 706/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADA A CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA PARA ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (RADAR ELETRÔNICO) NA RODOVIA DUTRA, ADMINISTRADA, NO KM 247,246, BAIRRO VARJÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 705/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CBMERJ, PARA QUE PROVIDENCIE O ENVIO DE AMBULÂNCIA PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 704/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA BR 040, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NOS TRECHOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VALENÇA X MONT SERRAT; VALENÇA X RIO DAS FLORES X PARAÍBA DO SUL X LEVY GASPARIAN, NO SENTIDO ZONA DA MATA MINEIRA E REGIÕES DO ESTADO, COMO A CENTRO SUL, COM LIGAÇÕES A TRÊS RIOS, REGIÃO SERRANA, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 570/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE (DNIT) SEJA OFICIADO PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS SOBRE A QUEDA DE BARREIRA NA BR-101, RIO-SANTOS, ALTURA DO TREVO DO MORRO DA CRUZ, EM ANGRA DOS REIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/04/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII SEJAM OFICIADOS PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REABRIR AS UNIDADES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, E ASSEGURAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE EM TODAS AS UNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 390/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/04/2019 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN) SEJAM OFICIADOS PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO FECHAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DENOMINADAS SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO (SAT), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE CARAPEBUS, PORCIÚNCULA, ITATIAIA, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, SILVA JARDIM, SAQUAREMA E RIO DAS FLORES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 302/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2019 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL QUE DESENVOLVA ESTRATÉGIA ESPECÍFICA NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA A REGIÃO DA COSTA VERDE, ESPECIALMENTE ANGRA DOS REIS, EM CONJUNTO COM AS FORÇAS FEDERAIS DE SEGURANÇA, A FIM DE RESGUARDAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO BEM COMO O TRANSPORTE DO MATERIAL LEVADO ATÉ A USINA ELETRONUCLEAR EM ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4589/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2018 | SOLICITO SEJA OFICIADO PODER EXECUTIVO FEDERAL ATRAVÉS DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. (EPL), COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO E ESTUDO PARA CONSIDERAR A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DRA ZILDA ARNS, LOCALIZADO NA RODOVIA DUTRA, ADMINISTRADA PELA CCR NOVADUTRA, NA ALTURA DO BAIRRO ROMA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO PROXIMO PROCESSO LICITATÓRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4314/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2018 | SOLICITO SEJA OFICIADO PODER EXECUTIVO FEDERAL ATRAVÉS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE, COM OBJETIVO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DRA ZILDA ARNS, LOCALIZADO NA RODOVIA DUTRA, ADMINISTRADA PELA CCR NOVADUTRA, NA ALTURA DO BAIRRO ROMA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4306/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2018 | SOLICITO SEJA OFICIADA A CONCESSIONÁRIAS CCR NOVADUTRA (SP-RJ), COM OBJETIVO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSARELA DE ACESSO NA RODOVIA DUTRA, NA ALTURA DO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DRA ZILDA ARNS, NO BAIRRO ROMA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3538/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2017 | SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WAGNER VICTER, A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COM SERVIÇOS DE PROTOCOLO E RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3526/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/08/2014 | SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - EDUARDO DA COSTA PAES, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENDER A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECICLAGEM DA COMLURB, LOCALIZADO EM BANGU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3381/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA - PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AMPLIAÇÃO DO TRAJETO DAS LINHAS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE NÚMERO 190 E 200, EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1828/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/10/2012 | SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO NAS RUAS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1552/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR O PROJETO “VILA DA MELHOR IDADE”, VINCULADO À SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1551/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR O PROJETO “VILA DA MELHOR IDADE”, VINCULADO À SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1550/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2012 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR O PROJETO “VILA DA MELHOR IDADE”, VINCULADO À SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1549/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2012 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL FILHO, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MERCADO ATACADISTA DA CEASA-RJ NO DISTRITO DE ARROZAL, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1548/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2012 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CARDOSO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1318/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/02/2012 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SÉRGIO CABRAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1317/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/02/2012 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SÉRGIO CABRAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1316/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/02/2012 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SÉRGIO CABRAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1231/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/01/2012 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUDSON BRAGA, SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO, RECUPERAÇÃO, SINALIZAÇÃO, E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SILVINO ADÉLIO, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA RJ 125 (PONTE DO BARRO BRANCO) ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DEOLINDA FRAGA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1230/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/01/2012 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS) ENTRE O KM 14 E 15 DA RJ 145. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1229/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/01/2012 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUDSON BRAGA, SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA SILAS PEREIRA DA MOTA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1228/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/01/2012 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CARDOSO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1227/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/01/2012 | SOLICITA AO EXMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE ESCOLA QUE ATENDA AOS BAIRROS PARQUE SANTANA, BOCA DO MATO, SANTANA DE BARRA, PONTE VERMELHA, ROSEIRA E PONTE DO ANDRADE, TODOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1226/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/01/2012 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MINC, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO NORTE FLUMINENSE PARA A CAPTURA, APREENSÃO E GUARDA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE SE ENCONTREM NAS RODOVIAS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1225/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/01/2012 | SOLICITA A EXMA. SRA. MÁRCIA LINS, SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A AQUISIÇÃO E UM VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1224/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/01/2012 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL NO DISTRITO DE ARROZAL, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1223/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/01/2012 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA PARA IDOSOS – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 707/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2011 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RJ 141 QUE LIGA O DISTRITO DE VARGEM ALEGRE À BR 393 (RODOVIA LÚCIO MEIRA), NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, BEM COMO PARA A REFORMA DA PONTE ALI LOCALIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 702/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS PARA O DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 701/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2011 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA – PEZÃO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO, RECUPERAÇÃO, SINALIZAÇÃO, E ILUMINAÇÃO NA RODOVIA BENJAMIM CONSTANT, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 700/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CARDOSO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 699/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2011 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO “CAMPO DE FUTEBOL DE BARÃO DE VASSOURAS", LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARÃO DE VASSOURAS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 698/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2011 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS DO “CAMPO DE FUTEBOL DE ANDRADE PINTO", LOCALIZADO NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 697/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2011 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA - PEZÃO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DO VARJÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 696/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/09/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO CORONEL SÉRGIO SIMÕES, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER TRANSFERIDA A SUBORDINAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE RIO CLARO PARA O CBA VII - COSTA VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 551/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CARDOSO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 550/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 549/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CARDOSO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 548/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CARDOSO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 547/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2011 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, MELHORIAS E SINALIZAÇÃO DA RJ 145 NO TRECHO QUE CORTA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 546/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO CORONEL SÉRGIO SIMÕES, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER INSTALADO UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 545/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2011 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SENHOR ALEXANDRE CARDOSO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A VIABILIZAR PARCERIA ENTRE A FAETEC E O INSTITUTO LIGHT, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2011 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA - PEZÃO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE OBRAS, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ LÚCIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 543/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2011 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA – PEZÃO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO, RECUPERAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DA “ESQUINA ALEGRIA” E “DEMÉTRIO RIBEIRO”, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 542/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2011 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA – PEZÃO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO, RECUPERAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE "MACUNDU", NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, À SERRA DO PILOTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 541/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CARDOSO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 540/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/07/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CARDOSO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DISPONIBILIZADOS PELO CETEP - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 475/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2011 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA – PEZÃO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DAS TROVAS/RODOVIA IRMÃOS FREITAS – RJ 137. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2011 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CEDADE, SENHOR WAGNER VICTER, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A SEPARAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DOS BAIRROS SOSSEGO I E II, PREFEITURA E SAROLE, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.