Rafael Nobre
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 8076/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RAYDI - ONGRAYDI, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 7244/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/03/2026 | DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ICMS FIRMADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PL 7142/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2026 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM UNIDADES AUTÔNOMAS DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 7106/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/02/2026 | ALTERA A LEI Nº 6036, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, DENOMINANDO COMO RODOVIA “DEPUTADA TANIA RODRIGUES” O TRECHO DA RJ-100 QUE COMPREENDE O MUNICIPIO DE NITERÓI (RJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| PL 7056/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/02/2026 | ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO ATLETA IDOSO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 6803/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2025 | INSTITUI O DISQUE-BARRICADA, CANAL OFICINAL DE DENÚNCIAS SOBRE BLOQUEIOS, OBSTÁCULOS E BARRICADAS IRREGULARES EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| PL 6801/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA FINS DE FINANCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| PL 5586/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA, COM O OBJETIVO DE RECONHECER SUA CONDIÇÃO SOCIAL ESPECÍFICA, FACILITAR O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, E VALORIZAR SUA FUNÇÃO COMO CUIDADORA PRINCIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| PL 4809/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/02/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE MARKETPLACES PARA A GARANTIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, A OBRIGATORIEDADE DE LISTA DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS AUTORIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4478/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/11/2024 | DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DURANTE ABORDAGEM POR AUTORIDADES DE TRÂNSITO EM OPERAÇÕES NAS VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 4166/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MORAR SEGURO" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4068/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA INVESTIGAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ADULTOS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 3995/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/08/2024 | DECLARA A CIDADE DE MIGUEL PEREIRA COMO A CAPITAL DA FESTA JUNINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3750/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2024 | DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO E ÁUDIO NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 3616/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3526/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2024 | EQUIPARA PORTADOR DE FIBROMIALGIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3517/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, QUE CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, DE COMUNICAR IMEDIATAMENTE O FATO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2998/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/02/2024 | ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO ARTISTA DA BAIXADA FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2897/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2024 | ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, O DIA DAS BAIANAS DO CARNAVAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2535/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, RESERVAREM 30% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA OS MORADORES LOCAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2349/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/10/2023 | DECLARA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO GERICINÓ PREFEITO FARID ABRÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PAISAGÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1862/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2023 | DECLARA A “FEIRA LIVRE DA MIRANDELA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1812/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE FISIOTERAPIA ESTADUAL, NO MUNICIPÍO DE NILÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1813/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENOMINADO "CASA DO AUTISTA", NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1445/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/06/2023 | CRIA O “PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3ª IDADE” PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILIARES | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| PL 1344/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 913/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/05/2023 | CRIA O PROGRAMA PRESERVE SUA ESCOLA, PARA ENFRENTAMENTO AO VANDALISMO E DEMAIS DANOS FÍSICOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 911/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/05/2023 | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PL 909/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/05/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS ESTADUAIS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MOTORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 733/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PARA O JOVEM TUTELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| PL 331/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE O FOMENTO AO CARNAVAL PARA O GRUPO ESPECIAL E DA SÉRIE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.