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Requerimento (REQ) · 17 no total

Bruno Dauaire

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 222/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/08/2021 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO AO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 9.191, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL REGULADOR Nº 47.544, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – PROGRAMA SUPERA RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/03/2020 REQUER, A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2020, PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR RICARDO DE OLIVEIRA MENEZES, RESOLUÇÃO Nº372/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/12/2019 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DESENVOLVER ESTUDOS, FISCALIZAR AS TORCIDAS ORGANIZADAS EXISTENTES EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ELABORAR UM ESTATUTO QUE DISPONHA SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA COM AS TORCIDAS ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMISSÃO DAS ORGANIZADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/07/2019 CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ESTUDAR E PROPOR A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS – DEGASE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/07/2019 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVISÃO DAS EXCLUSÕES ARBITRÁRIAS DE POLICIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 40/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/04/2019 CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DA GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI FEDERAL 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/02/2019 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR AS BARRAGENS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 353/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2017 INSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OPERACIONALIDADE E OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA BASEADA NAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPPS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 287/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/06/2017 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O REZONEAMENTO ELEITORAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM A PORTARIA-TSE 372, DE 12 DE MAIO DE 2017, COMBINADA COM A RESOLUÇÃO-TSE 23.422, DE 6 DE MAIO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO-TSE 23.512, DE 16 DE MARÇO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 263/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2017 REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA SUBSTITUIR A CCR BARCAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 205/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2016 CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DA GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI FEDERAL 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014) NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
REQ 186/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/05/2016 REQUER, A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA LUIS HORTA BARBOSA ERLANGER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/02/2016 REQUER, A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016, EM COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SURF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2015 REQUER, O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO DR PEDRO HENRIQUE ALVES, JUIZ DA PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2015 REQUER, O PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2015, PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SURFISTA RICO DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2015 CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MEDIAR CONFLITOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO AÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2015 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS REGIÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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