Paulo Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE EXTINGUE O ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PDL 27/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/08/2014 | COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 99, CAPUT, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, SUSTA A PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.134/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 24/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/06/2014 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 16608, DE 06/06/1991 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 16/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/12/2008 | SUSTA A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 1º A 8º DA DELIBERAÇÃO TCE Nº. 244/07 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 70/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/05/2006 | DISPÕE SOBRE ATOS DISCRIMINATÓRIOS PRATICADOS PELO LIQUIDANTE DA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DA JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 7/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2003 | SUSTA OS EFEITOS DO ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EXARADO EM 12-12-02, NO PROCESSO E-04/109939/00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 6/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2003 | SUSTA OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO Nº E-04/068111/98, QUE SUSPENDERAM O RECOLHIMENTO DE ICMS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 5/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/03/2003 | SUSTA OS EFEITOS DO PROVIMENTO AO RECURSO, EXARADO EM 24-05-2002, NO PROCESSO E-04/245673/97 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 69/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/09/2002 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 16608, DE 06 DE JUNHO DE 1991. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 20/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/06/2000 | SUSTA OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELO SENHOR EDUARDO CUNHA COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 5/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/04/1999 | SUSTA O DECRETO Nº 25.194, DE 12/02/99. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 4/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/04/1999 | SUSTA A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 453, DE 19/06/98, E SEUS EFEITOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 3/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/04/1999 | SUSTA O DECRETO Nº 25.230, DE 30/03/99, BEM COMO SEUS EFEITOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.