Paulo Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 46/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/03/2017 | ALTERA O ARTIGO 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50/2011 QUE “ACRESCENTA O INCISO XXIX AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PEC 74/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2014 | MODIFICA OS ARTIGOS 179, 180, E 181 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| PEC 73/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/05/2014 | ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| PEC 66/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/02/2014 | ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PEC 62/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/10/2013 | ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 269 DA CONSTITUIÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 56/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2013 | "ALTERA O § 2° DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PEC 52/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/06/2013 | MODIFICA O §2º DO ARTIGO 210 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PEC 45/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2013 | DETERMINA A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PEC 44/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2013 | ALTERA O ARTIGO 194º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PEC 43/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2012 | ACRESCENTA O ARTIGO 360-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PEC 62/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2010 | ACRESCENTA O ARTIGO 321-A NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PEC 57/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/11/2009 | ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 66/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2006 | REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 118 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 55/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/10/2005 | ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 234 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PEC 49/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2005 | PROÍBE A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE E PARENTES , ATÉ O 3º GRAU, DE MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS, EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÃMBITO DOS RESPECTIVOS PODERES AOS QUAIS FAÇAM PARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 70/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2002 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 156 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PEC 69/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2002 | TRANSFORMA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PEC 68/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2002 | ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PEC 67/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2002 | MODIFICA O ARTIGO 158, I, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECENDO O SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE LISTAS PARA OS CARGOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PEC 52/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/10/2001 | REESTABELECE COM NOVA REDAÇÃO O ARTIGO 18 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.