Paulo Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 346/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/11/2017 | REQUER A CESSÁO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2017 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA APURAR DADOS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS AOS SERVIDORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 331/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/11/2014 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA QUE CONSISTIRÁ NA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 190/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS E AO EXMO. SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS, DR. CLÁUDIO SOARES LOPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 189/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR PAULO ANTÔNIO SKAF, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/10/2011 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER – INCA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 99/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/06/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO EM HOMENAGEM PELOS 60 ANOS DO JORNAL O DIA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 88/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2011 | REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM PELOS 60 ANOS DO JORNAL O DIA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 86/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2011 | SOCILITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA REGIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA - NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/05/2011 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA O RELANÇAMENTO DA "FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2011 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO E SALÃO NOBRE PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO OSCAR NIEMEYER DE TRABALHOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DO CREA-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/05/2011 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA O LANÇAMENTO DO “DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE CORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2011 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA O LANÇAMENTO DO “PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2011 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ACONTECIMENTO DO SEMINÁRIO “CIDADES SUSTENTÁVEIS E SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTES” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/03/2010 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO TENENTE BRIGADEIRO DO AR JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 489/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO “VI FÓRUM DE AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE”, CUJO TEMA SERÁ “INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ROUBADAS – PEDOFILIA” – ABANDONO, DESAPARECIMENTO, SEQUESTRO, DROGAS, PROSTITUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/10/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ADVOGADO DOUTOR MASSAMI UYEDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 367/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/05/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EIKE FUHRKEN BATISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 353/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/04/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO INSTITUTO VITAL BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/02/2008 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES À SENHORA LILY MARINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/10/2007 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA, REALIZAR O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRA PARTIDÁRIA DE DEFESA DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FLUMINENSES, POR INICIATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2007 | INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS E RESPONSABILIDADES DAS ENCHENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IDENTIFICANDO E PROPONDO SOLUÇÕES PARA MINIMIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS PARA A POPULAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 6/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2007 | INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS RESPONSABILIDADES DAS 03 (TRÊS) INSTÂNCIAS DE PODER (UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS) NA EFETIVAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA QUE POSSAM VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO NA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DOS PÓLOS PETROQUÍMICOS DE ITABORAÍ, DE DUQUE DE CAXIAS E SIDERÚRGICO DE ITAGUAÍ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 4/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2007 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR E APURAR OS CRIMES AMBIENTAIS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2007 | INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS PRINCIPAIS CAUSAS DA MORTE DE POLICIAIS NO NOSSO ESTADO, BEM COMO DA SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS POLICIAIS MORTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 797/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/08/2006 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEAN DE GLINIASTY, EMBAIXADOR DA FRANÇA NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 682/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/12/2005 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 353/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO PADRE JONAS ABIB, IDEALIZADOR DA COMUNIDADE CANÇÃO NOVA E FUNDADOR DA TV CANÇÃO NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/02/2004 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR AS CONSEQÜÊNCIAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS, TRIBUTÁRIAS E AMBIENTAIS, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DE OLEODUTO PELA PETROBRÁS, INTERLIGANDO A BACIA DE CAMPOS ÀS REFINARIAS DAQUELA EMPRESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/02/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA COMEMORATIVA DO DIA DO CONSUMIDOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 3768/2002, DE AUTORIA DESTE SIGNATÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2003 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO JUIZ FEDERAL DOUTOR LAFREDO LISBOA VIEIRA LOPES, TITULAR DA TERCEIRA VARA CRIMINAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2003 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA PAULO PASSOS SILVA FILHO, CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2003 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES COM OS DIRIGENTES DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2003 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO, O CUMPRIMENTO DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO FINAL DA CPI DOS FISCAIS DO ICMS INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO-ALERJ Nº 001/2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2003 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E ANALISAR TODOS AS CONCESSÕES DE INCENTIVOS FISCAIS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/02/2003 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONCEDIDAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, EM FACE DAS NOTÍCIAS VEÍCULADAS PELA IMPRENSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/02/2003 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS FATOS NOTICIADOS NA IMPRENSA ENVOLVENDO OS FISCAIS LÚCIO MANOEL DOS SANTOS PICANÇO, RÔMULO GONÇALVES, CARLOS EDUARDO PEREIRA RAMOS , RODRIGO SILVEIRINHA E OUTROS ATOS CORRELATOS NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL NOS ÚLTIMOS ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 567/2002 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/03/2002 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ LUCAS MOREIRA ALVES DE BRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 538/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2001 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR IRREGULARIDADES NA COBRANÇA DAS COTAS DE PAGAMENTOS DEVIDAS A CERJ PELOS MUNICÍPIOS, EMPRESAS, RESIDÊNCIAS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS COTAS SOCIAIS PREVISTAS NA PRIVATIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 485/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2001 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PUBLICITÁRIA ANIKO ELIZABETH CSETTKEY DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 481/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/09/2001 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR A VIDA NOVA - AÇÃO PRIORITÁRIA DA AGENDA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS COMEMORATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/08/2001 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MAURÍCIO DE ANDRADE E MEDALHA TIRADENTES AO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 440/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/06/2001 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO HONOFÍFICO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/05/2001 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL O DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 405/2001 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/04/2001 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PELA PASSAGEM DOS 110 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/10/2000 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PEDAGOGO GEORG FRIEDERICH KARL RODENBACH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/06/2000 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DIRETOR NACIONAL GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, DR. DAVID ZYLBERSZTAJN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2000 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ORLANDO SANTOS DINIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 229/2000 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/03/2000 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO CIRURGIÃO CARDIO-VASCULAR DR. WALTER LABANCA ARANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/1999 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO TENISTA BRASILEIRO, CAMPEÃO INTERNACIONAL, GUSTAVO KUERTEN "O GUGA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/1999 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SECRETÁRIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, DR. JOSÉ GREGORI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/1999 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/1999 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO APÓSTOLO ESTEVAN HERNANDES FILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/03/1999 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E APURAR OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E LEGAIS UTILIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E RADARES ELETRÔNICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/03/1999 | SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR TODO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/02/1999 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS CONTRATOS FIRMADOS PELA FUNDERJ NO PERÍODO DE 01/01/96 A 31/12/98, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/1999 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/02/1999 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR O PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO - PED. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.