DR. Aloisio Barbosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 4583/2025 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 28/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE DENÚNCIA E ATENDIMENTO INTEGRADO A JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4383/2025 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 25/03/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM OS NÚMEROS DE EMERGÊNCIA DOS BOMBEIROS E SAMU, E ORIENTAÇÕES SOBRE QUANDO ACIONAR CADA UM DELES, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4382/2025 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 25/03/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA ANUALMENTE NA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO NO ALTO DA SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4242/2025 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3873/2025 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 12/03/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MEDIDA CERTA PETRÓPOLIS E ESTABELECE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3508/2025 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 26/02/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DA VACINA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E FACILITAR A VACINAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3433/2025 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 26/02/2025 | DENOMINA COMPLEXO DE SAÚDE DR. ALOISIO BARBOSA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA TEREZA 1781 – ALTO DA SERRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1905/2025 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 23/01/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL DOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE E ESTIPULA PRAZO PARA A REALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1784/2025 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.